Há acontecimentos diplomáticos que terminam quando os aviões levantam voo. Outros deixam uma pergunta no ar. A Cimeira Extraordinária da União Africana realizada em Luanda pertence claramente à segunda categoria.
Durante dois dias, Luanda transformou-se numa espécie de “sala de reunião de África”, onde os problemas do continente deixaram de ser apenas manchetes internacionais para serem discutidos pelos próprios africanos. E talvez esta seja uma das mensagens mais importantes da Cimeira: “A África precisa de deixar de ser apenas território onde os conflitos acontecem para se afirmar como sujeito político capaz de preveni-los, mediá-los e resolvê-los”.
A própria União Africana reconheceu que o actual ambiente de paz e segurança é marcado por desafios cada vez mais complexos. Do Sudão à República Democrática do Congo, do Sahel à Somália, da Líbia a Moçambique, acumulam-se conflitos, terrorismo, extremismo violento, criminalidade transnacional e outras ameaças.
A grande questão: África tem mecanismos, mas tem vontade política?
Esta talvez seja a pergunta mais incómoda.
A África possui instituições, tratados, mecanismos de alerta precoce, Conselho de Paz e Segurança, Painel dos Sábios, mecanismos regionais e instrumentos diplomáticos. O problema é que, muitas vezes, “o conflito chega primeiro que a diplomacia”.
A União Africana quer precisamente inverter essa lógica.
O Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, defendeu em Luanda que a “prevenção deve tornar-se prioridade”, com sistemas de alerta precoce mais fortes, melhor implementação das decisões da organização e financiamento sustentável das operações de paz.
E aqui reside uma verdade fundamental: “Não basta saber que uma casa está a arder; é preciso chegar antes que o fogo consuma o telhado”.
A diplomacia africana precisa, portanto, de passar de uma diplomacia predominantemente reactiva para uma “diplomacia preventiva”.
Angola e a diplomacia da paz
A realização da Cimeira em Luanda constitui também um reconhecimento do papel que Angola vem procurando desempenhar na arquitectura africana de paz e segurança.
A União Africana atribui ao Presidente João Lourenço a função de “Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África”, e a própria organização apresentou a Cimeira como uma oportunidade para reafirmar a apropriação africana das agendas de paz e segurança.
Isso confere a Angola uma responsabilidade que vai muito além da organização logística de uma grande reunião internacional.
Ser anfitrião é fácil; ser mediador é difícil
Luanda terá de transformar a visibilidade diplomática conquistada em capacidade permanente de intervenção, mediação e construção de consensos.
A história recente de Angola dá-lhe, aliás, uma credencial particularmente interessante. Um país que conheceu décadas de guerra e que construiu um processo de reconciliação nacional, possui uma experiência que pode ser partilhada com outros países africanos.
Não significa que Angola tenha a receita para todos os conflitos africanos. Cada guerra tem a sua história, os seus actores e as suas feridas. Mas significa que “quem já atravessou o rio da guerra conhece melhor os perigos das suas águas”.
Do silêncio das armas à construção da paz
Outro aspecto importante é compreender que paz não significa simplesmente ausência de tiros. Pode existir silêncio nas armas e continuar a existir conflito político, exclusão social, pobreza extrema, desigualdade, desemprego juvenil, fragilidade institucional e disputa pelos recursos naturais. Por isso, uma política africana de prevenção de conflitos deve actuar antes da explosão.
É preciso investir na juventude, fortalecer instituições, garantir eleições credíveis, combater a corrupção, promover desenvolvimento equilibrado e criar espaços de diálogo. Porque, às vezes, “o primeiro tiro de uma guerra é disparado muitos anos antes, quando uma sociedade deixa de conversar”.
O desafio do financiamento
Há ainda uma questão que não pode ser escondida debaixo do tapete diplomático: “quem paga pela paz?”
A União Africana voltou a colocar sobre a mesa a necessidade de financiamento sustentável das operações de paz e de tornar plenamente operacional o Fundo para a Paz. E aqui a África enfrenta um paradoxo. Queremos uma arquitectura africana de paz, mas muitas vezes dependemos excessivamente de recursos externos para mantê-la.
Ora, soberania política sem capacidade financeira é soberania incompleta. Se África quer resolver os seus próprios conflitos, precisa também de criar condições para financiar, de forma previsível e sustentável, os seus próprios mecanismos de paz.
Luanda como símbolo
Há, finalmente, uma dimensão simbólica que merece ser sublinhada.
Luanda não foi escolhida para discutir a paz por acaso. Uma cidade que viveu os efeitos de um longo conflito nacional, acolheu dirigentes africanos para discutir como impedir que outros povos atravessem a mesma tragédia.
É quase como se a própria história angolana dissesse ao continente: “Nós sabemos quanto custa a guerra. Por isso, vamos falar de paz antes que seja tarde”.
A Cimeira deve, contudo, ser julgada não pela beleza dos discursos, pela imponência das cerimónias ou pelo número de bandeiras hasteadas. Será julgada pelos resultados.
Se as decisões de Luanda conseguirem produzir mecanismos mais rápidos de prevenção, mediação mais eficaz, maior coordenação entre a União Africana e as organizações regionais, financiamento mais sustentável e maior capacidade de resposta perante crises, então a Cimeira terá ultrapassado a dimensão protocolar. Caso contrário, correremos o risco de produzir aquilo que África já conhece demasiado bem: “excelentes declarações, fotografias históricas e pouca implementação”.
Conclusão: a paz precisa de sair do papel
A Cimeira Extraordinária de Luanda deve ser vista como uma oportunidade para uma nova etapa da diplomacia africana. A mensagem essencial é simples: “A África não pode esperar que outros resolvam eternamente os seus conflitos”.
Mas também não basta afirmar “soluções africanas para problemas africanos”. É preciso construir instituições africanas capazes de actuar rapidamente, financiar a paz, prevenir crises e responsabilizar aqueles que alimentam guerras.
Luanda ofereceu o palco. A União Africana ofereceu a agenda. Agora é preciso que “África ofereça a vontade política”.
Porque a paz não se constrói apenas quando os canhões se calam. Constrói-se quando os governos aprendem a dialogar antes de combater, quando as diferenças políticas deixam de ser tratadas como inimigas e quando o desenvolvimento passa a ser entendido como uma das mais poderosas armas contra a guerra.
No fundo, a grande pergunta que saiu de Luanda não é apenas “como resolver os conflitos de África?”. É outra, muito mais profunda: “que África queremos deixar às próximas gerações, uma África condenada a administrar guerras ou uma África capaz de preveni-las?”
Luanda respondeu com um convite ao diálogo. Cabe agora ao continente transformar esse convite em acção.
Bem-haja!
*Menga-Ma-Kimfumu
