A mobilidade não destrói necessariamente a comunidade. Mas uma comunidade que perde sistematicamente os seus jovens sem criar mecanismos de retorno, investimento e participação corre o risco de perder capacidade de reprodução.
PARTE I – O DIAGNÓSTICO
Minorias etnolinguísticas de Angola: desenvolvimento, integração e responsabilidade do Estado.
Por que a integração económica pode virar assimilação.
Por uma política de Estado que permita às comunidades minoritárias participar na modernidade sem perder a capacidade de reproduzir a sua identidade.
1 – A Nação mede-se pela diversidade
A construção de uma nação não se mede apenas pela dimensão da sua economia, pela extensão das suas infra-estruturas ou pelo crescimento das suas cidades. Mede-se também pela capacidade de integrar e dignificar a diversidade humana, cultural, linguística e histórica que constitui a própria nação.
Angola é, por definição histórica e constitucional, uma sociedade plural. A Constituição da República afirma o compromisso com a unidade na diversidade, estabelece a valorização das línguas angolanas de origem africana e reconhece às comunidades o direito ao respeito, à valorização e à preservação da sua identidade cultural, linguística e artística.
É neste quadro que deve ser colocada a situação das pequenas comunidades etnolinguísticas e culturalmente diferenciadas, entre as quais se encontram comunidades Khoisan, Mucubai, Kuissi, Kwepe e outras que, apesar de fazerem parte da história e da realidade social de Angola, enfrentam condições particulares de vulnerabilidade económica, territorial, educacional e cultural.
Documentos recentes apresentados pelo próprio Estado angolano às Nações Unidas, reconhecem a existência dessas comunidades e referem obstáculos relacionados com o acesso à educação, à água e a outros meios de subsistência.
A questão, portanto, não deveria ser saber se essas comunidades devem ou não integrar-se na sociedade nacional. Elas já fazem parte da Nação angolana. A verdadeira questão é saber em que condições essa integração ocorre e quais os custos sociais, económicos, territoriais e culturais que pode produzir.
2 – A integração económica pode produzir integração ou assimilação
Comunidades cuja reprodução económica depende historicamente da caça, pesca, pastorícia, recolecção, agricultura de subsistência e outras formas de utilização directa dos recursos naturais não constituem sociedades sem economia.
Possuem formas próprias de produção, distribuição, reciprocidade, cooperação e utilização dos recursos. Em muitas delas, a produção para autoconsumo e as relações de reciprocidade podem ocupar uma posição mais importante do que a produção orientada prioritariamente para o mercado.
Isto não significa, porém, que essas comunidades estejam fora do mercado. Mesmo quando a economia de subsistência permanece importante, os seus membros podem vender excedentes, adquirir bens, trocar produtos, utilizar dinheiro, procurar trabalho remunerado ou estabelecer relações económicas com populações vizinhas.
A questão cientificamente relevante é, portanto, outra: qual é o grau de integração dessas comunidades na economia de mercado e como essa integração transforma as suas condições de reprodução social?
O mercado não deve ser entendido apenas como um lugar onde se compram e vendem bens. A monetização progressiva da economia pode alterar profundamente as relações sociais, as prioridades económicas, os padrões de consumo, a organização do trabalho e a relação das famílias com o território.
Quando uma comunidade entra em contacto cada vez mais intenso com uma economia nacional estruturada em torno do mercado, da monetarização, da escolarização formal e do trabalho assalariado, ocorre uma transformação das condições de vida.
Essa transformação não é, em si mesma, negativa. O acesso à educação, à saúde, à tecnologia, ao rendimento monetário, aos transportes e a novas oportunidades económicas pode representar uma melhoria substancial das condições de vida.
Mas existe uma questão que não pode ser ignorada: quem não encontra essas oportunidades dentro da sua comunidade procurará necessariamente fora dela os meios para alcançá-las.
3 – O mercado cria oportunidades, mas também pode deslocar as oportunidades para fora da comunidade
O ser humano compara. Compara as condições em que vive com aquelas que observa noutras comunidades. Compara o que possui com aquilo a que pode ter acesso.
Essa capacidade de comparação não desaparece porque um indivíduo está profundamente enraizado na sua cultura. Um indivíduo pode preservar a sua língua, os seus costumes e a sua identidade e, simultaneamente, desejar melhores condições materiais de vida.
Quando determinados bens, serviços e oportunidades só podem ser obtidos mediante dinheiro, torna-se necessário participar, directa ou indirectamente, em relações de mercado.
Para quem vive numa comunidade cuja economia produz sobretudo para a subsistência e possui reduzida capacidade de gerar rendimento monetário, existe então uma questão elementar: onde obter os recursos necessários para satisfazer necessidades que a economia local não consegue satisfazer?
Uma das respostas possíveis é sair. Sair para estudar. Sair para trabalhar. Sair para vender a sua força de trabalho. Sair para procurar serviços.
O problema não está na liberdade de mobilidade. O problema está na possibilidade de a mobilidade se transformar na única via disponível para melhorar as condições de vida.
4 – O problema não é a mobilidade; é a ausência de alternativas
Um jovem de uma pequena comunidade tem, naturalmente, o direito de procurar melhores condições de vida. Pode querer estudar numa cidade, trabalhar, constituir família noutro lugar.
Nada disso deve ser entendido como perda cultural automática. A questão é: esse jovem está a sair porque escolheu livremente uma oportunidade ou porque a sua comunidade não lhe oferece nenhuma alternativa viável?
Quando uma comunidade não dispõe de escolas adequadas, serviços de saúde, infra-estruturas, acesso aos mercados, mecanismos de geração de rendimento, a migração deixa de ser apenas uma escolha individual e pode transformar-se numa necessidade estrutural.
Os indivíduos mais jovens, sobretudo aqueles em idade activa, tornam-se então o principal elo de ligação entre a comunidade de origem e os centros económicos envolventes. Alguns sairão e regressarão. Outros sairão temporariamente. Outros estabelecerão uma vida permanente fora.
Se a saída for sistematicamente superior à entrada ou ao retorno, a comunidade pode perder precisamente os indivíduos que seriam necessários para assegurar a reprodução económica, demográfica e cultural das gerações seguintes.
É neste ponto que uma decisão individual pode produzir um efeito colectivo.
5 – Da procura individual à transformação da comunidade
O mecanismo pode ser representado de forma relativamente simples: baixa capacidade económica local -> poucas oportunidades monetárias -> procura externa de educação, emprego e rendimento ->!migração ->!redução da permanência dos jovens -> enfraquecimento da capacidade produtiva e demográfica local -> alteração das relações sociais ->!redução potencial da transmissão cultural e linguística.
Esta sequência não deve ser apresentada como uma lei histórica inevitável. É uma hipótese causal. E precisamente por ser uma hipótese causal pode ser investigada.
Porque também é possível que a migração produza efeitos diferentes. Um jovem que trabalha numa cidade pode enviar dinheiro para a sua comunidade, regressar, financiar uma actividade, construir uma escola. Pode tornar-se um agente de desenvolvimento.
A mobilidade não destrói necessariamente a comunidade. Mas uma comunidade que perde sistematicamente os seus jovens sem criar mecanismos de retorno, investimento e participação corre o risco de perder capacidade de reprodução.
[Fim da Parte I – Continua na Parte II]
