Como está, o seu funcionamento pode não passar de mera cosmética e as suas cimeiras, um circo aonde volta e meia vemos desfilar lideranças parcas, que procuram e exibem conforto político e riqueza, em representação de estados falhados e em contraste com a miséria e humilhação dos seus povos.
NGALULA MUKUBA
O continente africano continua mergulhado numa série de conflitos armados locais e regionais que ameaçam a integridade dos Estados, mas também expõem a pobreza extrema, a fome, a corrupção e agora ondas de xenofobia violenta, na África do Sul, contra emigrantes africanos. E não se observa qualquer reacção ou intervenção da Organização, cuja atitude é como a de quem passa ao largo não só neste caso, como nos demais focos de instabilidade de que resultam milhões de refugiados, actos de pilhagem, assassinato e violação de cidadãos. Como aqui mesmo ao lado, no Norte da República Democrática do Congo.
Com essa postura, a pergunta incontornável é: o que justifica então a necessidade de existência da União Africana e das demais organizações regionais, se elas têm um exercício apático, que se resume à intervenção para suporte e conforto político das lideranças dos estados-membros, e não das comunidades que são a base de sustentação desses estados-membros? Não se deve alterar de forma radical e urgente o seu formato interventivo, até para assegurar e justificar a sua existência e sobrevivência? O que se assiste, é que os conflitos em África são resolvidos por organizações internacionais, e não propriamente pelos africanos (quo vadis), cuja intervenção, não é respeitada nem tem o peso suficiente para contrapor a contínua influência das potências ocidentais.
Para enumerar, descrevemos alguns conflitos armados que persistem no continente, uns como resultado da intervenção externa, mas, na generalidade, provocada pela má governação ou interferência de nações africanas:
Na Etiópia, no conflito do Tigray, o governo luta para manter a todo custo a unidade do país, após perder definitivamente a Eritreia, sua antiga província, que lhe permitia acesso ao Mar Vermelho. O governo do primeiro-ministro etíope jurou defender com todos os meios a integridade do país, isto é, a não tolerar quaisquer tentativas de cessação nem que para tal, recorra à força para manter a integridade do país;
Na República Democrática do Congo (RDC) há uma constante crise de integridade territorial, ante a ameaça de mais de 100 grupos armados entre milícias e um exército regular do país vizinho, o Ruanda, que opera e suporta a principal milícia armada, o M23. Apesar do envolvimento de Angola, do Qatar e dos Estados Unidos da América, o conflito e a agressão mantém-se com a mesma intensidade;
No Níger, os povos berberes criaram um movimento armado, que luta para separar parte do território e constituírem uma república independente;
No Chade, há também um movimento armado que luta para desintegrar parte do território, e transformá-lo numa nova república;
O Sudão do Norte está, igualmente, a braços com um conflito armado entre forças afectas ao chefe da junta militar e do chefe das milícias armadas Jenjewide, criadas por Omar al-Bashir para combater o povo cristão do Sul que afrontava o regime de Cartum. Com o derrube do Bashir, as milícias ficaram sem o seu principal protector, tornando-se um grupo a mercê da sua sorte. Para além do conflito, desde 2023, o Sudão enfrenta a maior crise de deslocados do mundo, com mais de 14 milhões de pessoas forçadas a fugir de suas casas, com episódios de violência extrema e perseguições na região de Darfur.
Com a ascensão do novo governo (junta militar) que tentou desarmar e integrar os insurrectos na sociedade, este gesto deu lugar a um novo conflito. Para a cessação das hostilidades, foi necessária a intervenção da Liga Árabe, em Doha, Médio Oriente, e não da União Africana que uma vez mais, pela sua inércia, foi completamente ignorada e ultrapassada.
Há ainda o caso de Moçambique, que enfrenta uma nova onda de rebelião armada no Norte que está longe de ser resolvida, e da Somália, no corno de África, o problema da Somalilândia, uma província que proclamou a sua independência do resto do país. O grupo extremista Al-Shabab continua a promover forte instabilidade e ataques, chegando a cercar áreas próximas à capital. E seguem-se os casos da República Centro Africana e da Líbia, que desde que Muammar Kaddafi foi derrubado nunca mais se reencontrou, mergulhando no caos e na desordem total.
Mas a situação também não é pacífica nos países do Sahel (Mali, Tchad, Níger e Burquina Fasso), com uma onda de conflitos armados sem fim à vista a curto ou médio prazo, levada a cabo por insurgências de grupos extremistas islâmicos, que conta com o envolvimento de potências colonizadores com interesses de domínio da região, para exploração dos seus recursos minerais.
A Nigéria, o país africano com maior densidade populacional, enfrenta igualmente um conflito armado no Sul e no Norte. O Sul, tem sido perturbado pelas acções dos chamados piratas da era moderna, que de forma descontrolada exploram petróleo, refinam e vendem no mercado negro. No Norte e no centro do país, há o movimento armado fundamentalista negro, que desencadeou uma guerra de guerrilha contra o governo federal, e tem como uma das suas exigências, o fim do ensino ocidental e a sua substituição pelo muçulmano. Por outro lado, importa salientar que a Nigéria integra a vanguarda da instabilidade que se regista nos Estados do Sahel, o Mali, Níger e Burquina Fasso. Tem mobilizado recursos financeiros e humanos para agredir esses países, quando a governação de Bola Ahmed Tinubu não consegue terminar com os conflitos internos, incluindo armado, que obrigou já a intervenção dos EUA. Uma questão intrigante para os analistas que acompanham os assuntos africanos.
Esses conflitos e as suas razões, atestam que a construção e a consolidação da democracia em África, tem conhecido um longo processo metamórfico em que se fala tanto de eleições e de compromissos democráticos, mas, por outro lado, sofre constantes retrocessos e atropelos, como as alterações constitucionais para prolongar mandatos presidenciais que geram conflitualidade.
Devido a sua incapacidade de prevenir e resolver crises no continente, a União Africana (UA) e os blocos regionais enfrentam críticas severas, sobretudo de uma nova geração de políticos e militares africanos, interessados na alteração desse quadro de profunda dependência e subserviência às potenciais colonizadoras como a França e Inglaterra e de empobrecimento das suas economias. Embora tenham mandatos focados em segurança, o activismo diplomático da União Africana e de outras organizações continentais na resolução dos conflitos, é apática e não atende as novas dinâmicas dos conflitos, nem da conjuntura internacional dominada pela imprevisibilidade da administração americana. Daí que, precisa de sair do marasmo em que está mergulhada faz décadas, para justificar a necessidade da sua existência. Como está, o seu funcionamento pode não passar de mera cosmética e as suas cimeiras especiais para debater a paz e tentar mitigar essa instabilidade, parecer um circo aonde volta e meia vemos desfilar lideranças parcas, cínicas e hipócritas, que procuram e exibem conforto político e riqueza, em representação de estados falhados e em contraste com a miséria e humilhação dos seus povos.
