Quando tantos pequenos poderes começam a decidir quem pode chegar ao grande poder, quem, afinal, está a decidir? João Lourenço pode vencer, mas precisa de pensar em como vence. Uma forma é impedir que o adversário chegue à arena. Outra é permitir que chegue e vencê-lo politicamente.
1- Higino Carneiro e os pequenos poderes
Há momentos na vida política de um país, em que os acontecimentos deixam de parecer episódios isolados e começam a formar uma narrativa.
É nesse ponto que a história de Higino Carneiro se torna particularmente interessante.
Não apenas pela pessoa de Higino Carneiro, nem apenas pela disputa pela liderança do MPLA, mas pelo modo como uma longa trajectória de serviço ao Estado e ao partido parece desembocar, agora, numa batalha pelos próprios mecanismos que determinam quem pode ou não chegar ao centro do poder.
E é aqui que Franz Kafka nos oferece uma chave de leitura extraordinariamente poderosa.
Não para dizer que Angola é “kafkiana”, nem para transformar uma disputa política numa acusação literária. Mas para perceber uma coisa muito mais subtil: o poder nem sempre precisa de aparecer, sob a forma de uma ordem directa do grande chefe. Pode exercer-se através de pequenos poderes, de procedimentos, comissões, regulamentos, interpretações, verificações, recusas, recursos e decisões sucessivas.
O indivíduo enfrenta a máquina, mas raramente encontra a máquina inteira.
Encontra uma porta. Depois outra. Depois outra.
E, em cada porta, alguém lhe diz que apenas está a cumprir o procedimento.
2- O homem que atravessou a História
Higino Carneiro não apareceu ontem na política angolana.
A sua trajectória atravessa momentos particularmente sensíveis da história contemporânea de Angola: a violência política de 1977, a guerra civil, as diferentes frentes militares, as negociações com a UNITA, o processo eleitoral de 1992, o reacender da guerra, o longo caminho para a paz e, finalmente, o período posterior a 4 de Abril de 2002.
Depois da paz, José Eduardo dos Santos confiou-lhe diferentes responsabilidades de Estado e de partido.
Higino esteve, assim, dentro da máquina. Não foi espectador. Foi operador.
E é precisamente essa condição que torna a sua situação actual tão peculiar. O homem que durante décadas ajudou a fazer funcionar a máquina, encontra-se agora diante de uma máquina que já não controla.
É aqui que começa o nosso problema kafkiano.
3- Quando o centro muda
A chegada de João Lourenço à Presidência da República, em 2017, inaugurou uma nova etapa. O combate à corrupção e a responsabilização de figuras ligadas ao anterior ciclo, colocaram antigos dirigentes perante processos judiciais.
Higino Carneiro não escapou a esse movimento. Não é necessário afirmar que esses processos têm sido politicamente importantes, para reconhecer o significado político da mudança. Basta observar a inversão: quem antes exercia poder, passa a ter de responder perante instituições que já não estão subordinadas ao mesmo equilíbrio político.
A sua relação com José Eduardo dos Santos acrescenta outra camada. Higino foi uma das figuras que procuraram estabelecer uma ponte com o antigo Presidente, quando este se encontrava convalescendo em Espanha. Num determinado momento, esteve numa posição de interlocutor entre dois momentos do poder angolano: o poder que terminara e o poder que começara.
E, posteriormente, ele próprio passou a experimentar as dificuldades de permanecer politicamente relevante, dentro da nova ordem.
4- A candidatura muda tudo
É neste ponto que a candidatura à liderança do MPLA deixa de parecer apenas uma ambição individual.
Higino apresentou a sua candidatura com mais de 19 mil subscrições, segundo a sua equipa. Em conferência de imprensa, o coordenador da Subcomissão de Candidaturas, Job Capapinha, anunciou a sua anulação a 21 de Julho, alegando graves irregularidades. Das 14.493 fichas analisadas, segundo a subcomissão, apenas 2.561 foram consideradas válidas, 9.659 inválidas e 2.273 falsas, com cartões de militante descontinuados e Bilhetes de Identidade alegadamente falsificados.
Higino contestou, alegando que a decisão não foi assinada por todos os membros de um órgão colegial, e que o calendário oficial prevê candidaturas até 25 de Outubro, com verificação apenas em Novembro. Levou a questão ao Tribunal Constitucional.
Aqui precisamos ser intelectualmente honestos. As alegações de falsificação não podem ser tratadas como factos definitivamente provados, apenas porque foram apresentadas por uma estrutura partidária. Mas existe igualmente uma questão legítima do outro lado: quando uma candidatura é eliminada antes de chegar ao confronto político, quem deve controlar e escrutinar o órgão que tomou essa decisão?
É aqui que a questão deixa de ser apenas Higino. Passa a ser uma questão sobre as regras do jogo.
5- O problema dos pequenos poderes
Kafka compreendeu uma coisa extraordinária: o poder mais eficaz, nem sempre é aquele que grita. É aquele que administra.
É o funcionário que diz que falta um documento. É o órgão que declara a candidatura irregular. É a comissão que indefere. É a instância que diz que ainda não é o momento de intervir.
Cada acto, isoladamente, pode parecer perfeitamente justificável. Mas há uma pergunta que só aparece, quando olhamos para a sequência inteira: qual é o efeito acumulado de todos esses pequenos poderes?
No caso de Higino, o Tribunal Constitucional, no Acórdão n.º 1137/2026 de 7 de Setembro, publicado a 10 de Setembro, julgou improcedente a providência cautelar por 9 votos contra 1, considerando prematura a intervenção judicial por ainda existirem mecanismos internos de reclamação e recurso no partido, e por não haver dano iminente, já que, entre a deliberação de Julho e o início da campanha a 6 de Novembro, mediam mais de três meses.
Houve, contudo, um voto vencido. A juíza Margareth Nanga, considerou que a exclusão impede o requerente de preparar a campanha, mobilizar apoios e produz “danos progressivos e dificilmente reparáveis”, defendendo que a providência deveria ter sido deferida, para preservar a igualdade de participação eleitoral.
E aqui está a ironia. O tempo é também uma forma de poder. Uma decisão pode não dizer “não”. Pode simplesmente dizer: “ainda não”. Mas se a decisão definitiva chegar depois de fechada a porta do Congresso marcado para 9 e 10 de Dezembro, o resultado prático pode ser semelhante.
6- Não é preciso provar uma ordem para perceber um risco
Seria fácil escrever: “João Lourenço está a mandar impedir Higino.” Mas isso exigiria prova. E uma análise séria não deve substituir prova por suspeita.
Há, contudo, uma afirmação muito mais importante: se a sucessão de procedimentos produzir como resultado a impossibilidade de Higino Carneiro chegar ao Congresso, ficará instalada a percepção política de que a disputa não foi decidida pelos delegados, mas pelos mecanismos que determinaram quem poderia chegar perante os delegados.
E essa percepção seria profundamente corrosiva. Para Higino. Para o MPLA. Para as instituições.
João Lourenço pode vencer, mas precisa de pensar em como vence. Uma forma é impedir que o adversário chegue à arena. Outra é permitir que chegue e vencê-lo politicamente.
São duas coisas muito diferentes. A primeira produz uma vitória administrativa. A segunda produz uma vitória política. E a diferença entre ambas terá consequências muito para além do Congresso.
Uma liderança que emerge de uma disputa aberta ganha uma legitimidade diferente daquela que nasce da percepção de que os mecanismos foram mobilizados para evitar o confronto.
7- O problema não é apenas o MPLA
Angola também observa. E observa porque o MPLA não é simplesmente um partido entre outros. É o partido que governa desde a independência. A qualidade da sua democracia interna tem, por isso, uma dimensão que ultrapassa as fronteiras do próprio partido.
Quanto mais a disputa interna se deslocar para tribunais e órgãos de Estado, maior será a responsabilidade de todos em não transformar a Justiça no prolongamento de uma disputa partidária.
8- A prudência seria a conciliação
Talvez ainda exista uma saída politicamente mais inteligente.
Não é necessário que João Lourenço abdique. Não é necessário que Higino seja favorecido. É necessário apenas que ambos possam disputar dentro de regras reconhecidas como legítimas pelos próprios contendores.
Essa seria uma demonstração de força. Porque o poder verdadeiramente seguro não tem medo da competição.
Talvez este seja o verdadeiro ensinamento de Kafka.
Em O Processo, o drama de Josef K. não reside apenas no facto de existir uma acusação. Está na impossibilidade de compreender plenamente a arquitectura que o julga.
É por isso que a história de Higino pode ser lida através dessa lente. Não porque Higino seja Josef K. Nem porque João Lourenço seja o “tribunal”.
Mas porque existe uma pergunta profundamente kafkiana que paira sobre esta disputa: quando tantos pequenos poderes começam a decidir quem pode chegar ao grande poder, quem, afinal, está a decidir?
Talvez a maior vitória de João Lourenço não seja chegar ao Congresso sem Higino Carneiro. Talvez seja chegar ao Congresso com Higino Carneiro e mostrar que o partido que governa Angola há cinco décadas, não precisa fechar as portas do seu próprio castelo para preservar o seu poder.
Porque uma vitória obtida diante dos adversários fortalece. Uma vitória obtida através da exclusão dos adversários pode até produzir o resultado desejado. Mas deixa uma pergunta.E as perguntas, na política, às vezes sobrevivem muito mais tempo do que os vencedores
