A criminalização do enriquecimento ilícito é uma ferramenta poderosa. Se um funcionário público tem mais do que declara, o ónus da prova deve inverter-se: é ele...
Opinião
O BLOQUEIO DO ESTREITO DE ORMUZ COMO ACTO DE LEGÍTIMA DEFESA
ANÁLISE À LUZ DO MANUAL DE SAN REMO E DA CARTA DA ONU Contexto: Em 28 de Fevereiro de 2026, Estados Unidos e Israel lançaram um ataque militar...
CATÁSTROFES POR INCOMPETÊNCIA OU GANÂNCIA DOS ASSESSORES DO PR?
Com os ajustes directos, vai muito dinheiro para sobre-faturações e subcontratações, necessário para a construção de infraestrutura básicas, para além da falta de fiscalização das empreitadas....
ANGOLA: O QUE A CONSTITUIÇÃO PERMITE E A REALIDADE CORROMPE
Continuaremos a culpar a Constituição – ou a falta de intervenção estatal – pelo nosso sub-desenvolvimento, quando a verdade é que os instrumentos existem mas são...