Os médicos filiados no Sindicato Nacional (SINMEA) decidiram cessar, por tempo indeterminado, a relação jurídico-laboral com a sua entidade empregadora, o Ministério da Saúde (MINSA), a partir desta segunda-feira (6 de Dezembro) de 2021, e decretaram uma greve que inicia hoje a partir das oito horas, que só será levantada quando a assembleia geral da classe assim decidir.
Em nota tornada pública no fim-de-semana, o Sindicato comunica, que “enquanto durar o período de greve, serão suspensas as consultas externas, a avaliação dos doentes nas enfermarias e as cirurgias electivas”. O Sindicato refere igualmente, que “nos bancos de urgência, serão atendidos apenas os doentes críticos (vermelhos e laranjas) em equipas de 50% dos efectivos escalados”.
A justificar essa decisão, o Sindicato esclarece que ela resulta da falta de cooperação do MINSA, que “no passado dia 20 de Setembro de 2021 recebeu um caderno reivindicativo que foi respondido de forma insultuosa e abusiva no dia 18 de Outubro de 2021”.
A forma desrespeitosa como foi respondido o caderno reivindicativo, refere ainda o Sindicato, “obrigou a convocação de uma assembleia geral de médicos que teve lugar em Luanda, no dia 20 de Novembro de 2021, com a participação física de cerca de 400 médicos e mais de 600 através da plataforma digital zoom”, que após analisar “os posicionamentos do MINSA, decidiram cessar a relação jurídico-laboral por tempo indeterminado a partir do dia 6 de Dezembro de 2021”.
Em reacção, de acordo com o Sindicato, no dia 22 de Novembro de 2021, a entidade patronal convidou essa representação para dialogar, o que só veio a acontecer no passado dia 1 de Dezembro de 2021, após sucessivos adiamentos por razões de agenda do MINSA.
No entanto, o Sindicato refere que no momento de retomar ao primeiro ponto do caderno reivindicativo, que de 14 pontos foi resumido a três principais, surpreendentemente, as pessoas mais importantes da equipa do MINSA, nomeadamente o secretário de Estado para a Área Hospitalar, o director nacional dos Recursos Humanos, o director da Ética e Humanização e a directora nacional para os Hospitais, arranjaram argumentos e abandonaram a sala, deixando tudo à mercê do assessor jurídico do MINSA.
O primeiro ponto do resumo refere-se à recolocação imediata do Dr. Adriano Manuel (presidente do SINMEA), indemnização pelos danos causados pela sua transferência para os RH do MINSA e nulidade do processo disciplinar. O segundo ponto, é relactivo à melhoria dos salários dos médicos e o terceiro, às condições de trabalho nas unidades sanitárias de nível primário, secundário e terciário.
Mas, segundo o comunicado do Sindicato, “os factos acordados foram completamente alterados, tornando-se fracturantes, e verificou-se um autêntico retrocesso nas conversações, levando a exacerbação dos ânimos”.
Na sequência dessa postura da representação do MINSA, a do Sindicato discordou veementemente com a intenção de se colocar do Adriano Manuel na Maternidade Lucrécia Paim ou no Hospital Américo Boavida, e opôs-se a retirada das ‘peças’ mais importantes da equipa de negociações da entidade empregadora, classificando essa atitude como de “má fé, furtando-se ao diálogo”, que considera ser a melhor via e a mais segura para a resolução de conflitos”.
O Sindicato reitera que, apesar do entendimento inicial que satisfez as duas partes, foi por abandono das principais figuras de representação do MINSA que as negociações foram interrompidas.
