A má distribuição da riqueza socialmente produzida resulta na concentração da maioria dos recursos em minorias privilegiadas da sociedade que, consequentemente, têm melhor e maior acesso a subsídios educacionais, de saúde, económicos, de segurança, etc…
Uma desigualdade social é uma diferença no acesso e usufruto de direitos, bens ou serviços, que gera uma organização social hierárquica. Por isso, a desigualdade distingue-se da diferença. Uma desigualdade é uma diferença socialmente construída que se traduz em vantagens de uns (indivíduos ou grupos de indivíduos) e desvantagens de outros.
Existem diferenças de sexo, de idade, de etnia, etc., e estas diferenças tornar-se-ão “desigualdades” apenas se provocarem desvantagem ou vantagem entre as pessoas. Numa sociedade, as desigualdades sociais ocorrem devido à inexistência de um equilíbrio no padrão de vida dos seus habitantes, seja no âmbito educacional, profissional, económico, ou de género, para citar alguns. Neste último caso, importa lembrar que ‘Género’ refere-se aos atributos sociais: papéis, tarefas, funções, deveres, responsabilidades, poderes, interesses, expectativas e necessidades, socialmente relacionados com o facto de se ser homem ou de se ser mulher numa determinada sociedade e numa dada época. Ou seja, o género, é uma categoria socialmente construída e fruto do seu tempo e lugar. Quando se fala em igualdade de género, está a
mobilizar-se um princípio democrático, a ideia de que todos os seres humanos são livres para desenvolver as suas capacidades pessoais e fazer as suas escolhas sem limitações estabelecidas pelos papéis do género socialmente estereotipados.
A desigualdade pode traduzir uma relação entre indivíduos, entre grupos sociais, entre países, entre sexos, entre gerações, entre etnias, entre regiões, etc. Não deve tratar-se apenas a desigualdade económica, por exemplo, sem a relacionar a outras formas de desigualdade, pois as diferentes expressões das desigualdades tendem a reforçar-se. Por essa razão, é mais realista referirmo-nos às “desigualdades”, no plural, em vez de “desigualdade social” no singular.
Na verdade, as desigualdades acumulam-se quando, por exemplo, diversas dimensões das diferenças – de sexo, de educação, de localização, de ‘raça’ ou etnia, de qualificação profissional – coexistem no mesmo indivíduo ou grupo de indivíduos. Esta condição de desigualdades acumuladas reflecte-se, em geral, em desigualdades no mercado do trabalho e, numa perspectiva mais ampla, em exclusão social.
As desigualdades sociais são constitutivas das sociedades contemporâneas, ocorrendo em maior ou menor grau em todos os países do mundo, e são desencadeadas principalmente, mas não só, pela má distribuição de rendimentos, ou seja, por desigualdade económica. Esta má distribuição da riqueza socialmente produzida resulta na concentração da maioria dos recursos em minorias privilegiadas da sociedade que, consequentemente, têm melhor e maior acesso a subsídios educacionais, de saúde, económicos, de segurança, etc., e no aumento do fosso entre estas minorias privilegiadas e as maiorias, cada vez mais destituídas e marginalizadas, (sobre)vivendo em condições de pobreza ou de miséria.
Porém, apesar da importância da desigualdade económica na geração das desigualdades sociais, estas também são devidas, mantidas e frequentemente ampliadas devido à falta de investimentos em políticas públicas sociais que garantam, numa base universal, serviços de educação, de saúde, de habitação e de transportes públicos de qualidade, um ambiente saudável, oportunidades de emprego, estímulos à prática desportiva e à recreação e lazer, bem como o consumo de bens culturais, como cinema, teatro e museus, entre outros.
14.09.2024
