A criminalização do enriquecimento ilícito é uma ferramenta poderosa. Se um funcionário público tem mais do que declara, o ónus da prova deve inverter-se: é ele...
ACTUALIDADE
A FÁBRICA DO CONSENTIMENTO
Como o Estado Novo usou a propaganda para se camuflar de Nação POR ALBÉRICO LUPITO A diferença entre um regime fascista e uma democracia de baixa intensidade...
A FÁBRICA DE DESINFORMAÇÃO
UE financia propaganda de guerra contra a liberdade de expressão e quer controlar o discurso online CINDY HARPER* A União Europeia (UE) assinala um ano desde...
O BLOQUEIO DO ESTREITO DE ORMUZ COMO ACTO DE LEGÍTIMA DEFESA
ANÁLISE À LUZ DO MANUAL DE SAN REMO E DA CARTA DA ONU Contexto: Em 28 de Fevereiro de 2026, Estados Unidos e Israel lançaram um ataque militar...