Abril, é um mês de referência de acontecimentos vários em todo o mundo, mas, particularmente, na mudança do vínculo da relação de Portugal com as suas então colónias. Daí esse oportuno regresso ao passado, no sentido de ajudar a percepção do que ocorreu antes e após a conhecida Revolução dos Cravos, particularmente com Angola.
POR: ARMANDO MANUEL
No início de ano de 1962, já a guerra colonial se fazia sentir em Angola há cerca de um ano, a situação em Goa estava ao rubro e, em Portugal, ocorria a Revolta de Beja que colocava o regime de Salazar em insegurança.
Em Washington ocorria uma peleja entre os europeístas e os africanistas, discutindo a importância e o futuro de Angola e dos Açores. G. Mennen Williams[1] encontrava-se no cargo de secretário de estado adjunto para os Assuntos Africanos, apresentado como adepto do confronto, pretendia que os EUA se empenhassem na causa da independência de Angola, apoiassem financeiramente e pressionassem Salazar nesse sentido.
Por outro lado, Dean Rusk[2], considerado um pragmático, estava longe de sequer pensar a favor dos africanistas (leia-se independentistas). Nesta altura, os analistas da CIA preocupavam-se em criar cenários para Angola, numa confusão entre a diplomacia com Portugal e a posição a tomar relativamente às suas colónias.
Paul Sakwa[3] apresentou um plano sobre o timing e a forma de resolver o problema português (United States Policy Towards Portugal). Neste documento, Sakwa abordava uma actividade pouco agressiva da Casa Branca relativamente à libertação de Goa pela Índia, e previa a possibilidade de uma derrota de Portugal nas suas colónias. Com dramatismo, concluía que a continuação do conflito “afectaria severamente a NATO, alienaria os Estados africanos e talvez destruísse as Nações Unidas”.
No início do ano de 1962, John Fitzgerald Kennedy considerava Angola um problema grave, causador de emoções diversas relativas ao interesse pelos seus recursos naturais. Sakwa pensava que Portugal agia em Angola com interesses “mesquinhos e com estreiteza de vistas”, o que punha em causa as alianças e as bases militares americanas e, por consequência, a segurança do que ele considerava o mundo livre.
Com este catastrofismo Sakwa pensava que deveria motivar que a CIA interviesse em Portugal e nas suas colónias antes que “os comunistas obtenham uma vitória imerecida”. Sem prever o fim, Sakwa entendia que Portugal não tinha hipótese de vencer a guerrilha apoiada pelos países africanos, nomeadamente pelo Gana. Entendia ainda que Portugal não conseguiria suportar a guerra de Angola, considerando as despesas militares crescentes. No ano fiscal anterior, o défice da balança comercial havia sido de 205 milhões de dólares e, certamente, aumentaria se a instabilidade continuasse e a política para as colónias africanas se mantivesse, o que poderia abrir a possibilidade de “um golpe em Portugal”, referindo a tentativa de golpe de Botelho Moniz, em que a CIA deu uma mãozinha, lembrando que “Salazar quase fora atirado pela borda fora a 12 de Abril de 1961”.
Por isso Sakwa entendia ser necessário convencer Portugal a aceitar a transição das suas colónias para a independência ou para um estatuto semelhante ao da Commonwealth. Entre as várias hipóteses que Sakwa propunha, uma ressaltava: admitir que Portugal solicitasse a intervenção da África do Sul quando a situação em Angola se tornasse incontrolável. Do seu ponto de vista, a intervenção sul-africana seria inevitável pois qualquer poder instituído em Angola e Moçambique sob domínio negro, se tornaria um perigo para a sua estabilidade e para a sua estrutura social/racial. Mas esta intervenção também trazia riscos pois os países do chamado terceiro mundo e os do mundo socialista iriam protestar nas Nações Unidas. Para além do mais, Sakwa também previa a hipótese de Francisco Franco[4] intervir a favor de Salazar. Deve ter-se em conta que, algumas horas depois da tentativa do golpe de Beja, os tanques da 11ª Divisão do exército espanhol avançaram de Mérida para Badajoz. A CIA tinha informações que indicavam que Franco tinha intenções de invadir Lisboa, Porto e Coimbra se Salazar fosse deposto.
Depois da introdução ao problema, Sakwa apresentava o seu plano de 9 pontos:
Portugal anunciaria a autodeterminação de Angola e Moçambique em 1970, ou antes, e haveria um referendo para se determinar que relação Portugal manteria com aqueles territórios.
Portugal tomaria medidas para preparação das populações para o referendo com ajuda dos EUA.
Metade das receitas de Angola e Moçambique seriam aplicadas no desenvolvimento endógeno.
Alguém como o capitão Galvão[5] seria nomeado governador geral de Angola. O governador geral de Moçambique, Sarmento Rodrigues, que Sakwa omitia, merecia crédito da CIA.
A prática de trabalho forçado da população negra seria eliminada.
Holden Roberto, a quem a CIA atribuiria um salário de consultor, seria preparado para primeiro-ministro de Angola. O primeiro-ministro de Moçambique seria Eduardo Mondlane, líder da MANU e futuro líder da FRELIMO, casado com uma americana, antigo funcionário das Nações Unidas e professor da Syracuse University.
A liberdade de acção política seria permitida em Angola e Moçambique a partir de 1965. Haveria eleições regionais em 1967, eleições provinciais em 1969 e eleições nacionais em 1970, antes da independência.
Observadores das Nações Unidas supervisionariam a implementação das reformas.
Este plano de descolonização seria anunciado ao mesmo tempo que o plano para a modernização do mísero Portugal, o país mais desgraçado da Europa.
Haveria dificuldades para a implementação do plano pois, segundo Sakwa, Salazar estava envelhecido e não aceitaria o plano sem antes “beneficiar de uma loboctomia[6]”.
Existia uma questão fundamental: a América não poderia permitir que Portugal, seu amigo e aliado, “cometesse suicídio arrastando os seus amigos para o mesmo caminho”. Sakwa achava que a iniciativa americana era facilitada pela dependência portuguesa: relativamente à segurança, a integridade de Portugal baseava-se na protecção da América. Entendia ainda que se a América tinha esta responsabilidade táctica, também tinha o direito moral a cumprir obrigações. Sakwa sabia qual era a dificuldade: “persuadir Portugal a agir em defesa dos seus[7] interesses e ultrapassar a sua patologia política. Sakwa entendia que a aceitação do plano deveria ocorrer até 31 de Dezembro de 1962, data em que expirava o acordo dos Açores, por forma a garantir a continuação da utilização da base das Lages.
O plano da CIA seria executado em duas fases. A primeira teria uma concertação com a Inglaterra, França, Brasil e, eventualmente, a Espanha e a Alemanha. A segunda fase teria de implicar um golpe militar em Portugal, executado por oficiais pró-americanos.
O PÚBLICO
Isto mostra a existência de planos de intervenção americana em Angola, directamente através dos seus serviços secretos, a C.I.A., e a coordenação com outros países, que incluía o Brasil e a África do Sul do apartheid, como a seguir um membro dos serviços secretos americanos o comprova num artigo publicado num jornal de distribuição internacional.
O ex-agente da C.I.A. John Stockwell, responsável pela força de intervenção avançada em Angola, fez publicar no jornal “The New York Times”, através do jornalista Seymour M. Hersh, a 8 de Maio de 1978, o seguinte[8]:
“A former intelligence agent, in a secretly published book, has accused high‐level officials of the Central Intelligence Agency of misleading Congress and the public about the scope of United States involvement in the 1975 Angolan civil war.
John Stockwell, former chief of the C.I.A.’s Angolan task force, writes in his book, In Search of Enemies,” that the agency initially without the knowledge of the White House, Congress or the State Department, used Americans as military advisers in Angola.”
More than $30 million was authorized by President Ford in 1975 and early 1976 in covert support of the two groups, the National Front for the Liberation of Angola, headed by Holden Roberto, and the National Union for the Total Liberation of Angola, led by Jonas Savimbi.
A third faction, which eventually gained control over most of Angola after independence from Portugal was declared in November 1975, was the Popular Movement for the Liberation of Angola, headed by Dr. Agostinho Neto, a Marxist intellectual who is now president.
The C.I.A.’s secret operations inside Angola came at a time when the agency was undergoing intense public and Congressional scrutiny for its illegal domestic spying activities and its assassination attempts against foreign leaders.
“For cover purposes” inside the Government, he adds, the C.I.A., in its cables, called the advisers whom it had placed inside Angola ‘intelligence gatherers,’ although their intelligence effort was always subordinate to their advisory activities.”
“Such files are not registered in the agency’s official records system,” Mr. J Stockwell added, “and hence can never be disclosed.”
Mr. Stockwell quotes Mr. Colby as having said in his recently publishes memoir, “Honorable Men,” that the C.I.A. “stayed well away from” the South African troops in Angola. In fact, Mr. Stockwell wrote, “The C.I.A. has traditionally sympathized with South Africa and enjoyed its close liaison with B.O.S.S.,” the South African intelligence service, in Angola and elsewhere.
“Thus, without any memos being written at C.I.A. headquarters saying let’s coordinate with the South Africans,’ coordination was effective at all C.I.A. levels and the South Africans escalated their involvement in step with our own,” Mr. Stockwell wrote.
Mr. Stockwell quoted testimony by Mr. Colby before a Congressional committee in January 1976: “We have taken particular caution to ensure that our operations are focused abroad, and not at the United States to influence the opinion of the American people about things from the C.I.A. point of view.” The Colby statement, Mr. Stockwell said, was “remarkable” in view of “what we were doing in the task force.”
Considerando que o livro em causa foi antecipadamente revisto pelos responsáveis da agência e com a devida ponderação[9], passo a traduzir as partes do artigo aqui descritas:“Um ex-agente secreto, num livro publicado sigilosamente, acusou funcionários do alto escalão da Agência Central de Inteligência (CIA) de enganar o Congresso e o público sobre o propósito do envolvimento dos Estados Unidos na guerra civil angolana em 1975.
John Stockwell, ex-chefe da task force da CIA para Angola, escreve no seu livro ‘In Search of Enemies’, que a agência, inicialmente sem o conhecimento da Casa Branca, do Congresso ou do Departamento de Estado, usou americanos como conselheiros militares no interior de Angola.” (…)“Mais de 30 milhões de dólares americanos foram autorizados pelo presidente Gerald Ford, em 1975 e no início de 1976, para apoio secreto a dois grupos, a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), chefiada por Holden Roberto, e a União Nacional para a Libertação Total de Angola (UNITA), liderada por Jonas Savimbi.
Uma terceira força política, que eventualmente ganhou o controlo sobre a maior parte de Angola após a independência de Portugal ser declarada em Novembro de 1975, foi o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), liderado pelo Dr. Agostinho Neto, um intelectual marxista que agora é presidente. As operações secretas da CIA dentro de Angola ocorreram num momento em que a agência estava sob intenso escrutínio público e do Congresso devido às suas actividades ilegais de espionagem doméstica e às suas tentativas de assassinato contra líderes estrangeiros.” “Para fins de cobertura” dentro do Governo, acrescenta, “a CIA, nos seus telegramas, apelidou os conselheiros que tinha colocado dentro de Angola de ‘colectores de informações’, embora o seu esforço de informação tenha estado sempre subordinado às suas actividades secretas de assessoria.” “Esses dados não são registados no sistema de registos oficiais da agência”, acrescentou John Stockwell, “e, portanto, nunca podem ser divulgados”. Stockwell cita Colby (director da CIA na altura) como tendo dito no seu livro de memórias já publicado, “Constituída por homens honrados”, a C.I.A. “mantinha-se bem afastada” das tropas sul-africanas em Angola. Na verdade, Stockwell havia escrito: “A CIA tem tradicionalmente simpatizado com a África do Sul e desfrutou da sua estreita ligação com o BOSS”, o serviço de inteligência sul-africano, “em Angola e noutros locais.”
… “Assim, sem que nenhum memorando seja escrito no quartel-general da CIA dizendo ‘vamos coordenar com os sul-africanos’, a coordenação foi efectuada em todos os níveis da CIA e os sul-africanos escalaram o seu envolvimento em sintonia com o nosso”, escreveu Stockwell.
Stockwell citou o testemunho de Colby perante um comité do Congresso em Janeiro de 1976: “Tomamos cuidado especial para garantir que as nossas operações sejam focadas no exterior, e não nos Estados Unidos para influenciar a opinião do povo americano sobre o ponto de vista da CIA. “A declaração de Colby”, disse Stockwell, foi “notável” tendo em consideração “o que estávamos a fazer na força avançada” de Angola.
* Com base no livro de José Freire Antunes “Kennedy e Salazar: o Xeque-mate das Lajes 1962-1963, cuja investigação na América se tornou possível com o apoio financeiro da secção internacional da Fundação Calouste Gulbenkian, dirigida por José Blanco.
[1] Foi governador de Michigan onde serviu por 6 mandatos. Mais tarde, Williams foi o secretário de Estado adjunto para Assuntos Africanos no governo do presidente John Fitzerald Kennedy e Chefe de Justiça da Suprema Corte de Michigan.
[2] Ingressou no Departamento de Estado em Fevereiro de 1945 para trabalhar no escritório de Assuntos das Nações Unidas. No mesmo ano, sugeriu dividir a península da Coreia numa esfera de influência soviética e outra americana, pelo paralelo 38. Foi subsecretário de Estado adjunto em 1949. Foi feito secretário de Estado adjunto para Assuntos do Extremo Oriente em 1950 e desempenhou um papel influente na decisão dos Estados Unidos se envolverem na Guerra da Coreia, no Japão e também da compensação para os países vitoriosos, tais como os documentos Rusk atestam. Logo a seguir ao assassinato de JFK colocou o seu lugar à disposição, mas o presidente Lyndon Johnson não aceitou a sua renúncia.
[3] Assistente de Richard Bissel, director adjunto da CIA que havia acabado de sofrer um revés na Baía dos Porcos (Cuba).
4] O ditador espanhol.
[5] Henrique Galvão.
[6] Técnica de intervenção psicocirúrgica feita no cérebro, que consiste na retirada total ou parcial dos lóbulos cerebrais. Esta técnica foi desenvolvida pelo neurologista português Egas Moniz e o cirurgião Almeida Lima, em 1935;
7] E os da América, claro.
[8] Consultado a 18-12-2022, em: https://www.nytimes.com/1978/05/08/archives/new-jersey-pages-excia-man-charges-agency-misled-congress-on-angola.html.
[9] Por isso exponho o artigo original.
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