O Departamento (Ministério) de Agricultura dos Estados Unidos de América (USDA), tem sob sua dependência a “Commodity Crédit Corporation”, que distribui “até 30 bilhões de dólares anualmente do Tesouro Americano para ajudar a estabilizar os preços dos produtos agrícolas e apoiar a renda agrícola” interna.
Adicionalmente será liberado mais 1 bilhão de dólares, para promever uma agricultura mais sustentável, visando reduzir as emissões de gases no sector agrícola pela metade até 2030, com a pretensão de atingir zero emissões até 2050. Esta prática é seguida também pelos países da União Europeia, visando o fomento da exportação dos seus produtos agrícolas, avícolas e da piscicultura, por causa da concorrência.
O segundo embaixador dos EUA em Angola, Donald Steinberg, foi claro quando referiu, que dificilmente haveria investimento americano na Agricultura em Angola. Eu acrescentaria: a menos que o Estado angolano lhes autorgue a terra a título gratuito, (eu paguei e nunca a recebi) , já que os estrangeiros até podem financiar-se em Angola, com o crédito interno. Também podem transferir parte do mesmo em forma de lucros, ainda antes de terminarem o investimento, a coberto da actual e estranha Lei do Investimento Privado.
Recordo, que certa vez a embaixadora americana Helen la Lime, aquando da necessidade de autorização para alocação de divisas para restringir a importação de frangos, dirigiu-se ao Banco Nacional de Angola, sem passar pelo MIREX , o que não é normal, e transmitiu que havia necessidade que o BNA desbloqueasse o processo de importação de frangos dos EUA, porque da não importação desse produto por Angola, dependia o emprego de americanos e o bem estar das suas famílias, podendo desencadear graves problemas nesse país. Em resumo, reafirmou os princípios que nos Estados Unidos são sagrados, ou seja: “Americans first” (primeiro os americanos) e só investir onde possam dar empregos a cidadãos americanos “jobs for Americans”.
E em Angola???
Por essa razão, na qualidade de consultora internacional, sempre aconselhei os governos e os potenciais investidores de países industrializados, a direcionarem os seus investimentos/financiamentos não apenas para as áreas de prestação de serviços, mas também aí onde se pode acrescentar valor aos produtos e o nosso país sairia a ganhar mais, numa parceria de “win win” (em que todas as partes ganham).
Para o efeito, é necessário não só entender de todo o tipo de investimento, mas, sobretudo, conhecer bem a cultura de cada povo com que se negoceia, e porque não, estudar a respectiva legislação?
É sim possível. No meu caso, sou membro da ABA (Ordem dos Advogados Americans), para além da Ordem dos Advogados Portugueses, da Ordem dos Advogados Angolanos e da Associação Internacional dos Advogados. Clarifico, para que entendam, que não é minha pretensão fazer ruído, mas aconselhar a que não se estrague o caminho que a muito custo ajudei a abrir.
