É na nossa recusa quotidiana em normalizar o absurdo, que reside a semente de uma Angola verdadeiramente justa, onde a honra de quem fomos e a dignidade de quem somos, deixem de ser tratadas como mercadoria de propaganda.
Como bem demonstra o historiador Inácio Luiz Guimarães Marques na sua seminal investigação académica na Universidade Federal Fluminense (“Memórias de um golpe: o 27 de Maio de 1977 em Angola”), os acontecimentos de 1977 inauguraram uma longa tradição estatal de controlo e domesticação da memória histórica.
Naquela época, o poder hegemónico utilizou a criação da narrativa oficial do “fraccionismo” para legitimar o extermínio da dissidência e impor o silêncio através do trauma. Décadas depois, a recente apresentação da experiência da CIVICOPna Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, prova que a essência desse modelo de controlo permanece inalterada, revelando o abismo intransponível entre a narrativa diplomática externa e a crueza dos factos no terreno.
O discurso oficial cumpre o papel clássico de projectar Angola como um actor de estabilidade regional, vendendo um simulacro de pacificação para colher dividendos no xadrez internacional. Contudo, uma análise transdisciplinar obriga-nos a confrontar a eficácia real deste processo, que serve mais como um elaborado exercício de relações públicas institucional, do que como uma resposta sincera às exigências de dignidade das vítimas.
A verdade é que andamos a queimar etapas por conveniência política. Não é humanamente possível avançar para uma reconciliação (que pressupõe restaurar algo que foi quebrado) se não houve antes o trabalho de base da conciliação, que exige sentar as partes ao mesmo nível, reconhecer as culpas, validar o sofrimento do outro e estabelecer uma plataforma mínima de verdade partilhada.
Num cenário em que o MPLA domina, de forma hegemónica, o aparelho de Estado, a administração pública, a justiça e a comunicação social, esse passo inicial é bloqueado por uma gritante assimetria de poder. O partido que governa assume-se, em simultâneo, como juiz, júri e arquitecto do processo, transformando a comissão numa extensão da sua agenda e utilizando a memória histórica ao sabor das conveniências do presente.
Esta profunda farsa conceptual explode quando confrontada com o verdadeiro inconsciente político do regime, que frequentemente emerge à superfície na voz dos seus quadros.
É impossível sustentar um processo sério de reconciliação nacional quando, em pleno hemiciclo da Assembleia Nacional, a linguagem da exclusão e do preconceito regionalista é proferida sem qualquer pudor, como no triste episódio em que um deputado do partido governante se referiu aos cidadãos do sul, afirmando que “esses sulanos não prestam”.
A violência verbal atinge o paroxismo quando outro parlamentar da mesma bancada sugere, publicamente, que as forças da oposição deviam agradecer o facto de “não terem sido todos chacinados em 2002”.
Estas declarações não são meros excessos retóricos individuais; são o reflexo de uma mentalidade feudal que encara a paz de 2002 não como um contrato social republicano, mas como uma capitulação incondicional, onde a sobrevivência física dos vencidos é tida como benevolência do vencedor, e não um direito constitucional inalienável.
O exemplo dessa cultura de segregação vem, infelizmente, do topo. Quando o próprio Presidente do partido no poder e da República assume, de forma categórica, que, na orgânica do seu Executivo, recusa terminantemente aceitar qualquer cidadão filiado na oposição, o conceito de Estado-Nação é, administrativamente, liquidado. O Governo deixa de ser a emanação da soberania de todos os angolanos, para se transformar num comité de especialidade partidária.
Esta postura oficial destrona qualquer autoridade moral da CIVICOP: como pode uma estrutura estatal promover a reconciliação do passado, se a liderança máxima do Estado valida e pratica a exclusão política no presente?
O formato adoptado pela comissão representa uma violação flagrante dos princípios universais da Justiça Transicional.
Os standards internacionais estipulam que as vítimas têm o Direito inalienável à Verdade, à Justiça, à Reparação e às Garantias de Não-Repetição.
Ao omitir a componente judicial, ao blindar os perpetradores com base numa lógica de impunidade disfarçada de clemência, e ao recusar a tipificação dos desaparecimentos forçados, a CIVICOP actua à margem do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
O que se vende em Nova Iorque como um modelo de pacificação é, na verdade, uma aberração jurídica que desrespeita os compromissos convencionais assinados pelo próprio Estado angolano.
Mais do que uma falha ideológica, a CIVICOP expõe a economia política do trauma.
Sob a égide da nossa crónica “cultura das comissões”, a gestão do passado transformou-se num manancial burocrático e financeiro, onde a ineficácia e o prolongamento do processo geram relevância, diárias e orçamentos para quem o administra.
Se aplicarmos os critérios rigorosos da Auditoria Forense e da Contabilidade Investigativa, a farsa desmorona-se em sede técnica.
Os processos de exumação, a contratação de serviços laboratoriais e a gestão de recursos carecem de protocolos auditáveis e transparentes. Longe de obedecer às normas internacionais, as escavações no Cemitério do 14, em Luanda, assemelham-se a uma operação de terraplenagem, onde escavadoras mecânicas removem e misturam ossos indiscriminadamente com roupa, seringas e objectos de tortura, num cenário horrendo que anula qualquer rigor científico.
Quando este ecossistema financeiro-partidário é manchado por episódios macabros, a confiança desmorona-se por completo. Não há critérios de conformidade (compliance) ou de decência que justifiquem a fraude grosseira inscrita num inventário quantitativo de corpos apresentado pela comissão.
A farsa atingiu contornos de violência psicológica extrema, quando sobreviventes históricos do 27 de Maio descobriram assombrados os seus próprios nomes na lista oficial de ossadas exumadas. À medida que o documento governamental circulava publicamente, abriu-se uma autêntica caixa de Pandora: em cadeia, outros cidadãos bem vivos e residentes no estrangeiro foram se manifestando e denunciando que tinham sido administrativamente “mortos” pela burocracia estatal.
A propaganda oficial tentará, certamente, a sua habitual contenção de danos, argumentando cinicamente que “nomes de vivos e lapsos homónimos acontecem inevitavelmente em processos complexos desta dimensão”.
Contudo, na Ciência Forense, quando o erro tem uma direcção única (inflacionar estatísticas para exibir sucesso na ONU) ele deixa de ser ruído administrativo e passa a ser manipulação de dados.
Uma falha de digitação é um lapso; emitir certidões estatais de óbito falsas e selar caixões com restos mortais alheios é fraude deliberada. No total, a lista inclui dezenas de pessoas que escaparam aos cárceres e hoje assistem, estarrecidas, à liquidação burocrática das suas próprias existências, uma manipulação grosseira empurrada para os ecrãs da televisão da propaganda ambígua.
O milagre da logística governamental atinge contornos de realismo mágico, quando analisamos esta cartografia do extermínio operada pela comissão, também ela desmascarada pelas famílias que vieram a público contestar o inventário.
Através de uma fabulosa feitiçaria estatística, indivíduos que a história, os registos de óbito e os testemunhos familiares provam ter sido executados ou falecido noutras províncias do país ((como nas matas do Moxico, nas terras coloniais de Malanje ou nos confins do Cuando Cubango) decidem, décadas depois, reaparecer colectivamente na vala comum do Cemitério do 14, na Mulemba, em plena periferia de Luanda. O relatório oficial forçou a inclusão de dezenas de pessoas cujas mortes ocorreram comprovadamente fora da capital.
Forçar a geografia, a lógica e a ciência para fazer os mortos viajar pelo mapa à conveniência do calendário político não é apenas incompetência crassa; é um insulto circense à inteligência dos familiares e de qualquer observador atento.
O Governo angolano chegou ao desplante de ignorar os relatórios técnicos de peritos internacionais de renome, preferindo prosseguir com a entrega de ossadas que não correspondiam aos perfis biológicos dos desaparecidos – como o caso escandaloso de uma família que procurava um parente com mais de 1,90 metros de altura e a quem tentaram entregar os restos mortais de uma estatura incompatível.
Este desprezo pela verdade científica foi cabalmente demonstrado quando exames de contra-análise biológica independentes, encomendados por familiares a laboratórios de referência na Europa, confirmaram que as ossadas entregues pela CIVICOP com selo oficial de “identificação positiva” (incluindo os alegados restos mortais de figuras históricas de relevo) deram, na verdade, resultado negativo.
A farsa laboratorial montada em Luanda ruiu perante a genética forense internacional, provando que o regime entregou caixões vazios de verdade e cheios de restos mortais alheios.
A desorientação metodológica atinge o paroxismo quando a comissão vem a público manifestar estranheza e “preocupação” com o facto de ter identificado laboratorialmente perfis genéticos femininos numa vala comum de Luanda, sem que nenhum familiar apareça para reclamar essas mulheres.
Este silêncio não é um mistério, mas sim um veredicto: as famílias não procuram a CIVICOP porque o processo perdeu toda a credibilidade. Como pode um cidadão confiar o seu ADN a uma estrutura que transformou as exumações num “exercício de crueldade” e em propaganda fúnebre de vésperas eleitorais, violando o direito básico ao luto?
Esta “ausência de reclamações” é, na verdade, um acto de prevenção e rejeição silenciosa e colectiva. Expõe o fracasso de uma comissão que, incapaz de gerar confiança e desprovida de tecnologia nacional fidedigna para extrair ADN da parte interna dos ossos, depara-se agora com o vazio das suas próprias estatísticas. A este cenário junta-se uma pérfida estratégia de engenharia política e divisão social.
A denúncia pública das associações legítimas de sobreviventes e órfãos, revela como o poder instituído actua nos bastidores: através da criação ardilosa de entidades homónimas fantasmas e do respaldo a organizações acusadas de hipocrisia, que manipulam a dor dos familiares para servir agendas alinhadas com o grupo governante.
Ao sufocar e negar sistematicamente a exigência cívica de uma Comissão da Verdade independente, e ao preferir negociar com interlocutores fabricados pelo próprio sistema, o regime demonstra que o seu verdadeiro objectivo não é pacificar a memória colectiva, mas sim controlar os danos políticos de um massacre que, como reitera a história, não passou de um ajuste de contas por delito de opinião para limpar a sociedade de quem pensava diferente.
Diante deste colapso moral, o debate público internacional e nacional aponta para a única saída institucional viável e fora da caixa: a urgência de se instituir uma Alta Autoridade independente para investigar, com total isenção e mandato autónomo, os crimes históricos da nossa história contemporânea.
Esta proposta expõe a nudez da CIVICOP ao provar que a cura nacional não se faz com comissões governamentais subordinadas à tutela do directório partidário.
Só uma entidade desvinculada do aparelho repressivo de ontem e do poder político de hoje, submetida a uma rigorosa auditoria de processos internacional, teria a autoridade jurídica e moral para auditar listas, certificar ADN através de laboratórios independentes e insuspeitos, cruzar geografias de extermínio e, finalmente, garantir o direito inalienável à verdade. Substituir o actual simulacro por uma Alta Autoridade de cariz supra-partidário é a linha divisória entre querer sarar o país ou querer apenas camuflar os seus carrascos.
É nesse ponto que se revela a particular consistência do regime: eles demonstram uma audácia que ultrapassa as fronteiras nacionais. Não lhes basta passar vergonha internamente perante o olhar atento dos cidadãos; eles são muito mais ambiciosos do que isso.
Quem assume a tribuna da ONU ou da União Africana para vender estas falácias está disposto a internacionalizar o ridículo político.
Estes actores esquecem-se, por uma conveniente conveniência, de que o mundo não é cego e de que existem chancelarias estrangeiras por cá. Os diplomatas e os serviços de inteligência que operam em Luanda não extraem as suas notas da propaganda oficial; eles cruzam dados, ouvem os sobreviventes, lêem os relatórios técnicos independentes e conhecem o Teatro do Absurdo em que este processo se transformou.
O legado que estes encenadores deixam para as futuras gerações, é de uma miséria ética absoluta: a herança do cinismo e a lição de que os “mínimos olímpicos” da dignidade humana podem ser sacrificados em nome de uma cosmética diplomática barata para consumo externo.
É preciso lembrar a estes arquitectos da farsa, uma premissa básica da integridade: uma mentira, mesmo que contada e repetida várias vezes, não passa a ser verdade.
Nem que todas as televisões da Propaganda Ambígua nos tentem impingir tais relatos noite após noite, a ficção não ganha o estatuto de facto. Para sustentar este ecossistema de ficções, o regime recorre aos seus Goebbels de pacotilha — figuras que são uma autêntica nódoa quando comparadas ao refinamento do mestre original do terceiro Reich.
Estes propagandistas locais, limitados a replicar cartilhas toscas que já ninguém compra, devem seguramente dormir mal.
É impossível passar os dias a branquear fuzilamentos, a adulterar testes laboratoriais, a ressuscitar administrativamente os mortos e a ludibriar a dor de órfãos e viúvas com caixões trocados, e depois deitar a cabeça no travesseiro com a consciência tranquila. A sua dissonância cognitiva explode no silêncio da noite, porque eles sabem que o país real, os seus vizinhos e as chancelarias, conhecem a fraude científica de que são porta-voz.
A Neurobiologia do Trauma ensina-nos que a violência de Estado e o luto suspenso não se apagam por conveniência mediática; o trauma não processado inscreve-se no sistema nervoso colectivo e transmite-se de forma transgeracional.
O culto aos mortos e o respeito pelos antepassados são pilares fundamentais da nossa dignidade. Ao profanar os rituais do luto com essa ligeireza logística e fraudes biológicas, o Estado comete uma violência secundária que perpetua a patologia social, submetendo os cidadãos a uma constante dissonância cognitiva: exige-se amor à pátria e reconciliação ao mesmo tempo que se expõe o macabro, se falsificam identidades e se persegue a verdade.
Existem limites de honra que não podem ser ultrapassados sob pena de nos confundirmos com animais. Como tão bem se diz em Luanda, “sangue não fatiga sangue”.
A dor, a linhagem e as injustiças do passado não desaparecem por decreto, nem se apagam com discursos cosméticos nas Nações Unidas.
Felizmente, a actuação e a crescente conscientização da sociedade civil e das vozes independentes, têm sido um motor vital de resistência. Ao quebrarem o monopólio da informação, ao desmascarem os artifícios enganosos do regime e ao recusarem o silêncio e a apatia, os cidadãos demonstram que o topo político já não consegue impor narrativas ficcionais sem custos de reputação.
Embora ainda não estejamos no cenário desejável, esse despertar cívico prova que a transformação é possível. A verdadeira conciliação nacional acabará por nascer não da arrogância do poder, da instrumentalização burocrática ou de simulacros políticos, mas sim da pressão contínua de uma sociedade que exige que a honra dos seus mortos (e a dignidade dos seus vivos) seja tratada com a máxima e absoluta solenidade.
Resta-nos, portanto, compreender que a soberania intelectual e a recusa em participar nesta mentira institucionalizada, são os primeiros actos de libertação de um povo.
A verdadeira conciliação não virá de cima, de quem beneficia politicamente com a nossa divisão, mas sim da nossa capacidade de exercer uma solidariedade horizontal, que valida a dor do vizinho independentemente da sua antiga filiação partidária.
Resgatar os nossos “mínimos olímpicos” exige que deixemos de ser espectadores passivos da profanação da nossa própria história. É na nossa recusa quotidiana em normalizar o absurdo, que reside a semente de uma Angola verdadeiramente justa, onde a honra de quem fomos e a dignidade de quem somos, deixem de ser tratadas como mercadoria de propaganda.
25.06.2026
