O Tribunal Supremo condenou o juiz José Pereira a cinco anos de prisão por crime de corrupção e desvio de avultadas somas da conta de um réu. Por crime quase ‘siamês’ mas menos gravoso, o Tribunal da Comarca de Caconda (Caluquembe) condenou a antiga administradora municipal de Chicomba, Lúcia Francisco, a 16 anos de prisão.
Não há nada que aconteça na justiça angolana que não mereça uma reflexão com a mão no queixo e a testa franzida. Há casos que, para quem assiste da bancada, parecem desafiar a lógica e obrigam o cidadão a consultar a razão antes de acreditar nos próprios olhos.
Ora então, o Tribunal Supremo condenou o juiz José Pereira a cinco anos de prisão e a restituir ao Estado angolano mais de 700 mil dólares, bem como ao pagamento de 150 mil kwanzas a título de taxa de justiça. Segundo o Ministério Público, o magistrado, então colocado na 8.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, terá utilizado o cargo para ordenar operações bancárias fraudulentas, desviando mais de 485 milhões de kwanzas e um milhão de dólares em benefício próprio e de terceiros.
Por outro lado, o Tribunal da Comarca de Caconda, através da Sala de Competência Genérica de Caluquembe, condenou a antiga administradora municipal de Chicomba, Lúcia Francisco, a 16 anos de prisão e ao pagamento de mais de 400 milhões de kwanzas ao Estado. O Ministério Público acusou-a dos crimes de peculato, participação económica em negócios e branqueamento de capitais, praticados entre 2010 e 2018.
E aqui é que a porca torce a orelha. Um leva cinco anos, a outra leva dezasseis. Ambos foram acusados de meter a colher onde não deviam, ambos tiveram encontros pouco recomendáveis com os cofres, e o cidadão comum fica a coçar a cabeça sem perceber se está perante uma régua ou um elástico judicial.
É por isso que o título desta crónica é “A Lagartixa e o Jacaré”. Aos olhos do povo, os dois pertencem à mesma família dos répteis. A diferença está no tamanho, mas quando chega a hora da pesagem judicial, nem sempre se percebe qual é a balança utilizada.
Os casos são tantos que, num país que produziu mais ladrões do erário do que gestores exemplares, seria necessário um almanaque anual para os catalogar.
E quase todos deixam no cidadão aquela velha pulga atrás da orelha, que já nem precisa de alimento para sobreviver, de tão bem instalada que está.
Os tribunais angolanos atravessam um dos momentos mais delicados da sua história. Sempre que surgem processos envolvendo antigos governantes, gestores públicos ou outras figuras habituadas a circular pelos corredores do poder, o julgamento deixa de ser apenas jurídico e transforma-se num espetáculo nacional. Há arguidos que entram em tribunal com a fama de celebridades financeiras, como se tivessem participado numa orquestra onde cada instrumento tocava uma nota diferente, mas todos afinados pelo mesmo maestro, o erário público.
O resultado é previsível. Independentemente das decisões, os tribunais acabam muitas vezes por sair chamuscados institucionalmente. Porque, quando a lagartixa apanha cinco anos e o jacaré apanha dezasseis ou vice-versa, o cidadão já não sabe se deve estudar Direito ou Zoologia.
