A África quer a unidade dos seus povos ou a unidade dos seus presidentes? Quer uma comunidade de cidadãos ou um clube de ditadores? Quer a integração continental ou a balcanização consagrada por fronteiras coloniais? Os fundadores da OUA condenaram a organização à irrelevância política. O sonho da unidade dos povos, esse, ficou para outro dia.
Há momentos na história em que o sonho e a realidade se tocam, e depois se separam, deixando um rasto de esperança e frustração. A génese da Organização da Unidade Africana (OUA), em 1963, foi um desses momentos. Celebrada como o parto da África independente, a conferência de Adis Abeba foi, na verdade, o túmulo de um sonho mais antigo e mais radical — o sonho dos Estados Unidos da África. Para compreender esta tragédia política, é necessário recuar oito anos e percorrer o arco que vai de Bandung, na Indonésia, passa por Acra, no Gana, e termina na capital etíope. É o percurso de uma ideia que, ao institucionalizar-se, se traiu a si própria.
A tese de Bandung: a retórica fundadora (1955)
Em Abril de 1955, o mundo assistiu a algo inédito. Vinte e nove nações asiáticas e africanas, muitas delas acabadas de sair do jugo colonial, reuniram-se em Bandung sem a supervisão das antigas potências. O discurso de Sukarno — “Que uma Nova Ásia e uma Nova África Nasçam” — era eléctrico. Mas por detrás da retórica incendiária, a Conferência Afro-Asiática produziu algo de mais duradouro: os Dez Princípios de Bandung.
Leiamos esses princípios com atenção. Eles consagram, acima de tudo, a soberania absoluta e a não interferência nos assuntos internos de cada Estado. “Respeito pela integridade territorial”, “não interferência”, “resolução pacífica de litígios” — tudo isto era música para ouvidos de regimes frágeis que temiam, acima de tudo, a desagregação. O “Espírito de Bandung”, que tantos invocam com nostalgia, era o espírito do Estado-nação, não do povo. Era a aliança de presidentes e primeiros-ministros, não de movimentos sociais.
O grande ausente de Bandung era o povo. E essa ausência não foi um acaso. Foi a marca de nascença de um projecto que, desde o início, colocou a estabilidade das fronteiras herdadas do colonialismo acima da integração continental e a segurança dos governantes acima da libertação dos cidadãos.
A antítese de Acra: a voz dos povos (1958)
Três anos depois, em Dezembro de 1958, Acra respondeu a Bandung. A Conferência dos Povos Africanos foi, deliberadamente, outra coisa. Não Chefes de Estado engravatados, mas movimentos de libertação. Não diplomatas, mas activistas. Não as elites instaladas, mas as vanguardas revolucionárias: Patrice Lumumba, Kenneth Kaunda, Hastings Banda, Holden Roberto. A lista de delegados de 28 países e territórios ainda sob domínio colonial diz tudo: esta era a África que ainda lutava, não a África que já tinha assinado tratados.
O que se discutiu em Acra foi o que Bandung evitara: a união política imediata. Inspirados por Kwame Nkrumah e George Padmore, os delegados defenderam a criação de um governo continental — os “Estados Unidos da África”. Debateram-se abertamente sobre a legitimidade da luta armada contra o colonialismo. E, mais importante, criaram estruturas permanentes: um Secretariado em Acra e um Fundo da Liberdade.
Acra foi o momento em que o pan-africanismo deixou de ser uma ideia difusa para se tornar um movimento organizado. Foi também o momento em que ficou clara a contradição central: unidade continental versus soberania nacional. Os líderes independentes, que já tinham o seu lugar à mesa, olhavam com desconfiança para a radicalidade dos que ainda lutavam. Os que ainda estavam na guerrilha viam nos primeiros os seus potenciais algozes.
Esta tensão extravasava os limites da mera discussão política. Era existencial. A independência, para muitos líderes africanos, tinha sido conquistada à custa de sangue e suor. A ideia de ceder essa soberania recém-adquirida a um governo continental era, para eles, uma segunda colonização. Para os movimentos de libertação, pelo contrário, a independência nacional era apenas um passo intermédio — o objectivo final era a unidade continental.
Adis Abeba: a vitória dos soberanos (1963)
Em Maio de 1963, em Adis Abeba, a contradição foi resolvida — mas a favor de quem já tinha o poder. Trinta e dois Chefes de Estado reuniram-se para criar a OUA. A Carta que assinaram repete, quase literalmente, os princípios de Bandung: igualdade soberana, não interferência, respeito pela integridade territorial. A Carta era explícita: a OUA não interfere nos assuntos internos dos Estados. Este princípio, que parecia uma defesa contra o neo-colonialismo, revelou-se a maior fragilidade da organização.
Onde está, nesta Carta, a união política defendida em Acra? Não está. Onde está o governo continental sonhado por Nkrumah? Ficou pelo caminho. Onde está a voz dos movimentos de libertação? Reduzidos a beneficiários de um Comité de Libertação, sem direito de voto, sem assento na Assembleia.
A arquitectura institucional da OUA é esclarecedora: a Assembleia de Chefes de Estado é o órgão supremo; o Conselho de Ministros é composto por ministros dos Negócios Estrangeiros; o Secretariado-Geral é um órgão administrativo, não político. Não há parlamento continental. Não há tribunal com poder vinculativo. Não há mecanismos de integração forçada. A OUA é um clube de presidentes, não uma comunidade de povos.
O amargo reconhecimento de Nkrumah após a conferência deveria fazer ruídos nos nossos ouvidos: a OUA era uma “associação de Estados” e não uma “união de povos”. A promessa de Acra fora traída. O sonho dos Estados Unidos da África fora arquivado. Em seu lugar, instalara-se a realpolitik dos soberanos.
As consequências dos quarenta anos de impotência
O que se seguiu é conhecido. A OUA mostrou-se eficaz na descolonização — esse era o consenso mínimo, o inimigo externo comum que unia todos os regimes. Mas quando se tratou de lidar com crises internas, a organização revelou-se um gigante com pés de barro.
Golpes de Estado sucederam-se em todo o continente. A OUA nada fez. Guerras civis dizimaram populações inteiras. A OUA assistiu, de braços cruzados, invocando o princípio da não interferência. Ditadores instalaram-se no poder durante décadas, massacrando opositores. A OUA continuou a tratá-los como “irmãos” nas cimeiras anuais. Genocídios ocorreram em solo africano. A OUA foi incapaz de prevenir ou travar qualquer um deles.
O paradoxo é insuportável: a organização que nasceu para libertar África tornou-se a principal protectora dos regimes que escravizavam os seus próprios povos. O inimigo externo fora derrotado, mas o inimigo interno — o despotismo, a corrupção, a violência estatal — permaneceu intocado, protegido pela mesma Carta que deveria ter garantido a dignidade dos africanos.
Este não foi um acidente. Foi a consequência lógica do compromisso de Adis Abeba. Ao escolher os Estados em vez dos povos, a soberania em vez da integração, a não interferência em vez da justiça, os fundadores da OUA condenaram a organização à irrelevância política. Ela seria uma voz na cena internacional, mas nunca um actor. Ela coordenaria políticas, mas nunca as imporia. Ela assistiria à história, mas nunca a faria.
O legado ambivalente
Hoje, a OUA já não existe. Em 2002, foi substituída pela União Africana, com um mandato mais amplo e mecanismos mais robustos — incluindo, timidamente, o direito de intervir em casos de crimes de guerra e genocídio. Mas as sombras de Adis Abeba ainda pairam sobre o projecto pan-africanista.
A questão que nos deixou Bandung, Acra e Adis Abeba é simples e medonha: África quer a unidade dos seus povos ou a unidade dos seus presidentes? Quer uma comunidade de cidadãos ou um clube de ditadores? Quer a integração continental ou a balcanização consagrada por fronteiras coloniais?
A resposta, por enquanto, é ambivalente. A retórica da unidade africana é omnipresente. Os hinos, as bandeiras, as cimeiras anuais, os discursos inflamados — tudo isso existe. Mas a substância? A cedência de soberania a instituições continentais? A responsabilização dos líderes por violações de direitos humanos? A criação de um espaço político onde os cidadãos africanos se reconheçam como membros de uma comunidade partilhada? Isso ainda está por construir.
O arco de Bandung a Adis Abeba ensina-nos uma lição azeda: as instituições nascem de compromissos, e os compromissos enterram sonhos. A OUA foi o preço que se pagou pela unidade mínima — a unidade dos Estados. O sonho da unidade dos povos, esse, ficou para outro dia.
