A transição do feudalismo para o capitalismo: Violência, guerras e Estados
Comecemos por anunciar uma verdade: a passagem do feudalismo para o capitalismo na Europa e pelo mundo, não foi nada pacífica. Muita gente pensa que foi só uma mudança económica ou socialzita, mas não. Houve montes de violência, guerras e revoltas pelo caminho. E o mais interessante é que essa violência não foi um acidente no processo. Foi mesmo uma das formas que o processo encontrou para acontecer.
Vamos por partes. Depois dos exemplos europeus “clássicos”, vamos abordar o que se passou em Portugal e no Brasil, que têm histórias menos conhecidas, mas igualmente sangrentas.
1. As revoltas camponesas: o povo a arder
Quando os senhores feudais começaram a apertar o cerco para ganhar mais dinheiro com a terra (porque o comércio estava a crescer), os camponeses foram os primeiros a sofrer. Então, os senhores cercaram terras comuns, aumentaram impostos, obrigaram a trabalhos forçados… O povo armou-se em revolta.
A Guerra dos Camponeses Alemães (1524-1525)
Foi a maior revolta camponesa da Europa pré-industrial. Centenas de milhares de camponeses armados em toda a Alemanha do Sul e Centro exigiram o fim da servidão, a redução de impostos e o livre acesso aos recursos naturais. Tudo escrito nos famosos “Doze Artigos”. O resultado? Mais de 100 mil mortos. Uma repressão brutal. E o mais irónico: a derrota dos camponeses acabou por ajudar a centralizar o poder dos príncipes, que criaram igrejas estatais e burocracias mais fortes para controlar o povo, o que, mais tarde, beneficiou o capitalismo.
A revolta dos camponeses ingleses (1381): um prenúncio
Liderada por Wat Tyler e John Ball, foi uma rebelião massiva contra o congelamento de salários após a Peste Negra. Os camponeses marcharam sobre Londres, mataram o Arcebispo de Cantuária, queimaram o Palácio de Savoy. O rei Ricardo II, com apenas 14 anos, prometeu tudo, mas depois traiu-os: Wat Tyler foi morto à facada, e centenas foram enforcados.
E em Portugal? O Alentejo e a resistência silenciosa
Em Portugal, a transição foi mais lenta e houve menos revoltas massivas, mas isso não quer dizer que não tenha havido violência no campo. No Alentejo, durante os séculos XIV e XV, os camponeses foram sendo expulsos das terras comunais enquanto a nobreza e a Igreja consolidavam latifúndios para a produção de cereais destinados à exportação.
Em 1383-1385, muitos camponeses se juntaram às milícias urbanas de Lisboa e do Porto, lutando ao lado do Mestre de Avis (futuro D. João I) contra a nobreza mais ligada a Castela. A promessa era a de que, com a vitória, haveria mais justiça e respeito pelos direitos do povo. D. João I venceu (batalha de Aljubarrota, 1385), mas a promessa de reforma agrária nunca se cumpriu.
Já no século XVIII, após o terramoto de 1755, o Marquês de Pombal tentou implementar um “choque capitalista” no campo: expulsou os jesuítas e tentou introduzir práticas agrícolas mais comerciais. Os camponeses resistiram passivamente (fugas, queimas de colheitas, recusa em pagar novos impostos) e Pombal reprimiu com deportações e enforcamentos.
E no Brasil? Canudos, Balaiada e Cabanagem
Canudos (1896-1897)
No sertão da Bahia, um líder religioso chamado António Conselheiro fundou um arraial onde se vivia à margem do Estado republicano: sem impostos, sem registo civil, sem propriedade privada da terra. A comunidade cresceu para cerca de 25 mil pessoas: camponeses, índios, ex-escravos, sertanejos.
O governo republicano viu em Canudos uma ameaça à ordem capitalista que tentava impor: propriedade privada, moeda, impostos, trabalho assalariado. Enviou quatro expedições militares para destruir o arraial. A quarta, em 1897, massacrou a população: quase todos mortos, muitos degolados. Canudos foi uma resistência camponesa colectivista contra a invasão do capitalismo.
A Balaiada (1838-1841)
No Maranhão, a economia do algodão entrou em colapso com a concorrência norte-americana. Os fazendeiros apertaram as condições de trabalho de vaqueiros, camponeses livres e agregados. Muitos negros fugidos formaram quilombos no interior.
Em 1838, estalou uma revolta que juntou vaqueiros, camponeses pobres, negros escravizados fugidos e artesãos. O nome “Balaiada” vem dos balaios (cestos de palha) que os artesãos fabricavam. Os rebeldes tomaram a cidade de Caxias, ameaçaram São Luís do Maranhão, e chegaram a controlar grande parte do interior da província. Exigiam o fim do recrutamento militar forçado, a redução de impostos, a devolução de terras comunais e a libertação de escravos.
O governo imperial enviou o Duque de Caxias (o “Pacificador”) com um exército profissional. O líder negro da revolta, o preto Cosme, foi capturado e enforcado em 1842. Milhares de revoltosos morreram.
Cabanagem (1835-1840), a mais radical de todas
No Pará, a situação era ainda mais explosiva. A população era maioritariamente composta por caboclos (mestiços de índios com brancos), indígenas, negros escravizados e camponeses empobrecidos. Uma pequena elite de comerciantes portugueses controlava a terra e o comércio.
Em Janeiro de 1835, um grupo de cabanos (nome derivado de “cabanas”, as palhoças onde viviam) tomou a cidade de Belém, matou dezenas de portugueses e autoridades imperiais, e proclamou um governo provisório. A revolta dividiu-se rapidamente entre moderados (que queriam negociar) e radicais (que defendiam a expulsão total dos portugueses, a abolição da escravatura, a devolução das terras aos índios e até uma república independente).
O conflito entre as duas facções foi violentíssimo. Entre 1835 e 1840, a Cabanagem transformou-se num banho de sangue: estima-se que 30 a 40% da população do Pará tenha morrido. Cerca de 30 a 40 mil pessoas, num total de cerca de 100 mil habitantes. As mortes ocorreram por combate, fome, doenças e execuções sumárias de ambos os lados.
Em 1840, as tropas imperiais comandadas pelo Duque de Caxias ocuparam Belém. Eduardo Angelim, o líder radical, foi preso e exilado. A Cabanagem foi a revolta popular mais radical do Brasil Império, e a sua repressão brutal serviu de aviso para qualquer outro levantamento: o capitalismo agrário na Amazónia consolidou-se sobre um mar de sangue.
2. As elites a matarem-se entre si por diferentes modelos de capitalismo
A Guerra Civil Inglesa (1642-1651)
Este é o exemplo clássico. Não foi uma luta simples entre “reis contra parlamento”. Foi uma guerra entre duas visões de capitalismo.
De um lado, o rei Carlos I e os seus apoiantes representavam um capitalismo de monopólios, ligado aos privilégios reais. A East India Company, por exemplo, só existia porque o rei lhe dava o monopólio do comércio com a Índia. Do outro lado, o Parlamento, liderado por Oliver Cromwell, representava um capitalismo mais aberto, sem controlo real: comerciantes que investiam nas colónias americanas, lojistas, artesãos e uma nova aristocracia agrária que queria privatizar as terras comuns.
O Parlamento ganhou. Carlos I foi decapitado em 1649. Os tribunais feudais foram abolidos em 1646. A terra tornou-se propriedade privada absoluta, um dos pilares do capitalismo moderno.
A Revolução Francesa (1789-1799)
A França foi o caso mais explosivo. Começou com a aristocracia a protestar contra o absolutismo real, mas rapidamente saiu do controlo. Em 1789, o povo do campo, esmagado por impostos e deveres feudais, lançou o “Grande Medo”: atacavam castelos, queimavam os arquivos que registavam as suas obrigações feudais. Esta violência camponesa foi tanta que a Assembleia Nacional, assustada, acabou por decretar, numa noite famosa, o fim dos privilégios feudais.
Mas a revolução também teve as suas contradições violentas. Na região da Vendéia, camponeses e padres católicos pegaram em armas contra a república, defendendo a velha ordem. O resultado foi uma guerra civil brutal, com massacres dos dois lados: cerca de 200 mil mortos entre 1793 e 1796.
E em Portugal? Guerras civis e facções liberais
O cerco do Porto (1828-1829)
Antes da guerra civil generalizada, houve um confronto decisivo no Porto. Em 1828, D. Miguel, apoiado pela nobreza tradicional e pelo clero, deu um golpe de Estado e proclamou-se rei absoluto. A cidade do Porto, centro da burguesia comercial e intelectual, declarou-se fiel à Carta Constitucional e a D. Pedro IV.
D. Miguel enviou um exército de 18 mil homens para cercar a cidade. O Porto resistiu durante ano e meio, num cerco que ficou conhecido pela fome, epidemias e bombardeamentos constantes. Os liberais portuenses organizaram milícias cidadãs, improvisaram quartéis, e transformaram a cidade numa fortaleza.
Em 1829, a falta de mantimentos obrigou o Porto a render-se. A repressão miguelista foi duríssima: centenas de liberais foram presos, deportados ou fuzilados. Mas a resistência do Porto tornou-se um mito fundador do liberalismo português.
A guerra civil miguelista (1828-1834)
Esta guerra civil não foi apenas uma disputa dinástica. Foi um conflito entre dois projectos de capitalismo.
De um lado, os miguelistas (absolutistas): representavam a nobreza rural mais tradicional, os latifundiários do Alentejo e do Ribatejo, e o clero. Defendiam um capitalismo “lento”, com a terra ainda ligada a privilégios senhoriais, a Igreja com poder, e o comércio controlado por monopólios.
Do outro lado, os liberais (pedristas): representavam a burguesia comercial do Porto e de Lisboa, os intelectuais formados na Universidade de Coimbra, e uma fracção da nobreza mais ligada ao comércio atlântico com o Brasil. Defendiam um capitalismo “aberto”: fim dos privilégios feudais, propriedade privada sem amarras, liberdade de comércio, fim das ordens religiosas para confiscar as suas terras.
Os liberais venceram em 1834. D. Miguel foi exilado. Os bens da Igreja foram nacionalizados e vendidos, os morgadios (propriedades que não podiam ser vendidas) foram abolidos, e Portugal entrou definitivamente na órbita do capitalismo inglês.
As lutas entre cartistas e setembristas (1836-1842) – a guerra fratricida do liberalismo
Mas a vitória liberal não trouxe a paz. O campo vitorioso dividiu-se.
Os cartistas (liberais moderados) defendiam a Carta Constitucional de 1826, um capitalismo ordenado com um Estado forte e pouco intervencionista. Os setembristas (liberais radicais) queriam democratizar o regime: sufrágio mais alargado, parlamento unicamaral, fim dos privilégios da nobreza e nacionalização total dos bens da Igreja.
Em Setembro de 1836, uma revolução no Porto levou os setembristas ao poder. Entre 1836 e 1842, Portugal viveu uma semi-guerra civil: revoltas cartistas no Alentejo, Algarve e Trás-os-Montes, greves e motins populares, conspirações militares.
Em 1842, os cartistas, liderados por Costa Cabral, restauraram a Carta de 1826 pela força. Os líderes setembristas foram presos ou exilados. Costa Cabral instaurou um regime autoritário (o “Cabralismo”, 1842-1846), que governou por decreto e perseguiu os setembristas.
Esta luta fratricida mostrou que o liberalismo português não suportava a sua ala esquerda. A derrota setembrista condenou Portugal a um capitalismo elitista, fechado e desigual, preparando o terreno para o autoritarismo do século XX.
E no Brasil? A Revolução de 1930
O Brasil “clássico” de luta entre elites foi a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder.
Durante a Primeira República (1889-1930), o Brasil era dominado pela aliança entre a oligarquia paulista (produtores de café) e a oligarquia mineira (produtores de leite), a “política do café-com-leite”. O modelo económico era primário-exportador: vender café e leite para o exterior, importar manufacturados, e manter um Estado fraco.
Em 1929, a crise da bolsa de Nova Iorque fez cair o preço do café. A oligarquia paulista pediu ao governo que comprasse o excedente com dinheiro público. As outras oligarquias, especialmente a do Rio Grande do Sul (liderada por Getúlio Vargas) e a de Minas Gerais, acharam que isso era um privilégio excessivo para os paulistas. Defendiam outro modelo: um Estado mais centralizado, com alguma industrialização, e maior participação de outras regiões.
Em 1930, Vargas liderou um golpe de Estado, depôs o presidente paulista e assumiu o poder. Inaugurou-se um novo modelo: o Estado passou a intervir na economia, a incentivar a indústria, a criar leis trabalhistas (como forma de controlar os operários) e a centralizar o poder.
Não foi uma luta entre “socialismo e capitalismo”, mas sim entre dois capitalismos: um agrário-exportador (dominado por São Paulo) e um urbano-industrial emergente (com centro no Rio Grande do Sul). O capitalismo venceu em ambos os casos. Apenas mudou de “elite dirigente”.
3. O Estado – o senhor da violência
E agora o paradoxo final: para que o capitalismo pudesse florescer, com os seus contratos, propriedades e mercados, foi preciso concentrar ainda mais violência… mas agora nas mãos do Estado.
Durante séculos, os reis e príncipes lutaram entre si: Guerra dos Cem Anos, Guerra dos Trinta Anos, etc. Com isso, foram eliminando os nobres que não se adaptavam, criaram exércitos permanentes, centralizaram impostos e proibiram exércitos privados. No fim, nasceu o monopólio da violência legítima: só o Estado pode usar a força.
E com isso, a violência privada (rixas, duelos, senhores guerreiros) diminuiu drasticamente. As taxas de homicídio na Europa caíram a pique. A violência não desapareceu, longe disso, mas foi domesticada. Passou a ser usada pelo Estado para impor a nova ordem. E nessa nova ordem, o poder já não se media pela força bruta, mas pelo dinheiro.
O Estado Prussiano de Frederico Guilherme (o “Grande Eleitor”, 1640-1688)
Após a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), a Alemanha estava devastada. A nobreza local (Junkers) tinha exércitos privados e fazia o que queria. Frederico Guilherme criou um exército permanente pago por impostos centralizados, proibiu os nobres de terem exércitos próprios, e fez alianças com eles: mantinham a terra e os camponeses sob controlo, mas em troca aceitavam a autoridade do Estado e pagavam impostos. Nascia o Estado moderno prussiano: militarizado, burocrático, eficiente. E esse Estado criou as condições para o capitalismo: estradas seguras, moeda única, justiça previsível.
O Estado Francês de Luís XIV (1643-1715)
Depois da Fronda (uma rebelião de elites quando ele era criança), Luís XIV decidiu que nunca mais as elites desafiariam o seu poder. Construiu Versalhes, uma enorme prisão dourada. Os nobres foram obrigados a viver lá durante parte do ano, longe das suas terras, distraídos com festas e intrigas. Enquanto isso, o rei nomeava burgueses (pessoas de origem não nobre) para os cargos administrativos. O Estado centralizou a violência e a administração. As estradas foram melhoradas, os mercados internos unificaram-se. O capitalismo comercial cresceu sob a protecção do Estado absoluto.
O Estado Revolucionário Francês (1792-1799)
Durante a Revolução Francesa, o Estado antigo ruiu. Houve um vazio de poder. A Convenção Nacional criou um Comité de Salvação Pública e um exército de cidadãos (a “levée en masse” – recrutamento obrigatório em massa). Este exército não era de mercenários nem de nobres: era de camponeses e citadinos armados pela nação. O Estado massacrou os contra-revolucionários na Vendéia, executou nobres e padres na guilhotina, centralizou a violência como nunca antes. E, paradoxalmente, este Estado violentíssimo criou as condições legais e fiscais para o capitalismo moderno: código civil (Código Napoleónico), propriedade privada garantida, fim dos privilégios feudais, moeda estável. O terror e o mercado andaram de mãos dadas.
E em Portugal? O Estado Novo de Salazar (1933-1974)
Portugal entrou no século XX com uma economia ainda semi-feudal. Em 1926, um golpe militar derrubou a Primeira República (1910-1926), que tinha sido caótica: greves, atentados, dívida externa enorme, inflação. A elite agrária e a Igreja, assustadas com o “perigo comunista” (que era mínimo), apoiaram uma ditadura.
António de Oliveira Salazar, professor de economia e católico fervoroso, criou um Estado ultra-centralizado, corporativo e autoritário:
– Controlo dos preços e salários para evitar revoltas operárias.
– Corporações (em vez de sindicatos livres) que reuniam patrões e operários sob controlo do Estado.
– Proteccionismo à agricultura latifundiária do Alentejo, agradando à nobreza rural.
– Repressão violenta pela PIDE (polícia política), que perseguia comunistas, sindicalistas e qualquer um que defendesse greves, reforma agrária ou qualquer ideia considerada contra o Estado.
O Estado Novo conseguiu estabilizar o capitalismo português, mas à custa de o tornar atrasado e desigual. Portugal só se industrializou verdadeiramente nos anos 1960, já tarde, e com mão de obra barata e reprimida. Quando a ditadura caiu em 1974 (Revolução dos Cravos), o país estava décadas atrás da Europa ocidental.
E no Brasil? O Estado Novo de Vargas (1937-1945)
Vargas, depois de chegar ao poder em 1930, deu em 1937 um auto-golpe: encerrou o Congresso, outorgou uma constituição autoritária (a “Polaca”) e instaurou o Estado Novo, inspirado no modelo português de Salazar e no fascismo italiano.
O contexto era de instabilidade: greves operárias em São Paulo, revoltas regionais (como a Revolução Constitucionalista de 1932, em que São Paulo pegou em armas contra Vargas), e a Intentona Comunista de 1935.
Vargas criou um Estado centralizador, intervencionista e repressivo para acelerar o capitalismo industrial:
– Nacionalizações e empresas estatais: Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale do Rio Doce, Petrobrás (mais tarde). O Estado passou a ser o grande empresário da industrialização pesada.
– Leis trabalhistas (CLT, 1943): direitos aos operários (férias, salário mínimo, jornada de 8 horas), mas os sindicatos ficaram sob tutela do Estado. Os patrões aceitaram porque isso travava greves e organizava a mão de obra.
– Repressão: o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) controlava os jornais, perseguia o Partido Comunista e prendia opositores.
O Estado Novo criou as bases do capitalismo industrial brasileiro. Mas fê-lo de forma autoritária e excludente: os trabalhadores rurais (maioria da população) ficaram de fora das leis trabalhistas, os camponeses continuaram sem terra, a desigualdade disparou. O capitalismo brasileiro nasceu com a marca da violência estatal.
Resumindo:
A transição do feudalismo para o capitalismo foi forjada na violência. Houve:
– Camponeses a lutar contra a sua própria destruição: na Alemanha, em Inglaterra, em Portugal (Alentejo, resistência a Pombal) e no Brasil (Cabanagem, Balaiada, Canudos).
– Elites a matarem-se entre si por modelos diferentes de capitalismo: em Inglaterra (Guerra Civil), em França (Revolução), em Portugal (Cerco do Porto, Guerra Civil Miguelista, cartistas vs. setembristas) e no Brasil (Revolução de 1930).
– Estados a centralizarem a força para criarem as condições de segurança que entenderam que o mercado precisava para crescer: na Prússia, em França, em Portugal (Estado Novo de Salazar) e no Brasil (Estado Novo de Vargas).
Violência, sim. Mas uma violência que foi moldando o mundo em que vivemos hoje. E nos casos de Portugal e do Brasil, essa violência foi ainda mais marcada pelo facto de a transição não ter sido feita por uma burguesia revolucionária “de baixo para cima”, mas sim imposta pelo próprio Estado autoritário ou por guerras entre elites. Por isso é que tanto Portugal como o Brasil têm capitalismos tão desiguais e violentos até hoje: as estruturas de poder que nasceram nesses conflitos (latifúndios, oligarquias regionais, Estados centralizados e repressivos) nunca foram verdadeiramente quebradas. Apenas se modernizaram.
Síntese final
| Tipo de conflito | Europa Central | Portugal | Brasil |
| Camponeses vs. Senhores | Guerra dos Camponeses Alemães (1524-25); Revolta dos Camponeses Ingleses (1381) | Alentejo (séc. XIV-XV); resistência a Pombal (séc. XVIII) | Cabanagem (1835-40) – Pará; Balaiada (1838-41) – Maranhão; Canudos (1896-97) – Bahia |
| Elites vs. Elites | Guerra Civil Inglesa (1642-51); Revolução Francesa (1789-99) | Cerco do Porto (1828-29); Guerra Civil Miguelista (1828-34); Cartistas vs. Setembristas (1836-42) | Revolução de 1930 |
| Estado a constituir-se | Prússia (Frederico Guilherme); França (Luís XIV e Revolução) | Estado Novo de Salazar (1933-74) | Estado Novo de Vargas (1937-45) |
