A maturidade de um sistema político não se mede pela capacidade de um dirigente conservar influência depois de abandonar um cargo. Mede-se pela capacidade das instituições funcionarem com autonomia, independentemente de quem as dirige.
Há palavras que, na história política de um país, adquirem o peso de uma advertência. Em Angola, “bicefalia” é uma delas. Duas cabeças, dois centros de decisão, duas vontades no seio de uma mesma estrutura de poder.
Durante muito tempo, habituámo-nos a associar essa palavra ao conflito, à instabilidade e à disputa pela hegemonia. A solução encontrada foi concentrar as duas principais lideranças numa só pessoa: o Presidente do partido era também o Presidente da República. Mas talvez seja tempo de colocar uma questão diferente: estará o problema na existência de duas lideranças ou na excessiva concentração de poder numa única pessoa?
A história recente do MPLA oferece-nos um interessante motivo de reflexão.
Em 2017, quando José Eduardo dos Santos anunciou que não voltaria a candidatar-se à Presidência da República, mas manifestou a intenção de permanecer na liderança do MPLA, a possibilidade de coexistirem um Presidente da República e um Presidente do partido foi considerada politicamente inconveniente. João Lourenço, que assumiria a Chefia do Estado, acabou também por assumir a liderança do partido, encerrando aquela experiência de potencial bicefalia.
Dez anos depois, a história poderá apresentar-se com os protagonistas trocados. Impedido constitucionalmente de concorrer a um terceiro mandato presidencial, João Lourenço poderá permanecer na liderança do MPLA, enquanto outro dirigente assumirá a candidatura à Presidência da República. Caso o partido vença as eleições de 2027, poderemos voltar a ter duas figuras distintas à frente do partido governante e do Estado.
A ironia política é evidente: aquilo que foi considerado inconveniente quando estava em causa a permanência de José Eduardo dos Santos na liderança partidária, poderá agora ser apresentado como uma solução aceitável para organizar a sucessão de João Lourenço.
A questão da coerência política é legítima, mas não deve esgotar a análise. O problema merece ser colocado num plano superior: o da natureza do Estado, da autonomia das instituições e da relação entre o poder partidário e o poder público.
Duas funções, duas responsabilidades
O Presidente de um partido dirige uma organização política, representa uma determinada corrente de pensamento, defende um programa e responde perante os mecanismos internos de legitimidade partidária. O Presidente da República, por sua vez, é o Chefe de Estado, representa a Nação, é titular do Poder Executivo e tem, entre as suas atribuições constitucionais, a promoção da unidade nacional e a garantia do regular funcionamento das instituições.
São responsabilidades relacionadas, mas de natureza distinta.
O partido representa uma parte organizada da sociedade. O Presidente da República deve exercer o seu mandato em relação à totalidade da comunidade nacional.
A maioria parlamentar de um partido não equivale à totalidade do povo. A vitória eleitoral confere legitimidade para governar, mas não confere propriedade sobre o Estado. Este pertence a todos os cidadãos, incluindo os que votaram na oposição, os que apoiaram outras forças políticas e os que preferiram não votar.
Quando o Presidente é também o chefe do partido
Quando o Presidente da República acumula a liderança do partido que governa, que dispõe da maior representação parlamentar e exerce uma influência determinante sobre a organização política do Estado, surge uma tensão entre a lealdade partidária e a responsabilidade nacional.
Formalmente, é o Presidente de todos os angolanos. Politicamente, porém, continua a ser o principal dirigente de uma das partes.
É difícil ser simultaneamente jogador e árbitro. Não porque a Constituição o impeça de representar todos os cidadãos, mas porque a acumulação das duas funções pode dificultar a percepção pública da sua independência e favorecer a sobreposição dos interesses partidários aos interesses gerais.
É neste contexto que a eventual bicefalia de 2027 poderá adquirir um significado diferente. A separação entre a Presidência do MPLA e a Presidência da República poderá abrir espaço para uma distinção mais clara entre a direcção partidária e a magistratura presidencial.
O líder do partido ocupa-se da organização, da mobilização, da estratégia eleitoral e da orientação política da sua formação. O Presidente da República deve ocupar-se do país, da Constituição, das instituições, da administração pública e do interesse nacional.
Poderá, assim, afirmar-se mais claramente como Presidente de todos os angolanos, dialogar com a oposição, defender posições que não coincidam necessariamente com as conveniências da sua organização partidária e exercer as suas competências constitucionais sem confundir a fidelidade ao partido com a responsabilidade perante a Nação.
O risco de uma bicefalia tutelar
Mas a separação dos cargos não garante, por si só, a autonomia das respectivas funções.
Se o Presidente do partido conservar o controlo efectivo das decisões estratégicas do Governo, das principais escolhas políticas e da actuação do novo Presidente da República, poderemos ter uma bicefalia meramente formal.
Dois presidentes, dois títulos, mas um único centro efectivo de decisão.
Nesse cenário, o Chefe de Estado teria a responsabilidade constitucional de governar, mas não a autonomia política necessária para exercer plenamente as suas competências. A separação não libertaria o Estado da tutela partidária; apenas deslocaria essa tutela para fora da Presidência da República.
Para que a bicefalia represente uma verdadeira oportunidade institucional, o novo Presidente deverá dispor de autonomia efectiva para exercer as suas atribuições constitucionais, tomar decisões, constituir a sua equipa nos termos da lei, corrigir orientações políticas e, quando necessário, contrariar os interesses imediatos do próprio partido.
O Presidente do partido deve dirigir o partido. O Presidente da República deve governar o país. Entre ambos poderá existir cooperação política, mas não subordinação institucional do Chefe de Estado perante uma liderança partidária exterior ao Executivo.
A ironia e a lição da história
Há, nesta evolução, uma ironia que merece ser assinalada. Quem esteve associado à contestação da permanência de José Eduardo dos Santos na liderança do MPLA depois de deixar a Presidência da República poderá agora encontrar na mesma fórmula uma solução para organizar a própria sucessão.
A história política tem destas ironias. Mas também tem a virtude de confrontar os protagonistas com os princípios que anteriormente defenderam.
Se em 2017 a coexistência de duas lideranças foi encarada como um problema, em 2027 poderá ser apresentada como uma solução. Importa, porém, perceber se esta mudança corresponde a uma evolução da cultura institucional ou apenas a uma adaptação das regras às circunstâncias da sucessão.
A maturidade de um sistema político não se mede pela capacidade de um dirigente conservar influência depois de abandonar um cargo. Mede-se pela capacidade das instituições funcionarem com autonomia, independentemente de quem as dirige.
O que está verdadeiramente em causa
A questão de 2027 ultrapassa a escolha do próximo Presidente da República ou a eventual permanência de João Lourenço na liderança do MPLA. O que está em causa é saber se Angola está preparada para aprofundar a distinção entre partido e Estado e para reconhecer que a autoridade presidencial não se esgota na maioria política que sustentou a sua eleição.
A unidade nacional não exige unanimidade política. Exige que os cidadãos, mesmo os que contestam o poder, reconheçam nas instituições garantias dos seus direitos e da sua dignidade.
Se a bicefalia permitir que o próximo Presidente da República exerça efectivamente a sua magistratura em nome de toda a Nação, poderá representar uma oportunidade de amadurecimento institucional. Se, pelo contrário, servir apenas para preservar a concentração efectiva do poder sob uma aparência de separação, será mais um capítulo da velha história: dois cargos, duas figuras e um único centro de decisão.
O futuro não está escrito na palavra “bicefalia”. Está na capacidade de transformar uma disputa de sucessão numa verdadeira delimitação de responsabilidades e poderes.
Porque, numa democracia, o partido pode conquistar o Governo, mas nunca deve confundir-se com o Estado. E o Presidente da República pode ter origem partidária, mas a sua responsabilidade constitucional é perante toda a Nação.
Afinal, o partido que ganha as eleições tem o direito de governar. Não tem o direito de se apropriar do Estado. E o Presidente da República, acima das lealdades partidárias, deve ser sempre o Presidente de Angola.
