Do ponto de vista constitucional, digamos, estamos perante uma violação do princípio da legalidade. Do ponto de vista constitucional estamos perante uma inconstitucionalidade. E eu espero...
A continuada exclusão de quem não se sente pessoa de verdade
Há cerca de duas décadas ouvi de um camponês amargurado da Caála uma frase que resumia a minha percepção sobre os processos de exclusão de uma...
“A Polícia hoje foi transformada num aterro social”
“Eu vi situações de indivíduos que foram presos porque estavam a vender droga na esquina, saíram da cadeia e depois apareceram fardados. Isso é de meter...
O Tribunal Penal Internacional não é para todos. “Quid Juris”?
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu sexta-feira (17) um mandado de captura sobre o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusando-o de crimes de guerra na Ucrânia. Mas, o TPI não...