O combate à corrupção ainda não produziu todos os efeitos transformadores que a sociedade espera. A sensação de que a justiça é mais rigorosa para uns...
DEBATE JURÍDICO
A GENEROSIDADE DO PRESIDENTE PARA COMODIDADE DE QUEM DEVE FISCALIZAR O EXECUTIVO*
O Presidente da República autorizou, por ajuste directo (mais um a juntar à longa lista), após lamentação do juiz-presidente do Tribunal Supremo na abertura do Ano...
O NOVO ANO JUDICIAL!
Ontem, a 3 de Março (uma vez que dia 1 calhou no domingo, conforme manda o Art.º 7.º da Lei n.º 29/22, Orgânica sobre a Organização...
BREVES CONSIDERAÇÕES AO TEXTO DE JOAQUIM JAIME*
As instituições da República (a representação colectiva única com soberania e independência) têm, na sua génese, os interesses partidários, fundamentalmente do partido que tomou o poder...