UE financia propaganda de guerra contra a liberdade de expressão e quer controlar o discurso online
CINDY HARPER*
A União Europeia (UE) assinala um ano desde que um relatório revelou uma campanha expansiva e discretamente orquestrada pela Comissão Europeia, para moldar o discurso público por meio de quase 649 € ($735 milhões) milhões em projectos, literalmente financiados pelos contribuintes europeus com o objectivo de regulamentar o discurso ‘online’.
Intitulado A fábrica de desinformação: a guerra de propaganda financiada pela EU contra a liberdade de expressão (Manufacturing misinformation: The EU-funded propaganda war against free speech), o documento foi divulgado pelo grupo de reflexão MCC Bruxelas e é da autoria do Dr. Norman Lewis, um analista experiente no domínio da comunicação digital e da política regulamentar.
Por trás dos frequentes apelos da UE para combater o “discurso de ódio” e a “desinformação”, esconde-se o que o relatório descreve como uma vasta infraestrutura ideológica, concebida para corroer a liberdade de expressão sob o pretexto da segurança e da capacitação cívica.
A Comissão, afirma o relatório, “financiou centenas de organizações não governamentais e universidades que não prestam contas para realizar 349 projectos relacionados com a luta contra o ‘discurso de ódio’ e a ‘desinformação’, num montante de quase 650 milhões de euros”.
Este valor surpreendente ultrapassa em mais de 30%, o que Bruxelas gasta na investigação transnacional sobre o cancro, uma discrepância que o relatório considera deliberada: “A Comissão Europeia considera que travar o cancro da liberdade de expressão é mais prioritário do que a estimativa de 4,5 milhões de novos casos de cancro e quase dois milhões de mortes por cancro na Europa em 2022, por exemplo”.
Embora os funcionários da UE apresentem estes programas como investigação de interesse público, o relatório argumenta que constituem uma forma de “autoritarismo suave”, consagrando códigos de discurso e restringindo a opinião aceitável através da manipulação burocrática. “Trata-se de um consenso de cima para baixo, autoritário e com curadoria”, afirma, ‘em que a expressão só é livre quando fala a linguagem da conformidade estabelecida pela Comissão’.
Muitas destas iniciativas recorrem a uma terminologia vaga e eufemística, que faz parte daquilo a que o relatório chama “NEUspeak”, uma estratégia linguística deliberada destinada a ocultar as intenções e a evitar o escrutínio. Só os acrónimos dos projectos, como FAST LISA e VIGILANT, são descritos como uma forma de enganar a marca.
Como escreve o Dr. Norman Lewis: “Estes acrónimos não soam apenas a assistentes de voz digitais ou a aplicações de bem-estar… são termos estratégicos deliberados e desonestos escolhidos para disfarçar um verdadeiro objectivo autoritário”.
Alguns dos projectos não pretendem apenas influenciar o debate, pretendem também automatizá-lo. As iniciativas baseadas em IA, são treinadas para identificar e suprimir discursos politicamente indesejáveis em tempo real.
Um desses projectos, o VIGILANT, é descrito pelos seus criadores como ético e centrado no utilizador, mas o MCC Brussels contesta esta narrativa. “O VIGILANT é um conjunto de vigilância por IA destinado a monitorar, classificar e traçar o perfil do discurso, dos utilizadores e das redes, eliminando a complexidade do controlo da liberdade de expressão”. O relatório destaca que o quadro de censura da UE não é apenas técnico, é pedagógico.
Os programas dirigidos aos jovens são apresentados como educação cívica, mas funcionam mais como aliciamento comportamental. “A ‘capacitação’ é, de facto, a doutrinação dos jovens para se comportarem e actuarem como polícias do discurso”, explica o relatório. “O que parece ser uma reforma de baixo para cima é, de facto, um sistema pré-escrito de conformidade narrativa”.
Outra pedra angular do relatório, é a sua crítica à forma como o dinheiro dos contribuintes é canalizado para aquilo a que chama “investigação” pré-validada destinada a afirmar a ortodoxia política em vez de a desafiar.
“A investigação que sistematicamente ‘prova’ este pressuposto não é investigação; é o fabrico de propaganda utilizada para legitimar a narrativa, antecipar a crítica e, assim, deslegitimar quaisquer ideias ou narrativas que não estejam em conformidade”. Longe de defender a democracia, o MCC Bruxelas afirma que a Comissão Europeia a subverte.
“A linguagem é a infraestrutura de ‘software’ de controlo do Ministério da Narrativa da EU”, alerta o relatório. “Quando a Comissão Europeia define discurso de ódio, desinformação ou extremismo, não identifica problemas — traça as linhas em torno do que pode ser dito, por quem e com que consequências”.
Para o Dr. Lewis e o MCC Bruxelas, a conclusão é clara: “não se trata de proteger a sociedade de ideias perigosas, mas de isolar uma ideologia dominante do desafio democrático”.
“A Comissão rebaptiza o inquérito como um ritual de confirmação e não como uma busca honesta da verdade”, conclui o relatório. “Uma sociedade que redefine a vigilância como ‘segurança’ ou a censura como ‘moderação de conteúdos’ não precisa de silenciar os cidadãos; simplesmente muda o significado do seu silêncio”.
*Jornalista (21.05.2025)
