Anular a liquidação de uma acção por caducidade do direito de impugnar, não torna legítimo aquilo que nasceu ilegal. A caducidade da impugnação não deve servir...
QUANDO O CASTELO FECHA AS PORTAS
Quando tantos pequenos poderes começam a decidir quem pode chegar ao grande poder, quem, afinal, está a decidir? João Lourenço pode vencer, mas precisa de pensar...
HIPOCRISIA DE SUBSERVIÊNCIA
Quando o Tribunal Constitucional prefere o silêncio da soberba avestruziana ao invés de com coragem “bater no peito e soltar o grito das catanas”, falhou na...
A DENSIFICAÇÃO ADEQUADA DO “DANO APRECIÁVEL” NO CONTENCIOSO ELEITORAL INTRAPARTIDÁRIO
Uma leitura afirmativa do Acórdão n.º 1137/2026 do Tribunal Constitucional A justiça cautelar não é uma justiça menor: é uma justiça condicionada. E é precisamente por...