– MENAKUNTUALA
Se o MPLA perder uma eleição e entregar pacificamente o poder, acontecerá algo extraordinariamente importante na história política angolana: ficará claro que o poder pertence ao Estado e aos eleitores, e não ao partido. Ou seja, a vida dos cidadãos continua sem o MPLA.
Mas por que razão um partido que governa há mais de cinco décadas pode desenvolver tamanha resistência psicológica, institucional e material à alternância?
Na minha leitura, existem cinco razões fundamentais:
1– Porque perder o poder pode significar perder muito mais do que o poder político.
Quando, durante cinco décadas, Estado e o partido se tornam profundamente entrelaçados, a derrota eleitoral pode ser percebida pela elite governante como uma ameaça existencial.
A literatura sobre Angola descreve precisamente a existência de redes de patronagem e dependência construídas ao longo das décadas de governo do MPLA.
Isso cria uma equação perigosa: Poder político = controlo do Estado = acesso a recursos = proteção da rede = manutenção do poder.
Quando essa cadeia funciona durante 50 anos, perder o primeiro elemento ameaça todos os outros.
O político que está há quatro anos no poder pode perder uma eleição, mas o político que construiu toda a sua vida dentro de um sistema de poder, pode sentir que está a perder a própria estrutura que garante a sua vida.
Por isso, a alternância deixa de ser percebida como um mecanismo normal da democracia, e passa a ser percebida como uma ameaça vital.
2– Por que uma alternância pode abrir a porta para investigações, auditorias e responsabilização.
Este é o segundo grande motivo e, provavelmente, aquele que mais alimenta o medo das elites. Imagine uma troca real de governo? O novo governo poderia perguntar:
– Quem recebeu determinado contrato?
– Como foram privatizadas determinadas empresas?
– Como foram adquiridos determinados patrimónios?
– Quem beneficiou dos contratos públicos?
– Como foram utilizados determinados fundos?
– Porquê que determinadas empresas receberam determinados privilégios?
– Como foram tomadas determinadas decisões durante determinadas presidenciais?
– Onde foram parar determinados recursos públicos?
Quanto mais longa é a permanência de um grupo no poder, maior é a quantidade de decisões, negócios, nomeações e relações económicas que uma futura alternância pode querer investigar.
E Angola já demonstrou que esse problema não é meramente teórico. Durante os mandatos de João Lourenço houveram processos contra figuras ligadas à era José Eduardo dos Santos, incluindo os filhos, que também foram alvo de acusações e processos.
Isso produz uma espécie de efeito demonstração dentro da própria elite: “Se nós sairmos, quem garante que não seremos os próximos?”
E quanto mais um regime teme que a saída do poder possa produzir ‘perseguição’ judicial, mais ele tende a considerar que não deve sair do poder.
3– Porque existe uma enorme rede de pessoas cuja posição depende da continuidade do sistema.
Aqui, precisamos deixar de pensar apenas nos presidentes, nos ministros e nos membros do Bureau Político porque, um partido que governa durante cinco décadas, cria uma ecologia política inteira que inclui:
a) dirigentes;
b) funcionários públicos;
c) empresários;
d) administradores;
e) militares;
f) membros das forças de defesa e segurança;
g) gestores de empresas públicas;
h) famílias politicamente conectadas;
i) fornecedores do Estado;
j) pessoas nomeadas para cargos públicos;
k) grupos económicos dependentes de contratos públicos;
l) autoridades tradicionais e locais de influência.
Nem todos necessariamente, praticam corrupção. Mas, muitos têm interesse na continuidade do sistema.
Qualquer cidadão pode apoiar o MPLA não porque queira roubar o Estado, mas porque: “A minha carreira, o meu salário, a minha empresa, a minha posição e a minha rede de contactos existem dentro deste sistema”.
É assim que os sistemas políticos duradouros conseguem sobreviver mesmo quando a popularidade começa a deteriorar-se.
4– Porque o MPLA não se vê apenas como um partido: vê-se como o fundador e garante da República.
O MPLA não nasceu como um partido eleitoral comum. É um movimento de libertação nacional que esteve no centro da proclamação da independência de Angola, governou durante a guerra civil e permanece no poder depois da guerra. Isso cria uma narrativa política muito poderosa: “Nós libertámos o país, defendemos a soberania, vencemos a guerra e reconstruímos Angola. Portanto, temos uma legitimidade histórica especial para governá-la”.
Esse argumento teve enorme força durante décadas. A guerra civil terminou apenas em 2002. Portanto, para uma parte significativa da geração que governou Angola durante décadas, a UNITA não é simplesmente “a oposição”. Foi o antigo adversário militar.
Isso deixa uma herança psicológica muito pesada. E o problema aparece quando essa mentalidade não é actualizada, porque existe uma diferença enorme entre: “a) Nós fomos fundamentais para conquistar a independência; b) Porque fomos fundamentais para conquistar a independência, devemos continuar a governar indefinidamente”.
A primeira é uma reivindicação histórica e a segunda, é uma reivindicação de direito permanente ao poder.
E esta última é incompatível com a lógica democrática.
5– Porque uma alternância verdadeira, criaria um precedente irreversível: nunca mais voltar ao Poder.
Depois de 51 anos no poder, existe uma questão que ultrapassa o próprio MPLA: o que acontece quando um partido que governou desde a independência perde?
Se o MPLA perder uma eleição e entregar pacificamente o poder, acontecerá algo extraordinariamente importante na história política angolana: ficará claro que o poder pertence ao Estado e aos eleitores, e não ao partido. Ou seja, a vida dos cidadãos continua sem o MPLA.
Isso muda a psicologia de todo o sistema e a partir daí, qualquer partido poderá perder e voltar a ganhar… menos o MPLA.
O MPLA poderá passar quatro, oito, doze ou mais anos na oposição só a tentar regressar.
Mas, enquanto não existir alternância, prevalece uma cultura política, segundo a qual, governar é a condição normal do MPLA, e a oposição é a condição normal dos outros.
A última razão: o medo da vingança!
Uma elite que passou décadas exercendo poder de maneira extremamente concentrada, autoritária e humilhante, pode olhar para a oposição e pensar: “Se eles chegarem ao poder, vão fazer conosco aquilo que nós fizemos com eles”.
Esse medo pode ser exagerado, racional ou parcialmente imaginário. Mas, politicamente, ele é extremamente poderoso e produz um paradoxo: quanto mais um sistema político reprime a oposição, menos confiança existe entre governo e oposição. E quanto menor a confiança, maior o medo da alternância. Então o regime pensa: “Se entregarmos o poder, eles vão nos perseguir”.
A oposição pensa: “Se deixarmos que eles continuem no poder, nunca teremos uma oportunidade real”.
E assim surge uma espiral de desconfiança.
Solução: precisamos criar o clima que garante uma transição sem vingança, medo, desconfiança e, acima de tudo, estabilidade.
Talvez seja mais difícil entre aqueles que durante anos se mataram. Mas, precisamos de introduzir actores neutros para intermediar esse processo…
Angola não pode ser adiada por medo de um partido perder os mimos do Poder.
