Mas será que o juiz Joel Leonardo engendrou mesmo tudo isso sem o apoio de mais ninguém lá em acima? Ou também está a decepcionar quem nele depositou confiança e que está (ou pretende) implementar, nas calmas, uma estratégia a la long que vai muito para lá do que imaginamos?
Por via das redes sociais (mal de nós se não tivéssemos acesso a elas) o Club-K veiculou informação em que dá conta de que, um grupo de juízes jubilados, encabeçados por Raul Araújo e Luzia Sebastião, terá solicitado um encontro com o Presidente da República. A intenção, está lá escrito, é de abordar o estado de ‘coma induzido’ da Justiça angolana, na sequência dos escândalos que envolvem Exalgina Gamboa, no Tribunal de Contas, de Joel Leonardo, no Tribunal Supremo e, eventualmente, outros casos.
Boa iniciativa porque, de facto, eles também têm uma palavra sobre tudo isso. Fazem parte de uma geração de ouro que viu a Nação nascer, afirmar-se e colocaram o seu tijolo nos alicerces de sustentação da Justiça angolana. Embora eu tenha algumas reticências sobre o papel desempenhado por certas figuras, devido à sua serventia ao Sistema (e ao poder), mesmo num contexto completamente diferente, de guerra particularmente, em que era fundamental a identidade com o Estado, nutro respeito por eles. Quem sabe se, despidos de algumas paixões e motivações, não teriam influenciado com os seus posicionamentos e assessoria jurídica assentes na ética e no amor a Angola, os rumos que o país tomou em matéria de exercício político? Provavelmente, não teríamos uma Constituição melhor? Provavelmente também, não teríamos um Presidente da República em quem votaríamos directamente? E… provavelmente ainda, será que teríamos hoje uma Exalgina, um Joel Leonardo & Cia?
Analisando o que é o país e como ele está, penso que ninguém tem dificuldades em concluir que, tudo o que de mau nos afecta, é o somatório de muitos erros continuados, da insistência em más práticas que resultam do facto de não sermos capazes de discutir o país com a profundidade que ele merece; o debate que não tem sido inclusivo, quer ao nível das instituições, quer do espaço público, ao nível dos órgãos de comunicação públicos, que deviam ser um aporte na construção do Estado Democrático e de Direito, mas o que fazem é de tão pouca qualidade, que reflecte a sua transformação em veículos de propaganda de quem governa, de idolatria do Presidente da República e do MPLA. Com nova maquilhagem de um modelo de ditadura que, no fundo, tem como base o mesmo (ou se tornou pior), sentimos que continua a faltar sensibilidade até para ouvir quem mesmo não sendo da oposição, tem outra visão, outro sentido de Estado, outro posicionamento na sociedade, outra consciência patriótica e comprometimento, distanciada, que não significa estar contra quem governa. Isso é outra coisa, e quem governa até devia entender que ouvindo mais a contribuição e o que pensa o lado contrário, seria mais capaz de identificar soluções para os nossos próprios problemas; sairia a ganhar e teria o seu desempenho facilitado. Por exemplo, nos casos do Sector da Justiça que trazemos à liça! Como aceitar que o Presidente da República, os seus assessores, o Procurador Geral da República e a Presidente do Tribunal Constitucional ‘ignorem’ os alertas feitos pelo juiz jubilado Raul Araújo, primeiro nas redes sociais (para fugir o cerco que impede que se chegue ao Chefe do Executivo) e mais recentemente, numa destacada entrevista concedida a TvZimbo, sobre um acto grave de inconstitucionalidade, como o concurso de admissão dos oito juízes conselheiros do Tribunal Supremo? Então, não é perceptível que se tratou de um esquema, que numa análise mais fundada, pode levar-nos a concluir que se está diante de mais um crime engendrado, com o propósito de tirar proveito na negociação da reversão de sentenças? Terá o Presidente da República, ou os seus assessores, solicitado o competente parecer da Presidente do Tribunal Constitucional, a juíza conselheira Laurinda Cardoso, que até não é da oposição?
Questões básicas, porém, de elevada importância para as quais dificilmente encontramos respostas. E é essa gritante falta de informação que nos remete à alternativa das redes sociais. O poder acha que a gestão de Angola é da sua exclusiva responsabilidade, o que não é verdade. É sua obrigação sim, a permanente prestação de contas sobre os seus actos. Mas, está nem aí para essa exigência constitucional.
Será que Joel Leonardo está a actuar sozinho?
Sobre a nuvem negra que paira sobre o Tribunal Supremo, por via da mesma fonte, o Club-K, tomamos também conhecimento que, em reunião realizada recentemente, o juiz Joel Leonardo ameaçou os seus pares, juízes conselheiros que “subscreveram uma deliberação em que o afastam da presidência das sessões plenárias enquanto o mesmo estiver a ser investigado pela PGR”, na sequência das acusações sobre ele por práticas de corrupção e de abuso de poder que são públicas.
Considerei que isso não pode ser verdade, porque se o juiz Joel Leonardo está “a ser investigado”, já não deveria tomar qualquer decisão que possa influenciar a investigação que está a decorrer. Não acreditei! Mas, supondo que seja mesmo verdade, então isso é a demonstração de que o juiz Joel Leonardo é bem mais ardiloso (ou perigoso) do que inicialmente parece. E ao contar com a eventual “confiança dos novos juízes empossados”, como se diz no texto, que resultam da inconstitucionalidade alertada por Raul Araújo, o juiz Joel Leonardo poderá ter enganado, deliberadamente, o Mais Alto Mandatário da Nação, levando-o à prática de um acto inconstitucional para dele tirar proveito particular. E assim, condiciona o exercício transparente de uma instituição fundamental no funcionamento do Estado, que tem como seu principal pilar a Justiça. A ser verdade mesmo, podemos estar diante de um caso grave de tentativa de sequestro do Estado, ou de um golpe judicial.
Mas será que o juiz Joel Leonardo engendrou mesmo tudo isso sem o apoio de mais ninguém lá em acima? Ou também está a decepcionar quem nele depositou confiança e que está (ou pretende) implementar, nas calmas, uma estratégia a la long que vai muito para lá do que imaginamos?
Depois do que vi, do que tenho ouvido e do que tenho lido, nada mais me surpreende e particularmente vindo de Joel Leonardo. Nem mesmo essa eventual aliança dos juízes conselheiros recentemente empossados, ou a actuação intrigante dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), cujo pronunciamento sobre o assunto em duas ocasiões, quase que arrancada com fórceps, transmite-nos uma imagem de associação mafiosa que pode configurar “crime lesa-pátria”. Parece-nos estarem pouco ou nada preocupados com a afetação da sua própria honra, do prestígio desse órgão e da sua qualificação. E no final desse processo, por arrasto, também devem ser assacados pelo julgamento de órgãos competentes e da sociedade, porque não se espera deles neutralidade.
O silêncio cúmplice dos membros do CSMJ, a demora na definição do seu posicionamento, de distanciamento e de negação (não declarada) do pedido de suspensão do exercício de Joel Leonardo solicitado pelos demais juízes conselheiros do Tribunal Supremo, ainda que se reconheça a presunção de inocência, pode constituir outro ardil criminoso de associação de juízes. Parece-nos que optaram por aliar-se à defesa de uma figura a quem já não se deveria dar oportunidade para criar factos ou tomar decisões, como se tem observado, em detrimento da boa imagem e dos interesses do Estado angolano e das suas instituições.
As denuncias, demasiado fortes e consistentes que se tornaram públicas, sobretudo pelas redes sociais, apontam que o juiz Joel Leonardo não é um digno servidor da República e da Justiça que jurou honrar. Uma figura como ele, deveria estar acima de qualquer suspeição. Não estando, e se soubesse efectivamente o que significa “ter honra ou ser honrado”, se lhe restasse um pinguinho só de ética, de moral e se tivesse carácter, logo após a intervenção do Presidente da República no acto de posse dos novos juízes conselheiros, depois do pedido de suspensão feito pelos seus colegas, apresentava, sem mais delongas, a sua renúncia. Mas, para reunir todos esses princípios, há um percurso que inicia no berço onde nascemos, aprimora-se ao longo da vida, e passa por dormirmos sem que a consciência nos faça qualquer cobrança. É, no mínimo, intrigante que, decorridas duas semanas após o aviso directo do Presidente (“Alguma suspeição paira também sobre o Tribunal Supremo, estando igualmente o Ministério Público a trabalhar no apuramento da verdade dos factos” – disse), Joel Leonardo está como se nada tivesse ocorrido, quando já nem goza da confiança dos seus pares no Tribunal Supremo. Aliás, o “apuramento da verdade dos factos”, passa obrigatoriamente por ouvi-los.
Reversão de sentenças a mando do Presidente da República
Enquanto isso, avolumam-se as provas que dão conta que, ao contrário da mensagem que se faz passar nalguns corredores do poder, não se trata de “perseguição ao juiz Joel Leonardo porque veio do interior”. O mais provável, é que Joel Leonardo já tenha vindo desse interior com muitos maus vícios, que não foram convenientemente aferidos pelos órgãos que dão suporte à tomada de decisão do Presidente da República. Ou até foram mas, por conveniência ou estratégia de alguém, decidiu-se ocultar essa informação, influenciando a opção por essa figura, quando era secundária na proposta do CSMJ submetida ao Presidente da República. De recordar, que Joel Leonardo exercia já funções naquela corte como presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, foi docente da disciplina de Direito Penal no Núcleo da Huíla da Universidade Agostinho Neto, foi juiz presidente do Tribunal Provincial do Cunene, juiz de Direito do Tribunal Provincial da Huíla e presidente da Comissão Provincial Eleitoral do Cunene. Em Angola, alguém chega até aí sem ficha de militância?
A atestar a existência desse avolumar de provas contra Joel Leonardo, nos últimos dias também chegou às minhas mãos um processo que atesta que existem sim, evidências de que, na sua estratégia para extorquir cidadãos com processos de recurso no Tribunal Supremo, esse juiz presidente tem cometido provavelmente, de acordo com juízes conselheiros dessa Corte, “o crime de abuso de confiança agravado”. Isso porque, é acusado por juízes relatores de, com frequência, utilizar o nome do Presidente da República para impor a “reversão de sentenças para agravamento de penas”, sobretudo nos casos em que fica provada a inocência dos requerentes, na generalidade que exerceram funções no consulado do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, como servidores do Estado. Esses pedidos de “reversão” ocorreram com todos os processos em que utilizou o seu sobrinho, o major das FAA Silvano Manuel António, já detido desde 1 de Fevereiro, para extorquir os requerentes. A denúncia pública aconteceu depois da investida contra o ex-ministro dos Transportes Augusto Tomás, que viu o seu pedido de recurso “ignorado, congelado e também revertido” exactamente, porque não aceitou fazer pagamentos ao grupo associado de Joel Leonardo. Mas, sabe-se agora que existem muitos outros processos “congelados e em vias de conhecerem reversão porque também não pagaram”, enquanto outros conheceram desfecho diferente, porque alinharam nesse tipo de “favorecimento”.
Na implementação dessa ‘estratégia’ em que transmitia supostas “orientações/decisões superiores recebidas do Presidente da República”, de quem se diz “amigo”, Joel Leonardo valia-se do facto de que não é fácil, para quem quer que seja, o acesso até ao Chefe de Estado, particularmente para confrontação das suas “orientações/decisões”. Por outro, os juízes relatores têm consciência, que face a interferência política no exercício da Justiça, seria de todo comprometedor que essas “orientações/decisões” fossem por escrito. Mas o que ninguém tem dúvidas é que elas existem e a percepção que a sociedade tem, de facto, é que quem manda mesmo na Justiça é o Presidente da República, e que “há processos do Presidente”.
O concurso manipulado para admissão de mais juízes no TS
O caso do recurso que chegou ao nosso conhecimento deu entrada no Tribunal Supremo em meados de 2021, foi concluído pelo juiz relator em 2022, muito antes das eleições, mas apesar de inocentado, o requerente e o seu representante legal, oficialmente, não foram notificados nem sequer a sentença foi levada ao crivo da plenária, porque há divergência entre o juiz relator e o juiz Joel Leonardo. Mas, nesse período, o requerente recebeu a visita do sobrinho de Joel Leonardo, o tal major das FAA Silvano Manuel António, com a informação de que a sentença foi agravada pelo que, se pagasse a quantia que lhe foi exigida, seria revertida e inocentado. Face o não alinhamento, de acordo com a nossa fonte, Joel Leonardo informou ao juiz relator que na plenária de juízes daria a conhecer a “orientação/decisão do Presidente da República para que essa figura fosse condenada”.
Embora me tenha sido solicitado sigilo para proteção da fonte que a partir do próprio Tribunal Supremo forneceu cópia com a sustentação do juiz relator (que observo em parte), não tenho dúvida que estamos diante da prática de um crime grave. Mas, a bomba poderá deflagrar em breve caso se confirme uma reversão da sentença que conduza o requerente à prisão, porque em sua defesa, divulgará o documento produzido pelo juiz relator, que comprova a existência de pelo menos duas versões produzidas pelo mesmo tribunal para o mesmo caso. Ou seja: sentenças de três julgamentos, sendo um do tribunal de primeira instância a condenar, o resultante do recurso a inocentar o requerente por falta de provas e vícios do tribunal de primeira instância durante o julgamento, e outra que se sobreporá as demais, a agravar a sentença por “suposta orientação/decisão do Presidente da República transmitida directamente ao juiz Joel Leonardo”. Ao lermos a sentença do juiz relator, depreendemos que estamos diante de uma prática criminosa, ignóbil, com a qual a maior parte dos juízes conselheiros não concorda e vai dai, foi com grande alívio que viram essas provas de envolvimento de Joel Leonardo em práticas de corrupção e abuso de poder trazidas à público. E não exitaram pedir o seu afastamento porque a liberdade de quem quer que seja não deve resultar de interesses particulares e de apetites financeiros de juízes.
Provavelmente, faz tempo que Joel Leonardo teve a percepção dessa libertação dos seus pares da sua subordinação mafiosa, porque começava a faltar-lhe poder e a influência que precisa para elevar o percentual de votos nas plenárias inclinadas para o seu campo. E vai daí, engendrou então a realização de um concurso de admissão de mais juízes conselheiros. Não se coibiu para o efeito, em passar por cima do Regulamento do Tribunal Supremo, que estabelece que a participação nesse concurso está reservada à juízes desembargadores, e não a juízes de Direito. Aliás, essa é a razão da denuncia feita pelo reputado jurista e juiz jubilado Raul Araújo, primeiro em nota divulgada nas redes sociais, e em meados de Março, em entrevista concedida à TvZimbo (https://kesongo.com/presidente-da-republica-caucionou-inconstitucionalidade-na-designacao). O argumento que utilizou para justificar junto dos demais órgãos de soberania a necessidade de realização do concurso naqueles moldes, foi para dar celeridade aos processos de combate à corrupção, razão que terá convencido o Presidente da República porque tem sido sua bandeira.
O descarte de Rui Ferreira fazia parte do plano?
Esse modelo de actuação do juiz Joel Leonardo, leva-nos a reflectir o que efectivamente se passa com os réus do processo “500 milhões” de dólares, que envolve Filomeno dos Santos e Walter Filipe, ex-governador do Banco Nacional. Que outra razão justificará a atitude do tribunal em não considerar como prova uma carta escrita pelo ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, a confirmar que deu orientações para a efectivação da transferência bancária? Por que razão também, não foi autorizada pelo Tribunal Supremo, que prestasse depoimentos de forma presencial ou por videoconferência? Quem teve de facto influência nessa ‘conjura’? O Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, o juiz conselheiro Joel Leonardo, ou uma outra figura influente, que todos sabemos de quem se trata, porque faz a ponte entre o Presidente, Joel Leonardo, o Procurador-Geral da República, outros órgãos de soberania particularmente castrenses, e contribuiu para que a gestão desse combate à corrupção se assemelhe a perseguição aos filhos e alguns colaboradores do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, assumindo um cariz de vingança pessoal? Porque se continua a fazer a retenção de passaportes de alguns como medida de coação mesmo com prazos legais vencidos, ou a bloquear contas pessoais de sócios de empresas que não estão envolvidos em escândalos de corrupção ou usurpação de recursos públicos? Que selva judicial é essa em que a interpretação das leis é suplantada pelos interesses de um grupo? Será que os “marimbondos” mais expressivos do historial do saque do erário negociaram a sua liberdade, entregando o que nos dizem e o que não nos dizem, porque fez parte de outra negociação ou acerto que envolve o Presidente da República, Joel Leonardo & Cia? Terá o MPLA beneficiado desse acerto para financiar a sua campanha eleitoral? Um dia, lá chegaremos…
Dúvidas, muitas dúvidas mesmo se põem em torno deste processo que não tem sido transparente, do funcionamento e do exercício da Justiça que nos trazem à memória ainda cenas dos primeiros capítulos dessa novela. Recordamo-nos por exemplo, que foi exactamente por não concordar com o novo formato da interferência e de pessoalização do exercício da Justiça, que Rui Ferreira, então juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, foi diabolizado pelos novos figurantes do Sistema. Viu-se forçado a renunciar para não cair na desonra, sendo substituído por Joel Leonardo, que tudo indica agora, pode não ter sido apenas e só, “sorte de percurso”. O que está a acontecer, pode fazer parte de um plano perfeitamente delineado pelo Presidente ou por alguém que lhe é próximo, que tem como objectivo o sequestro do Estado, para fins que começam agora a ficar um pouco mais claros: o PODER. E Joel Leonardo (tal como outro(a)s actore(a)s), pode ter sido escolhido apenas para servir de peão ou desbravador de picadas. Mas, o projecto ficou chamuscado, porque não conseguiu travar a sua ambição desmedida. Daí que, descartá-lo pode não ser um procedimento tão fácil assim e em sua defesa, se faz passar a versão de que se “trata de perseguição por ter vindo do interior”. Tal como o major Lussati.
Fazendo todas essas leituras, a pergunta incontornável é para que servirá esse gesto de bons ofícios de Raúl Araújo e de Luzia Sebastião, se está provado que a questão de fundo que levou ao ‘coma induzido’ em que se encontra a Justiça angolana, vai muito para além dela? Alguém acredita que o Presidente da República recuará nessa decisão de posse dos novos juízes de Direito que integram o Tribunal Supremo, e são tidos como ‘reserva’ de suporte do juiz Joel Leonardo?
Eu não acredito, porque mesmo atulhado no nosso lodaçal até ao pescoço, Joel Leonardo não é peça facilmente descartável neste puzzle (tal como não é o nosso Manico ou Marcy Lopes, também juristas), onde as únicas regras que contam, são as definidas por quem baralha e distribui as cartas.
Engana-se quem como eu, já pensou que é o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço o único detentor de poder. Há mais alguém que funciona na sombra. A história repete-se, e para quem não sabe, nos últimos tempos da sua gestão, de acordo com fonte que lhe era próxima, José Eduardo dos Santos já não mandava nada. Sentia até medo de ser assassinado pelo Sistema, e que desse acto pudesse resultar um banho de sangue. ‘Entalaram-no’ acomodando a esposa e alguns filhos em negócios, fotocópia do que está a ocorrer com o patrocínio da turma do “agora é a nossa vez”.
O que se seguiu, fala por si. Acabou morto (ou assassinado) com bilhete de regresso no porão, não antes de ver a sua família destroçada. E ele que até nem tinha fama de gostar ou de esbanjar (menos ainda roubar) dinheiro, principalmente, aparece pela mão do sucessor indicado por ele mesmo, como o chefe da quadrilha que “mergulhou no pote de mel”. Só quem tem muito poder, pode determinar tudo isso. E quem tem dúvidas de que esse alguém, perfeitamente identificado, sequestrou o Estado e está a construir também o seu ciclo de destruição do tecido económico, social e cultural?
Eu não! E temo que o que vem pela frente seja bem pior.
Concordo com as ideias expressas embora possa pontualmente discordar parcialmente de algumas opiniões, por as considerar demasiado preventivas, eventualmente com receio de retaliações .