Perguntamo-nos o que mudou afinal nesses 49 anos, após milhares de assassinatos e de outros tantos que ainda vivem com recordações da tortura a que foram submetidos? Continuamos a ter medo do exercício das nossas liberdades constitucionais, permanentemente condicionadas ou vigiadas.
Parece ter sido ontem que iniciou o longo calvário que marcou negativamente o nosso desejo pela independência. Mas, já decorreram 49 anos, desde que, em Angola, um grupo de dirigentes do MPLA a que se aliaram fiéis subordinados sedentos de sangue e despidos de valores humanos, apoiados por forças cubanas, protagonizou o que ficou registado na história do nosso pós-independência e do nascimento do novo Estado, como o mais hediondo crime de genocídio. Os assassinos, muitos deles ainda vivos, têm rosto e identidade e nunca os ouvimos ou vimo-los manifestarem qualquer arrependimento. E alguns, até foram condecorados pelo Presidente da República (que é o presidente do MPLA) por ocasião dos 50 anos de proclamação da independência. Como se o assassinato de cidadãos indefesos, muitos deles ainda crianças, retirados das cadeias depois de barbaramente torturados, pudesse ser entendido como acto de heroísmo, ou de prestação de serviço de grande relevância para o prestígio do novo Estado, com apenas um ano de existência.
Incompreensivelmente, as vítimas, cujos números exactos não são conhecidos, tal a dimensão da chacina que se estendeu por quase todo o território nacional, podem ultrapassar as 30 mil. Há valas comuns por quase todas as províncias e nalgumas, como Luanda, mas de três ou quatro. E a recente ‘descoberta’ no Cemitério do 14, em Luanda, de 500 corpos, pode até ser um indicador de que pode ser superior (não contabilizando com os atirados ao mar). Porque, de facto, foram muitas mortes protagonizadas por essa máquina assassina e de terror insensível. Incompreensivelmente, são o(a)s assassinado(a)s que continuam a ser tido(a)s como culpado(a)s de uma intentona ou tentativa de golpe de Estado não provada, que supostamente, visava apear o MPLA, dirigido por Agostinho Neto, do poder por traição aos objectivos da luta de libertação. Aliás, a raiva dos assassinos foi tal, que um ano depois, continuaram com a matança, o que pressupõe que não houve sequer correção ou arrependimento da parte de quem dirigiu todo esse processo de aniquilamento selectivo, encabeçado pelo MPLA dirigido por Agostinho Neto. E foram assassinados sobretudo jovens (alguns entre os 17/25/30 e até 40 anos), muitos deles representantes de uma elite inteligente e de elevada consciência patriótica ‘produzida e formatada’ na última década do colonialismo. Ela serviu de suporte à implantação do próprio MPLA, nas capitais provinciais e sobretudo em Luanda, mas antes mesmo, durante a luta de libertação, e no pós-25 de Abril, no confronto com a FNLA e a UNITA. E foi dizimada.
Hoje, o regime solicita à sociedade, aos sobreviventes e aos familiares das vítimas, que se abrace para o perdão e para a reconciliação. Contudo, a prática observada leva-nos a concluir que o objectivo é a maquiagem da imagem do MPLA. Não são solicitados e desejos sinceros, porque perdão e reconciliação não se fazem com a omissão da verdade nem com a entrega de ossadas que podem não pertencer às vítimas referenciadas. E a integração do genocídio na sequência do 27 de Maio de 1977 no conjunto de crimes resultantes de “conflitos políticos”, faz parte da estratégia engendrada pelo Governo, que é de emanação do MPLA, para contornar e diluir por todos, eventual criminalização ou condenação nacional e internacional. Ou ainda, para reduzir o impacto (ou peso) da sua responsabilização presente e futura.
Como tem sido demonstrado, por essa altura, a maioria dos familiares das vítimas defende que os julgamentos já não fazem sentido. Importante é, sim, a verdade, a transparência e a confiança. Mas, ao contrário é visível algum sentimento de revolta, porque a relação, o diálogo, entre a parte enlutada sobretudo que procura respostas, e as instituições que gerem esse processo, tem sido influenciada não só pela bipolarização política, selectividade e conveniência de mostrar que a outra parte ‘matou mais’, mas também pela falta de rigor técnico e científico que se observa no tratamento das ossadas. E nessa estratégia para desviar as atenções e reduzir a pressão do que deve ser o foco (a localização, recolha, tratamento e entrega de ossadas devidamente conformadas) nem sequer foram ‘felizes’ e procuraram consenso, na escolha do Dia de Luto Nacional. Por via Decreto Presidencial cozinhado de forma apressada, impuseram uma data antecipada, para ofuscar a relevância do 27 de Maio. Porque envolve recordações sobre todos os horrores cometidos em defesa do MPLA e de Agostinho Neto.
Decorridos 49 anos, até mesmo por desgaste emocional, é consensual que o que ocorreu, antes, durante e após 27 de Maio de 1977, devia servir de permanente reflexão e observância, para se evitar a repetição dos mesmos excessos. Principalmente da parte de quem exerce o poder. Mas, perguntamo-nos o que mudou afinal nesses 49 anos, após milhares de assassinatos e de outros tantos que ainda vivem com recordações da tortura a que foram submetidos? Continuamos a ter medo do exercício das nossas liberdades constitucionais, permanentemente condicionadas ou vigiadas; só as manifestações do MPLA são autorizadas e até protegidas; as demais são reprimidas com excessiva violência e dentro de dias completar-se-á um ano, que ocorreu mais um massacre, entre vários outros; ainda não temos órgãos de defesa e segurança republicanos, porque servem quase que em exclusivo os interesses de manutenção do partido que se mantém no poder. Em suma, todas as razões que conduziram ao 27 de Maio, em 1977, estão aí e na generalidade, até conheceram agravamento se comparadas àquele período do pós-independência e de grande pendor revolucionário, de crença num projecto de edificação de uma nova Angola que, caiu por terra.
Nesses 49 anos, continua patente, que, se necessário, o MPLA, utilizando toda a máquina repressiva que tem ao seu dispor, não hesitará em voltar a prender e a matar indiscriminadamente, para se manter no poder. Vimos esse ambiente logo após as eleições, sentimos o mesmo calafrio aquando das manifestações de Junho passado sobre os reflexos do aumento do preço dos combustíveis na vida do cidadão. E senti recentemente esse temor, aquando de uma simples manifestação das vítimas das cheias do Cavaco, em Benguela, que reclamavam por apoio mais dignificante, melhor distribuição de alimentos e até de água para consumo, bens doados às milhares de toneladas por diferentes entidades. A máquina repressiva saiu em força para a rua, disposta a tudo, como em Maio de 1977 ou em Junho de 2025, quando foram assassinadas mais de 40 cidadãos e detidos cerca de mil. E tudo continuou, com a justificação de que os assassinatos foram necessários para manter e assegurar a tranquilidade e a ordem pública. Felizmente, em Benguela, o bom senso de quem comanda a Polícia Nacional se sobrepôs à força do gatilho.
Mas, no fundo, o mote é exactamente esse: incutir medo. Para que o MPLA se mantenha no poder, nem que isso conduza a outro massacre, porque em tudo a situação pouco difere de 1977. Incluindo os desvios na satisfação dos anseios da população e dos jovens sobretudo, boa parte dos quais encontrou na emigração para a terra do colono, a fuga da opressão a que o novo colonizador submete o seu povo.
Relatos de alguns sobreviventes, como de Mateus Morais de Brito Júnior, uma das referências do jornalismo angolano (falecido aos 9 de Setembro de 2022 em Luanda, vítima de doença), detido e barbaramente torturado por essa malta, recorda-nos que até se pode perdoar, mas nunca esquecer esse momento trágico. Dividida por partes, publicaremos nos próximos dias, o conteúdo de uma carta em que comunica ao então Presidente da República e ao ministro da Segurança de Estado, os horrores a que foi submetido, apenas por ler fotocópias das 13 Teses de Nito Alves.
É claro que nem todos os integrantes do aparelho securitário naquela altura concordava com o tratamento que era dado aos presos, iniciado antes mesmo dos acontecimentos do 27 de Maio. De acordo com fontes das nossas investigações, cerca de 75 membros da Segurança de Estado fizeram um abaixo assinado e entregaram ao Presidente Agostinho Neto. Nele, protestavam contra as torturas físicas que eram feitas aos detidos sem culpa formada. Mas, uma semana depois do 27 de Maio, foram todos presos, colocados no quintal do Ministério da Defesa, ao relento, só de cuecas e submetidos a espancamento selvático. Foram os integrantes desse grupo que dia e noite gemiam como bichos, sem direito sequer a água. Dois desses detidos, eram irmãos (do falecido Songa) e acabaram assassinados, tal como o irmão caçula, o Gegê, meu amigo de infância. Eram filhos de Florêncio Gamaliel Gaspar, um ex-preso (1959) político da PIDE, julgado em três processos judiciais vulgarmente conhecidos como “Processo dos 50” pela sua actividade na clandestinidade, desde o início dos anos 50, com ligações a outros nacionalistas em Angola e no exterior. A PIDE poupou a sua vida e regressou a Angola após cumprir pena em Tarrafal. Mas a DISA não poupou a vida de três dos seus filhos.
Para o novo colono, nem esse histórico serviu de atenuante. Por esses e por outros exemplos, perdoar e abraçar quem fez tanto mal, não é um exercício fácil. E pior ainda, quando se percebe que esse apelo não é de todo sincero.
