UM RETRATO ENTRE O MEDO QUE SE CONTA E A CORAGEM QUE SE CALA
Porque é que, com tantos instrumentos legais, tantos relatórios e tantas cimeiras, a segurança das mulheres continua a ser uma promessa adiada? A resposta não é bonita, mas é simples: porque a segurança das mulheres não é apenas uma questão de polícia ou de tribunais; é uma questão de poder, de dinheiro e de vontade política.
Na Europa
Há uma frase que se repete como um refrão incómodo em conversas de café, em corredores de empresas, em noticiários e até em piadas de mau gosto: “as mulheres já têm os mesmos direitos”. No papel, talvez. Na prática, a segurança feminina é uma obra em construção permanente, com andaimes por todo o lado, alguns tijolos a cair e uma quantidade preocupante de gente a assobiar para o lado. Falar disto com humor é arriscado, mas também é uma forma de não deixar o tema morrer de tédio burocrático. Porque o tédio, neste caso, mata.
Comecemos pelo número que devia tirar o sono a qualquer governo: pelo menos 2.871 mulheres foram assassinadas em 35 países europeus num único ano, e 76% dessas mortes foram às mãos de parceiros ou ex-parceiros íntimos. Isto não é um “crime passional”transmitido na novela das oito. É feminicídio. Uma categoria que 11 países europeus ainda se recusam a nomear, o que torna tudo mais difícil de contar, analisar e, sobretudo, prevenir. É como ter um alarme de incêndio que só toca depois de a casa arder.
A violência doméstica é o coração negro (ou branco?) deste problema. A União Europeia estima que uma em cada três mulheres já sofreu violência física ou sexual, mas apenas uma em cada oito denuncia à polícia. A distância entre estes dois números não é timidez: é medo, é vergonha, é a certeza de que o sistema ainda pergunta “o que é que ela fez para provocar?”. E depois há a violência sexual, onde a Europa está finalmente a tentar sair da Idade Média legal. A Directiva (UE) 2024/1385, com prazo de transposição até Junho de 2027, veio consagrar a ideia mais óbvia do mundo, e ao mesmo tempo mais revolucionária: sexo sem consentimento é crime. A directiva exige que os Estados-membros criminalizem a violação com base na ausência de consentimento livremente dado, e não na resistência da vítima. Tarde, mas finalmente.
O espaço público continua a ser um campo minado silencioso. 98% das mulheres belgas já foram vítimas de assédio de rua pelo menos uma vez na vida. Em Portugal, o assédio de rua passou a ser crime, e em cidades como Roterdão a autoridade local decidiu que o assédio sexual em espaço público é punível. Mas a segurança urbana não se resolve só com leis: resolve-se com iluminação, com transportes que não obrigam uma mulher a fazer contas mentalmente entre o horário do comboio e a distância até casa, e com planeamento urbano que integre a perspectiva de género. As cidades foram desenhadas por e para homens apressados; as mulheres é que têm de aprender a geografia do medo.
E depois há o espaço digital, que veio lembrar-nos de que a liberdade também pode ser uma armadilha. Entre 16% e 58% das mulheres já sofreram violência digital de alguma forma, e em países como Dinamarca, Itália, Polónia, Espanha e Suécia 23% das mulheres entre os 18 e os 55 anos relatam assédio online. O ciberstalking, a partilha não consensual de imagens íntimas e os deepfakes sexuais, que quase exclusivamente visam mulheres, transformaram o telemóvel numa janela que já não se consegue fechar. A directiva europeia criminaliza explicitamente a difusão de imagens sexuais falsamente geradas por inteligência artificial, mas a tecnologia corre mais depressa do que os tribunais. E se falarmos em Portugal, AKA!
A vulnerabilidade, porém, não é democrática. Mulheres migrantes, refugiadas, com deficiência ou em situação de pobreza enfrentam riscos ampliados pela forma como o sexismo se cruza com o racismo, a xenofobia, a transfobia ou a discriminação económica. Uma mulher ucraniana que fugiu da guerra, por exemplo, não deixa o perigo na fronteira: 25% das mulheres deslocadas da Ucrânia sofreram violência física ou sexual desde o início da invasão, 51% foram assediadas sexualmente e 23% sofreram ciberassédio. A Europa que acolhe é a mesma Europa onde a sombra da violência as segue.
E porque a violência também se conta em euros, vale a pena lembrar: a violência contra as mulheres custa à UE cerca de 289 mil milhões de euros por ano, e os abrigos representam menos de 1% desse valor. Ou seja, gastam-se fortunas a lidar com as consequências e uma ninharia a prevenir as causas. A dependência financeira é, ao mesmo tempo, causa e consequência: mulheres que não conseguem suportar uma despesa inesperada têm 30% mais probabilidade de sofrer violência por parceiro íntimo, e uma em cada dez mulheres na UE já sofreu controlo ou sabotagem económica/financeira por parte de um parceiro. A autonomia financeira não é um luxo feminista: é um instrumento de segurança.
O quadro jurídico europeu existe, mas anda a passo de caracol. A Convenção de Istambul completou doze anos de vigência e continua a ser o instrumento mais completo para combater a violência de género, mas sete Estados do Conselho da Europa ainda não a ratificaram, e a Turquia retirou-se em 2021. A directiva de 2024 veio colmatar algumas lacunas, mas os Estados-membros têm até 2027 para a transpor, e a implementação no terreno (formação de polícias, juízes e profissionais de saúde) continua irregular.
A prevenção séria começa na educação. Programas de educação sexual abrangente que desafiem estereótipos de género, ensinem consentimento e envolvam rapazes e homens na construção de masculinidades positivas são apontados como a via mais eficaz para quebrar o ciclo. A Suécia tem uma estratégia de dez anos que envolve homens e rapazes como aliados na prevenção; outros países começam a seguir o exemplo. Não se trata de “ensinar as mulheres a protegerem-se”. Trata-se de ensinar toda a gente que o corpo de outra pessoa não é território a conquistar.
E porque a cultura também mata devagar, a mídia e os estereótipos merecem um capítulo à parte. Cerca de 14% dos europeus inquiridos concordam total ou parcialmente com a ideia de que as mulheres inventam ou exageram queixas de abuso ou violação. Em países da Europa Central e Oriental, a aceitação de mitos sobre a violação é mais alta devido a normas sociais conservadoras; na Europa Ocidental, esses mitos assumem formas mais subtis, muitas vezes mascaradas de retórica liberal. A “cultura da violação” não é um monstro de sete cabeças: é um conjunto de frases feitas, piadas e silêncios que vão minando a credibilidade das vítimas.
No fim de tudo isto, há uma pergunta que se impõe: porque é que, com tantos instrumentos legais, tantos relatórios e tantas cimeiras, a segurança das mulheres continua a ser uma promessa adiada? A resposta não é bonita, mas é simples: porque a segurança das mulheres não é apenas uma questão de polícia ou de tribunais; é uma questão de poder, de dinheiro e de vontade política. Enquanto os abrigos forem menos de 1% do custo da violência, enquanto 11 países se recusarem a dizer a palavra “feminicídio”, enquanto uma em cada oito mulheres souber que denunciar é abrir uma segunda ferida, o alarme continuará a tocar tarde demais.
A boa notícia (e há sempre uma!) é que a conversa deixou de ser tabu. A directiva de 2024, a luta pela definição de violação baseada no consentimento, os programas de masculinidades positivas, as cidades a redesenhar ruas com perspectiva de género: tudo isto são rachaduras num muro que parecia sólido. O humor, aqui, não é fuga. É uma forma de continuar a falar quando o assunto já devia ter sido resolvido há décadas. Porque rir do absurdo é, muitas vezes, o primeiro passo para desmontá-lo.
Em África:
Com feridas e gargalhadas que recusam calar-se
Falar de “segurança da mulher” em África tem uma piada cruel embutida: para muitas, o lugar mais seguro talvez seja a sepultura. Pelo menos ali ninguém lhe diz “vestida assim, bem merecias”.
Mas este artigo não vai chorar do princípio ao fim. Porque as mulheres africanas também não choraram até ao fim. Continuam a cultivar, a vender, a programar, a litigar, a twittar e, mesmo depois de serem escarnecidas numa esquadra, a limpar as lágrimas e a ir a outra esquadra apresentar queixa outra vez. Essa resiliência vale mais do que qualquer relatório anual de qualquer organização internacional.
Comecemos por um número que não dá para rir: em 2024, cerca de 22.600 mulheres e jovens foram assassinadas em África por parceiros íntimos ou familiares, com uma taxa de feminicídio de 3 por cada 100.000 mulheres. A mais alta do mundo. Isto não é “a tragédia de um país”, é uma avaria sistémica à escala de um continente. O Quénia registou 1.069 mulheres assassinadas entre 2016 e 2025, 78% classificadas como feminicídio; 2024 foi mesmo “o ano mais letal”, com 170 casos, mais do dobro da média anual dos oito anos anteriores. A África do Sul, no primeiro trimestre do ano fiscal de 2026/27, teve 569 mulheres assassinadas e outras 1.052 que sobreviveram a tentativas de homicídio. Sobreviveram. No contexto da segurança das mulheres em África, esta palavra já conta como vitória.
A violência não fica em casa. Quando se pensa que o campo de batalha das africanas é a cozinha e o leito conjugal, elas já foram perseguidas para dentro do ecrã do telemóvel. Na Etiópia, Quénia, Uganda, Senegal e África do Sul, 28% das mulheres dizem ter sofrido violência digital, sendo as formas mais comuns o assédio sexual (36%), os insultos (33%) e a perseguição (26%). No Quénia, uma jovem viu fotografias nuas e vídeos seus publicados no Facebook, criou coragem e foi à polícia. A resposta: “Isto não é caso criminal, é a senhora que não tem comportamento recatado.” Vejam só: até a violência digital se converte ali, na hora, em julgamento moral. Uma eficiência de fazer inveja.
Os dados da Serra Leoa são ainda mais directos: 60,27% das mulheres relatam ter sofrido pelo menos uma forma de violência de género; o Uganda vem logo atrás, com 56,92%. A representante da ONU Mulheres no Uganda afirma que 51% das ugandesas já sofreram violência física. Metade. Isto não é estatística, é o dia-a-dia.
E o quadro jurídico africano? No papel, é lindo. O Protocolo de Maputo é o instrumento de referência para os direitos das mulheres em África e já tem 22 anos. Mas nove países continuam a apresentar reservas às cláusulas centrais, ou seja, no momento da assinatura já tinham decidido quais mulheres podiam ficar de fora. A Convenção da União Africana para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e as Jovens (AUCEVAWG), aprovada em 2025, é um avanço: inclui explicitamente a violência no espaço digital, o feminicídio e a violência em crises humanitárias. Mas uma convenção não é uma varinha mágica. Quando os dados do International Rescue Committee mostram que, em quatro países da África Ocidental (Burquina Faso, Mali, Níger e Nigéria), mais de 55% das sobreviventes de violência de género perderam serviços de apoio essenciais devido a cortes de financiamento, com interrupções de três a cinco meses em alguns locais, percebe-se que entre o direito escrito e a mulher concreta há um Atlântico inteiro de orçamentos de ajuda.
O casamento infantil é outra ferida recenseada vezes sem conta e de progresso lento. Em África, cerca de 130 milhões de mulheres casaram antes dos 18 anos, e nove dos dez países com maior taxa mundial de casamento infantil estão no continente. Dados do Banco Mundial mostram que, na África Subsariana, quatro em cada dez jovens entre os 15 e os 19 anos não estão na escola, não trabalham, ou já casaram/deram à luz, enquanto a proporção nos rapazes é apenas ligeiramente superior a um em cada dez. Estas jovens não “desapareceram”: foram legal, tradicional e silenciosamente apagadas da agenda do desenvolvimento.
Há ainda a MGF (mutilação genital feminina). Só na África Oriental e Austral, quase um milhão de jovens são sujeitas a corte por ano. Repare-se na evolução do número: apesar de as taxas de prevalência estarem a descer em alguns países, o crescimento populacional fez com que o número absoluto quase duplicasse em trinta anos. O progresso não acompanha a natalidade, eis talvez o paradoxo mais obscuro de todos os humores sobre os direitos das mulheres em África.
Mas se pensam que este texto acaba no desespero, subestimam as africanas.
Adelaida Nyawlingo, 50 anos, viúva, na Tanzânia. Com a morte do marido, não perdeu só o companheiro: quase perdeu a casa. O litígio sobre a terra arrastou-se por anos e ela perdeu. Depois ouviu na rádio que havia um projecto de apoio jurídico gratuito. A equipa foi a sua casa, ouviu-a. Disse: “Pela primeira vez, senti que era ouvida.” O caso resolveu-se, a casa nova foi construída. Quando recebeu as chaves, disse: “Finalmente sinto paz.” Até Junho de 2025, este movimento jurídico já tinha chegado a 3,1 milhões de tanzanianos, incluindo 1,4 milhões de mulheres.
No Zimbabué, a iniciativa Spotlight impulsionou uma lei de protecção de dados que finalmente criminaliza a divulgação não consensual de imagens íntimas, o material de abuso sexual infantil e o aliciamento online. Na Nigéria, ferramentas de denúncia anónima nas escolas permitem aos alunos relatar violência em segurança, sem serem humilhados uma segunda vez no gabinete do director.
A nova convenção da União Africana de 2025 merece mais do que um olhar, porque reconhece explicitamente que a violência de género assistida por tecnologia é violência e exige dos Estados serviços básicos, prevenção, protecção e acção penal. A relatora especial da Comissão Africana dos Direitos Humanos escreveu, numa comunicação de Outubro de 2025, uma frase muito directa: as reservas às cláusulas centrais do Protocolo de Maputo “criam lacunas de protecção e diluem o compromisso”. Traduzindo para linguagem comum: assinam e depois escolhem o que lhes apetece, e são as mulheres que pagam as hesitações.
Este artigo usa algum humor com espinhos, porque a tristeza pura é demasiado fácil de fechar com um clique. A segurança das mulheres em África não é um “problema cultural”. A cultura nunca foi uma licença para a violência, o poder é que é. Também não é um “problema especificamente africano”. Globalmente, uma em cada três mulheres já sofreu violência física ou sexual; África apenas empurra esta proporção para um lugar mais extremo.
O que é realmente específico é isto: num continente que exclui sistematicamente as mulheres das redes de segurança, continuam a existir milhões de mulheres a cultivar, a empreender, a apresentar queixa e a ensinar outras viúvas que “não precisas de enfrentar isto sozinha”. São elas o único dado deste tema que nunca entra na agenda do executivo: a resiliência que se recusa a desaparecer.
Se algum dia as africanas puderem andar de noite sem olhar para trás, publicar online sem serem ameaçadas, denunciar sem serem escarnecidas e escolher a idade com que casam, esse dia não chegará porque entrou em vigor a data de vigência de uma convenção. Chegará porque aquelas mulheres contadas como “vítimas” nunca deixaram de viver como “sobreviventes” e “criadoras de problemas”. E uma criadora de problemas, por vezes, é a única linguagem que a mudança entende.
Referencias bibliográficas
Sobre a Europa
1. EU gender-based violence survey – Evidence for policy and practice (Inquérito sobre Violência de Género na UE: Evidências para Políticas e Práticas), Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) & Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), 2026.
2. EU gender-based violence survey – Key results (Resultados-Chave do Inquérito sobre Violência de Género na UE), Eurostat / FRA / EIGE, 2024.
3. Gender stereotypes – Violence against women (Flash Eurobarometer FL544), Comissão Europeia (Eurobarómetro), 2024.
4. Directive (EU) 2024/1385 on combating violence against women and domestic violence, EUR-Lex, 2024.
5. Report on the importance of an EU rape legislation based on consent (A-10-2026-0047), Parlamento Europeu, 2026.
6. Femicide: a classification system (Sistema de Classificação de Femicídio), EIGE, 2021.
7. Defining and identifying femicide: a literature review (Definição e Identificação de Feminicídio: Revisão da Literatura), EIGE, 2021.
8. Convenção de Istambul (Convention on Preventing and Combating Violence against Women and Domestic Violence), Conselho da Europa.
9. Relatórios de avaliação por país, GREVIO (Grupo de Peritos sobre a Luta contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica).
10. relatórios de 2022-2024 da ONU Mulheres, FRA / Agências das Nações Unidas (dados específicos do texto).
11. The EU gender-based violence survey results: Presentation by EIGE and FRA, Parlamento Europeu (Comissão FEMM), 2026.
Sobre a África:
1. Femicides in 2024: Global estimates of intimate partner/family member femicides, UNODC & UN Women, 2025.
2. Kenya reported record number of femicide cases in 2024, IDEA Democracy Tracker(Quénia), 2025.
3. Social Analysis of Femicide in Kenya, Women in Kenya / Africa Data Hub, 2025.
4. Release of Crime Statistics 1st Quarter of 2026/2027 / South Africa: The true scale of violence against women remains unclear, South African Police Service (SAPS) / Amnesty International South Africa.
5. The digital world has devolved into a hunting ground for abusers (Stories), UN Women Africa, 2025.
6. Digital Violence against Women Rises in East Africa, Africa-Press / UN Women, 2025.
7. Experiences of gender-based violence among women in sub-Saharan Africa: identifying evidence for intervention and public health priorities, Frontiers in Public Health, 2025.
8. Protocolo de Maputo (Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos da Mulher em África), Site oficial da União Africana e/ou o relatório do Relator Especial da Comissão Africana dos Direitos Humanos (ACHPR) sobre os direitos das mulheres.
9. Convenção da União Africana para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e as Raparigas (AUCEVAWG, 2025).
10. Consultar relatórios do ACNUR ou da ONU Mulheres sobre Sudão, RDC ou Etiópia.
