Não obstante aprecie alguma coragem do actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, entendo que, possivelmente, por falta de apoio da sua equipa, lhe falte a determinação necessária para levar a cabo a missão da OAA.
A OAA necessita de um Bastonário corajoso e determinado como o Dr. José Luis Domingos, visto que a sua missão é não apenas zelar pela imparcialidade e ética dos advogados no exercício da sua actividade, mas também prevenir e impedir que devido a pressões políticas, sejam utilizados incorrectamente mecanismos indirectos, ou lacunas das leis, para interferir na independência do poder judiciário.
O problema é muito mais grave, no que se refere aos tribunais superiores e em especial ao Ministério Público (órgão Constitucional que representa o Estado na defesa da legalidade).
Se relativamente ao poder Judiciário não reste sombra de dúvida sobre a sua independência obrigatória, não podendo ceder à pressões políticas, nem de que se trate de quem os escolhe (entre 3 hipotéticos “melhores” candidatos), em relação ao Ministério Público o mesmo consenso é questionado por diferentes correntes. Neste caso, nem sempre fica clara a interferência política, através do poder Executivo. O problema, é que, a independência de “jure” dos juízes e dos Tribunais, nem sempre na prática corresponde à sua independência de “facto”.
O poder Judiciário só é independente, quando não permite que as suas decisões sejam afectadas por possíveis pressões políticas. Isso é muito difícil nos países de partido político único, ou em jovens “democracias” que violam artigos da Constituição, que é a Lei máxima do poder do Estado, porque quem critica os atropelos do Executivo, se não é condenado à prisão, é perseguido, ou é bloqueado. Se não tiver capacidade para prestar serviços ao exterior, ou emigrar para o exterior, morre em vida, o que é uma violência, que juridicamente configura o crime de violência psicológica, ou de violação dos direitos humanos (direito à liberdade de expressão e ao trabalho).
Quando, por receio de perder o “pão”, uma maioria de colegas “enterrou a cabeça”, face a suspeição de possíveis atropelos atribuídos ao Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo, o Dr. José Luís Domingos mostrou a sua coragem e determinação. O Dr. José Luís Domingos aceitou representar a OAA, encabeçando a petição à Procuradoria Geral da República para arrolar o Juiz Presidente do Tribunal Supremo como testemunha do processo do seu sobrinho e auxiliar.
Todavia, urgia a necessidade de AOA solicitar o afastamento do Juiz Presente do Tribunal Supremo, visando facilitar as investigações, no que diz respeito à gestão financeira do órgão que dirige. Tenho a certeza que se o Dr. José Luís Domingos fosse o Bastonário da Ordem dos Advogados, teria a coragem de propor tal petição, apoiando a petição de vários membros do Conselho Superior da Magistratura, agora com processos disciplinares levantados.
Da mesma forma, o Dr. José Luís Domingos encabeçou a primeira marcha dos advogados, em defesa dos direitos da classe .
O meu colega José Luís Domingos, que muito admiro, é um advogado com provas dadas não só na advocacia, na área do direito privado, mas também na Academia, onde tem formado jovens quadros, como ainda na publicação de vários artigos didácticos e de opinião.
O meu voto vai para o Dr. José Luís Domingos, porque para mim ele representa o respeito pela independência do perder Judiciário, que garantirá a segurança judicial, imprescindível para encorajar e atrair o investimento nacional e estrangeiro .
O Dr. José Luís Domingos representa a mudança para uma Angola verdadeiramente democrática.
