O legado de um homem que ajudou a construir o mercado dos espectáculos em Angola exige mais do que homenagens. Exige memória, reconhecimento e responsabilidade.
Houve um tempo em que Luanda ainda ouvia os ecos da guerra, em que as dificuldades económicas condicionavam quase todas as iniciativas e em que organizar um grande espectáculo era muito mais do que contratar um artista e vender bilhetes. Era um exercício de coragem empresarial, capacidade de mobilização e persistência.
Henrique Miguel, conhecido como Riquinho, foi uma das figuras que ajudaram a fazer esse caminho.
À frente da Casa Blanca, cuja trajectória remonta a 1990, participou na construção de um mercado de espectáculos que ainda não dispunha das condições, dos mecanismos de financiamento e da organização empresarial que hoje consideramos indispensáveis.
É importante compreender o contexto. Num país marcado pela guerra, investir na cultura e no entretenimento não era necessariamente a escolha empresarial mais confortável. Havia dificuldades de transporte, comunicação, financiamento, infra-estruturas e segurança. Mesmo assim, havia quem acreditasse que Angola não podia suspender a sua vida cultural à espera de tempos melhores.
Riquinho foi um desses homens.
Não trouxe apenas artistas. Ajudou a criar um mercado.
A sua trajectória ficou associada à vinda de importantes figuras internacionais da música, entre elas Roberto Carlos, Cesária Évora, Julio Iglesias, Youssou N’Dour, Ivete Sangalo, 50 Cent.
Foram acontecimentos que aproximaram Angola de circuitos internacionais de entretenimento e proporcionaram ao público experiências que, durante muito tempo, pareciam distantes da nossa realidade.
Mas seria redutor avaliar o seu contributo apenas pela dimensão dos nomes internacionais que conseguiu trazer.
Existe uma outra dimensão igualmente importante: a criação de oportunidades para artistas nacionais, a abertura de palcos, a aproximação entre músicos, promotores e públicos e a participação na construção de um ambiente onde carreiras angolanas puderam ganhar visibilidade.
A afirmação de um músico não depende de uma única pessoa. Resulta de talento, trabalho, produção, divulgação, oportunidades e reconhecimento. Contudo, alguém tem de abrir as portas, criar os primeiros encontros e proporcionar os palcos.
É nesse papel de facilitador que a contribuição dos promotores merece ser reconhecida.
O reconhecimento manifestado por artistas como Anselmo Ralph, entre outros que evocaram a sua relação profissional e humana com Riquinho, ajuda a compreender que a sua actividade não se limitava à contratação de grandes estrelas. Havia também uma relação com a própria comunidade artística.
Um promotor não precisa de compor a música para participar na história de quem a interpreta. Às vezes, basta-lhe acreditar que aquele artista merece ser ouvido quando ainda poucos o conhecem.
O espectáculo também é economia
Há uma dimensão que a nossa sociedade nem sempre compreende: o show business não é apenas entretenimento. É uma actividade económica que movimenta artistas, produtores, técnicos, transportadores, empresas de segurança, comunicação, restauração, publicidade, hotéis e muitos outros serviços.
E existe uma relação particularmente importante entre esta indústria e as telecomunicações.
As empresas telefónicas têm uma ligação comercial natural aos espectáculos musicais. Os concertos aproximam marcas de públicos, promovem produtos, ampliam a notoriedade empresarial e criam oportunidades de comunicação e fidelização de clientes.
É um casamento económico que existe em praticamente todos os mercados modernos.
As operadoras precisam dos conteúdos, dos artistas e dos eventos para comunicar com o público. Os promotores precisam de patrocínios, capacidade financeira e plataformas de divulgação para viabilizar os espectáculos.
Quando esta relação é equilibrada, todos ganham: as empresas, os artistas, os promotores e os consumidores.
O problema começa quando o acesso aos recursos, aos patrocínios, aos artistas e às infra-estruturas deixa de obedecer a critérios de concorrência e passa a depender excessivamente de relações de proximidade e influência.
Um mercado cultural saudável não pode transformar a capacidade financeira ou a proximidade ao poder numa vantagem que inviabilize sistematicamente os restantes operadores.
O patrocínio deve desenvolver o mercado, não determinar quem tem direito a existir nele.
As reclamações que Riquinho deixou
Uma parte particularmente relevante da sua trajectória está nas reclamações que apresentou publicamente sobre valores que considerava devidos pelo Estado e por outras entidades.
No caso do AfroBasket de 2007, Riquinho reclamava investimentos e pagamentos relacionados com a participação da sua empresa na organização do evento. Nas suas próprias contas, apontava cerca de 4,5 milhões de dólares associados ao Ministério da Juventude e Desportos, 2 milhões à publicidade da Sonangol e outros valores relacionados com a Endiama.
Em declarações posteriores, apresentou reclamações globais muito superiores, incluindo juros e outros investimentos.
Esses montantes devem ser tratados como valores por ele reclamados, sujeitos à verificação dos contratos, comprovativos, pagamentos efectuados e eventuais reconhecimentos administrativos. Mas a existência da reclamação e a sua insistência pública ao longo dos anos fazem parte da história que não devemos ignorar.
Também invocava a deslocação de uma delegação de 350 pessoas ao Mundial de Futebol de 2006, na Alemanha, e de 250 pessoas à Venezuela, no âmbito de iniciativas de promoção cultural e nacional.
Na sua argumentação, foram compromissos assumidos em benefício de Angola, cujos custos não teriam sido devidamente compensados.
Mencionava ainda o apoio material prestado a músicos, associações provinciais de basquetebol, estruturas desportivas e outras organizações, incluindo as 35 viaturas que afirmava ter oferecido à Selecção Nacional de basquetebol sénior masculina.
São declarações do próprio empresário, que merecem ser confrontadas com os respectivos documentos. Mas revelam a dimensão da relação que ele dizia ter mantido com instituições, iniciativas públicas e estruturas ligadas ao país.
O poder, a concorrência e as denúncias de injustiça
Riquinho também apresentou acusações públicas de interferência nos seus negócios, nomeadamente em disputas relacionadas com a contratação de artistas internacionais e com o acesso a oportunidades empresariais.
Chegou a atribuir a Isabel dos Santos comportamentos que considerava prejudiciais à sua actividade, invocando a influência e a proximidade ao centro do poder que, na sua perspectiva, condicionavam a concorrência.
Essas acusações não devem ser apresentadas como factos judicialmente provados. Mas também não devem ser apagadas da memória pública apenas porque o seu autor já não está entre nós.
A pergunta que permanece é legítima: existiam condições efectivas para que empresários independentes disputassem oportunidades em igualdade de circunstâncias, sobretudo quando os seus concorrentes dispunham de maior influência económica e política?
É uma questão que ultrapassa a pessoa de Riquinho.
Quando o acesso a contratos, patrocínios, espaços e artistas é condicionado por relações de influência, o mercado deixa de premiar necessariamente a capacidade empresarial e começa a seleccionar os operadores pela sua proximidade aos centros de decisão.
E uma economia que funciona assim não está a proteger os melhores empreendedores. Está a desperdiçar capacidade nacional.
O Estado não pode mudar de dirigentes e esquecer os compromissos
Talvez uma das questões mais importantes que a história de Riquinho deixa seja a relação entre o Estado e os empresários que lhe prestam serviços.
Numa entrevista ao Valor Económico, o próprio Riquinho reconheceu que parte dos projectos que reclamava tinha resultado de orientações verbais, sem contratos formalizados, incluindo iniciativas relacionadas com a imagem do antigo Presidente da República e actividades em benefício do MPLA. Essa entrevista é pública.
Essa admissão é importante porque revela a complexidade de algumas relações institucionais daquele período.
Uma orientação verbal não constitui, por si só, prova de uma obrigação financeira do Estado. É necessário apurar quem autorizou, em que qualidade, com que fundamento e quais foram os serviços efectivamente prestados.
Mas há aqui uma responsabilidade que não pode ser ignorada: as instituições públicas devem formalizar os compromissos antes de exigir a sua execução.
Não é aceitável que a informalidade seja tolerada enquanto um serviço interessa e que, quando chega o momento de pagar, a ausência de formalização seja invocada como se fosse um problema exclusivamente do prestador.
O Estado tem o dever de proteger o erário público, mas também tem o dever de proteger a confiança de quem trabalha com ele.
A mudança de ministro, director, administrador ou comissão não pode significar o desaparecimento da memória administrativa nem a suspensão indefinida de obrigações validamente assumidas.
Quem contrata deve assumir a responsabilidade institucional pelo compromisso. Quem presta o serviço deve poder demonstrar o que executou. E quem tem competência para reconhecer ou contestar a dívida deve fazê-lo através de uma decisão fundamentada.
O país não pode continuar a transformar a cobrança de serviços prestados numa peregrinação administrativa.
A dívida pública também tem consequências humanas
Quando uma empresa presta serviços e não recebe, o problema não termina no empresário.
Há fornecedores por pagar, trabalhadores sem salários, compromissos bancários, impostos, equipamentos, famílias e outras empresas que dependem daquele fluxo financeiro.
Uma dívida que permanece anos sem decisão pode destruir uma estrutura empresarial que levou décadas a construir.
O empresário deixa de investir, deixa de contratar, perde capacidade operacional e passa a gastar uma parte crescente da sua vida a procurar respostas em instituições que, muitas vezes, não conseguem concluir o processo.
É assim que se desarticula o empresariado nacional.
E não estamos a falar apenas de grandes empresários conhecidos. Há uma extensa realidade de pequenos e médios operadores, fornecedores, construtores, promotores culturais e prestadores de serviços que trabalharam para instituições públicas e aguardam há anos a resolução das suas reclamações.
