O Presidente da República autorizou um investimento público global de 449 milhões de euros, financiado pelo Mitsubishi UFJ Finance Group (MUFG), destinado ao desenvolvimento de infraestruturas...
Opinião
CASO CABINDA. UNIDADE TERRITORIAL, AUTODETERMINAÇÃO INTERNA E ESTABILIDADE REGIONAL
Uma defesa jurídico-política do estado unitário angolano no contexto africano A abordagem institucional deve incorporar criticamente falhas históricas e desigualdades regionais, promovendo mecanismos internos de participação,...
A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DE SUPERVISÃO DAS ACTIVIDADES COMUNITÁRIAS (ISAC)
Entre o Poder Executivo, a reserva legislativa e a proteção do espaço cívico em Angola Em democracias consolidadas, a sociedade civil é regulada minimamente e protegida...
O ENCLAVE DE CABINDA. A NEBULOSA QUESTÃO DE AUTODETERMINAÇÃO DE SEPARATISTAS
A solução duradoura para Cabinda dificilmente passará pela secessão, mas sim pelo aprofundamento da autonomia administrativa, da descentralização efectiva e da inclusão política, num quadro de...