No seu discurso clarificou as razões do convite para renúncia feito a ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa: Foram “factos irrefutáveis muito mais graves que...
Política
A Justiça em Angola não pode continuar a envergonhar a República
É urgente refundar o poder judiciário em Angola que está de rastos, pela alteração da Constituição da República, ou afundamo-nos todos e não haverá “Arca de...
Presidente da República caucionou inconstitucionalidade na designação de novos juízes para o Tribunal Supremo?
Do ponto de vista constitucional, digamos, estamos perante uma violação do princípio da legalidade. Do ponto de vista constitucional estamos perante uma inconstitucionalidade. E eu espero...
O Tribunal Penal Internacional não é para todos. “Quid Juris”?
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu sexta-feira (17) um mandado de captura sobre o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusando-o de crimes de guerra na Ucrânia. Mas, o TPI não...