REFLEXÕES SOBRE A PROFANAÇÃO DE CADÁVER NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO O crime de profanação de cadáver, tal como configurado no Código Penal Angolano, afirma-se como um...
DEBATE JURÍDICO
DOGMÁTICA, PROCEDIMENTO E CONTROLO JURISDICIONAL DA DESTITUIÇÃO PRESIDENCIAL À LUZ DO ARTIGO 129.º DA CONSTITUIÇÃO
1. A esclarecedora Aula Magna do Presidente da Assembleia Nacional O presente texto resulta da necessidade de tentar dissipar a confusão interpretativa gerada em torno do...
FAKE NEWS E A DESINFORMAÇÃO. A CICUTA DA LEI N.º 6/26
MATEMÁTICA DAS PALAVRAS O Governo criou um sistema onde o Estado se arvora em guardião da verdade, mas se isenta de qualquer responsabilidade pela qualidade da...
O QUÃO LONGE ESTAMOS DA DEMOCRACIA
Numa sociedade democrática, o sistema democrático deve estar aliado a garantias de direitos individuais e colectivos que, por sua vez, servem para proteger os direitos da(s)...





