RECADOS DA CESALTINA ABREU (92)
A forma como uma sociedade trata as suas crianças revela o tipo de futuro que está a construir. E essa continua a ser uma das questões mais importantes para Angola: se as crianças são, de facto, uma prioridade nacional.
O Dia Internacional da Criança é mais do que uma celebração. É um momento para avaliar até que ponto estamos a garantir às crianças os direitos que proclamamos defender: saúde, educação, protecção, dignidade e oportunidadespara desenvolver plenamente o seu potencial.
Em Angola, a Constituição da República (Artigo 35.º) e os 11 Compromissos com a Criança estabelecem a protecção e o desenvolvimento integral da criança como prioridade absoluta do Estado, da família e da sociedade. Contudo, a realidade continua distante dos princípios consagrados na lei e, frequentemente, reiterados nos discursos.
Apesar de avanços registados na sobrevivência infantil, persistem graves desafios. Milhares de crianças continuam sem registo de nascimento, limitando o acesso a direitos básicos. Cerca de um quarto das crianças entre os 5 e os 17 anos encontra-se em situação de trabalho infantil. Aproximadamente 4,5 milhões de crianças e jovens estão fora do sistema de ensino, e apenas uma minoria conclui o ensino secundário. A qualidade da educação permanece igualmente uma preocupação.
A estas fragilidades juntam-se os problemas no acesso à saúde e os elevados níveis de violência contra menores. A negligência familiar, a violência doméstica, o abuso sexual, o casamento infantil e outras formas de exploração continuam a comprometer a segurança e o desenvolvimento de milhões de crianças. Particularmente preocupante é o aumento dos casos de violência sexual, muitas vezes ocorridos em espaços que deveriam ser de protecção e de confiança.
Perante este quadro, falar do futuro das crianças e dos jovens exige mais do que boas intenções. Exige reconhecer que eles não são apenas o “amanhã”; são cidadãos do presente, com direitos, voz e capacidade de participação.
O seu desenvolvimento depende de quatro pilares fundamentais: participação activa na sociedade; educação de qualidade, capaz de desenvolver pensamento crítico e adaptabilidade; saúde física e mental; e oportunidades para construir projectos de vida com propósito, sentido de responsabilidade e compromisso com a comunidade.
A forma como uma sociedade trata as suas crianças revela o tipo de futuro que está a construir. E essa continua a ser uma das questões mais importantes para Angola: se as crianças são, de facto, uma prioridade nacional, então os compromissos assumidos devem reflectir-se cada vez mais nas suas condições concretas de vida.
Porque o futuro não começa amanhã. O futuro já está entre nós, sentado nas salas de aula que faltam, nas crianças que trabalham em vez de estudar, nas que vivem sem proteção, sem cuidados adequados ou sem acesso pleno aos seus direitos. A questão, portanto, não é apenas que futuro terão as crianças angolanas. É que futuro terá Angola se continuar a falhar às suas crianças.
Kandando daqui!
