O novo modelo prevê reuniões mensais entre o Grupo Técnico Empresarial e a Secretaria para o Sector Produtivo da Presidência da República, bem como encontros trimestrais com a Equipa Económica do Executivo.
Fonte: governo.gov.ao
A Equipa Económica do Executivo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE) aprovaram um novo modelo de interação institucional destinado a reforçar o diálogo entre as partes.
O acerto ocorreu durante uma reunião realizada quarta-feira (3 de Junho), em Luanda, orientada pelo ministro de Estado e Coordenador da Equipa Económica, José de Lima Massano, que marcou também a apresentação formal do novo coordenador do GTE, Manuel Sumbula, ex-presidente da Associação de Bebidas de Angola.
O novo modelo prevê reuniões mensais entre o Grupo Técnico Empresarial e a Secretaria para o Sector Produtivo da Presidência da República, bem como encontros trimestrais com a Equipa Económica do Executivo, segundo anunciou o director nacional de Estudos Socioeconómicos do Ministério do Planeamento, Domingos Sobrinho.
O novo coordenador do Grupo Técnico Empresarial, Manuel Sumbula, destacou que o encontro serviu também para abordar temas considerados prioritários para o desenvolvimento económico do país, nomeadamente o turismo, pescas, indústria e comércio.
Entre as preocupações apresentadas esteve a questão dos bloqueios de alguns NIF por parte da Administração Geral Tributária (AGT), considerada uma das maiores preocupações dos empresários.
Manuel Sumbula explicou que o Executivo informou que os bloqueios já não ocorrem com a mesma frequência como anteriormente, embora possam persistir algumas situações pontuais.
“O trabalho de levantamento já está em curso e, na próxima reunião, iremos analisar com mais profundidade para identificar exactamente onde ainda existem constrangimentos”, declarou.
No domínio do turismo, as discussões concentraram-se nas dificuldades de acesso a determinados pontos turísticos do país, sobretudo devido ao estado das estradas. Mas, foi abordada também a necessidade de melhoria das infra-estruturas de apoio ao turismo rodoviário, com realce para postos de abastecimento e condições sanitárias nas principais vias nacionais.
Outro ponto discutido foi a situação do Cabo Ledo, onde questões ligadas à convivência entre a actividade pesqueira, implantação de infra-estruturas e o turismo motivaram a criação de uma “task force”, integrada por representantes dos dois sectores que com apoio do Ministério do Turismo.
“Estamos satisfeitos, porque já temos novas reuniões agendadas e queremos continuar a trabalhar em conjunto para garantir que a agenda definida entre imediatamente em vigor”, concluiu Manuel Sumbula.
NOVO DECRETO EXECUTIVO
Na reunião, mereceu também destaque o recente Decreto Executivo n.º 130/26, de 27 de Maio, do Ministério da Indústria e Comércio, que determina que os importadores passem a adquirir, no mercado interno, pelo menos 20 por cento dos produtos que pretendem importar, com abrangência para as carnes suína e de aves, arroz branqueado, açúcar refinado e tilápia.
Os representantes empresariais consideraram que a decisão do Executivo poderá estimular novos investimentos no sector produtivo e reduzir a dependência das importações. “É uma medida que, de certa forma, vem dar maior credibilidade e maior robustez à produção nacional e é importante falarmos sobre isso”, considerou Manuel Sumbula.
Apesar do apoio, o sector privado alertou para alguns constrangimentos na cadeia de produção, particularmente no segmento avícola, onde persistem dificuldades e limitações relacionadas com o abate e processamento de frango, como a falta de matadouros e unidades de transformação.
“Precisamos de ter matadouros locais e em várias zonas para potenciar o abate deste produto. Portanto, fica aqui lançado o repto, que é uma oportunidade de investimento para a classe empresarial privada, para começarmos a olhar nesta questão dos matadouros”, concluiu Manuel Sumbula. Do lado do Governo, a Equipa Económica do Executivo defendeu que a criação dessas infra-estruturas deve partir da iniciativa privada, cabendo ao Governo assegurar condições favoráveis para o investimento e o funcionamento do sector.
