Como foram encontrados os indicadores que apontam como melhorias e elevação da classificação no relatório em que a pontuação de Angola (Governo) melhorou 0,22 pontos em...
Destaque
FMI ENTENDE QUE ANGOLA TEM DE VOLTAR À AUSTERIDADE NESTE E NO PRÓXIMO ANO
“A curto prazo, é imperativo uma combinação de políticas e reformas para cumprir as metas orçamentais e da dívida e assegurar a sua sustentabilidade e estabilidade,...
“RESSALVA” DO TC PODEÁ LEVAR À RECLAMAÇÃO DA ORDEM DE ADVOGADOS
“Excepções estabelecidas nem sequer cabem no conteúdo do Artigo 231 da Constituição, que define os Efeitos da Fiscalização Abstracta e que serviu de muleta para amparar...
TC ‘CHUMBA’ ATRIBUIÇÃO DOS 10% DE COMPARTICIPAÇÃO AOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA
Ordem de Advogados de Angola ganha causa contra o Decreto Presidencial que viola a regra de reserva absoluta de leis parlamentares, ínsita na artigo 164 da...