O EMPOBRECIMENTO SUCESSIVO DAS EX-COLÓNIAS EM ÁFRICA E NA AMÉRICA LATINA

JOAQUIM SEQUEIRA

A história económica das ex-colónias é marcada por um paradoxo brutal: nações ricas em recursos naturais, foram sistematicamente empobrecidas após conquistarem as suas independências políticas. Longe de representar um destino inevitável, esses processos foram orquestrados por mecanismos financeiros, monetários e institucionais que perpetuaram, sob novas formas, a lógica extractivista do colonialismo.

A herança colonial e a armadilha da dependência

O período colonial caracterizou-se não apenas pela extracção de riquezas, mas também pela estruturação das economias para atender aos interesses das “metrópoles”. Quando os países africanos conquistaram a independência nas décadas de 1960 e 1970, não possuíam os recursos estatais ou o capital acumulado necessários para a construção de infra-estruturas e da industrialização, enfim, de poder. Esta fragilidade inicial tornou-se uma das portas de entrada, quiçá a mais importante, para um novo ciclo de dependência.

O caso do Haiti:

A dívida como instrumento de subjugação

O exemplo mais emblemático dessa lógica é o Haiti. Em 1804, tornou-se a primeira república negra colonizada a tornar-se independente no mundo, fruto de uma revolta de escravos bem-sucedida. A resposta da França foi brutal: em 1825, uma frota de 14 navios de guerra ancorou na costa de Port-au-Prince, exigindo que o Haiti pagasse 150 milhões de francos em ouro para compensar os antigos colonos pela perda das suas “propriedades”, incluindo os escravos considerados de sua propriedade.

O valor era seis vezes a receita anual do Haiti. Para pagar, o país foi forçado a contrair empréstimos em bancos franceses, enriquecendo accionistas enquanto condenava gerações à pobreza. O pagamento estendeu-se até 1947, tendo desviado cerca de 21 mil milhões de dólares da economia haitiana: uma dívida odiosa que o historiador Louis-Georges Tin qualifica como a “raiz da pobreza do Haiti moderno”. Em 2003, o presidente Jean-Bertrand Aristide exigiu da França a restituição de 21 mil milhões de dólares; meses depois, foi derrubado por uma intervenção franco-americana. Estamos entendidos.

A França em África:

O Franco CFA e a dependência monetária

Em África, a França refinou os seus mecanismos de controlo. O franco CFA, criado em 1945, tornou-se a peça central de um sistema neocolonial que vem perdurando por décadas. A moeda, atrelada ao euro com paridade fixa (1 euro = 655,96 francos CFA), tem a sua política monetária definida pelo Banco Central Europeu (aberração!!!).

Até 2020, os países da zona do franco eram obrigados a depositar metade de suas reservas cambiais no Tesouro francês, numa exigência que críticos qualificam como “dependência humilhante“. Embora a França tenha aprovado em 2020 um projecto de lei para reformar o sistema (transformando o CFA em “Eco” e encerrando a centralização das reservas), a paridade fixa com o euro foi mantida, o que, segundo analistas, perpetua a influência francesa sobre a política monetária africana. Ocili, haciliko[1]?

Os programas de ajuste estrutural:

A recessão impostaNas décadas de 1980 e 1990, o FMI e o Banco Mundial impuseram aos países africanos os Programas de Ajuste Estrutural (PAEs). Estas reformas forçaram governos a cortar serviços públicos, 

privatizar activos soberanos, eliminar protecções aos trabalhadores e abrir as suas economias ao capital de interesse estrangeiro. Na prática, desmantelaram as políticas orientadas para o desenvolvimento soberano, que procuravam construir bases industriais após a catástrofe do colonialismo.

O resultado foi devastador: entre 1980 e 1994, o PIB per capita em África diminuiu de 4.500 para menos de 4.200 dólares (PPC de 2023), uma recessão que durou mais de duas décadas. A produção física encolheu mais de 10%, mas o consumo caiu ainda mais (20%). A diferença representou uma transferência gratuita de recursos tangíveis de África para o “mundo rico”.

O intercâmbio ecológico desigual

A pilhagem não foi apenas financeira, mas também material. Durante os PAEs, as exportações físicas de África aumentaram 55%, enquanto as importações permaneceram estagnadas. Em 1980, África já exportava 720 milhões de toneladas líquidas de materiais para o resto do mundo; no início dos anos 2000, este número dobrou para 1,5 mil milhões de toneladas. Simultaneamente, os preços das exportações foram esmagados: África passou a enviar mais recursos por menos dinheiro, num processo descrito como “deflação de receita”.

A austeridade imposta pelo FMI continua a sufocar o continente. Em 2022, 22 países gastaram mais com o pagamento de juros da dívida do que com saúde, e seis deles gastaram mais com serviço da dívida do que com educação. O Senegal, por exemplo, viu a sua linha de crédito de 1,8 mil milhões de dólares suspensa pelo FMI quando o seu novo governo “progressista[2] auditou os dados reportados e mostrou que alguns estavam incorrectos.

Excepções e sabotagemA Coreia do Sul é a excepção que confirma a regra: um país que, com forte apoio geopolítico dos EUA durante a Guerra Fria, 

conseguiu romper o ciclo de dependência mediante um Estado “desenvolvimentista” e uma aliança com grandes conglomerados industriais. Foi um “milagre permitido”, não uma rebeldia isolada.

Thomas Sankara, no Burkina Faso, tentou o caminho oposto. Em 1983, assumiu o poder e implementou reformas radicais: cortou salários de ministros, proibiu importações para forçar a produção e consumo locais, investiu em educação e vacinação em massa. Em pouco tempo, a taxa de alfabetização saltou de menos de 10% para mais de 70%. Em 15 de Outubro de 1987, foi assassinado pelo seu braço direito, Blaise Compaoré, num golpe amplamente associado à conivência francesa. Imediatamente após o golpe, o novo regime reverteu todas as políticas, reatou laços com a França e subjugou o país ao FMI.

Conclusão

O empobrecimento sucessivo das ex-colónias não foi acidental. Foi o resultado de um sistema que substituiu o domínio político directo por mecanismos financeiros e institucionais igualmente eficazes: dívidas odiosas como a do Haiti, moedas atreladas como o franco CFA, programas de ajuste que impuseram recessão e austeridade, e a sabotagem sistemática de qualquer tentativa de desenvolvimento soberano. O sistema neocolonial, como argumentam pesquisadores, estruturou a economia mundial de tal forma que os países africanos são impelidos a vender matérias-primas a preços baixos, pagar preços altos por produtos acabados, adoptar empréstimos para cobrir défices, pagar altas taxas de serviço da dívida, aderir à austeridade e entrar numa espiral de endividamento eterno. As independências políticas vêem prosseguindo com ausência de independências económicas…

[1] É verdade, não é?

[2] Defensor da sua soberania.

Referências bibliográficas

Este artigo académico analisa a ilegalidade da dívida haitiana sob o direito internacional, discutindo potenciais vias legais para reparação.

Uma reportagem da ONU que contextualiza o impacto da dívida no Haiti, incluindo o conceito de “dupla dívida” e as estimativas económicas actuais da perda.

Oferece um resumo histórico detalhado do decreto francês de 1825 e das suas consequências imediatas.

Este artigo analisa o sistema do Franco CFA como uma ferramenta de geoeconomia que mantém uma relação assimétrica e de dependência.

Problematiza a permanência na zona do Franco CFA como uma contradição à soberania, analisando os casos do Senegal e do Gabão.

  • Dembele, D. M. (2025). Senegal: “The Descent Into the Abyss With the IMF and World Bank Structural Adjustment Programs”. In “Trajectories of Declining and Destructive Capitalism” (Vol. 40, pp. 125-140). Emerald Publishing.

Um estudo de caso que mostra como os PAEs destruíram os ganhos da independência no Senegal, relegando-o para a lista dos países menos desenvolvidos.

  • Russian Science Citation Index. (2024). “Structural Adjustment Programs and the Dynamics of Dependency in Sub-Saharan Africa. (Artigo em Russo com resumo em inglês).

Uma análise comparativa que demonstra como as contingências dos PAEs criaram constrangimentos estruturais de longo prazo em vários países africanos.

  • Loewenson, R. (1993). “Structural adjustment and health policy in África”. International Journal of Health Services, 23(4), 717-730.

Um estudo amplo que documenta os efeitos negativos dos PAEs sobre a segurança alimentar, a saúde e o acesso aos cuidados de saúde em África.

  • BBC News. (2016, October 12). “Burkina Faso ‘wants France to release Sankara archives’”.

Notícia que reporta o pedido oficial do Burkina Faso à França para desclassificar documentos militares sobre o assassinato de Sankara.

  • Inter Press Service (IPS). (2011, July 28). “BURKINA FASO: In Dogged Pursuit of L’Affaire Sankara”.

Reportagem que detalha as acusações de envolvimento dos serviços secretos franceses e a luta para abrir os arquivos.

  • BBC News Afrique. (2016, October 11). “Sankara : la justice française saisie”.

Cobertura em francês sobre a solicitação da justiça burkinabe à França para levantar o sigilo de defesa sobre o caso.

  • Facheris, G. (2024). “Dalla decolonizzazione al declino della ‘Françafrique’: un’analisi multisettoriale delle relazioni economiche tra la Francia e le sue ex colonie nell’Africa subsahariana francofona. Quale futuro?” (Tese de Mestrado). Università di Pavia.

Oferece uma análise multissectorial das relações económicas entre a França e as suas ex-colónias, questionando a persistência do paradigma neocolonial.

  • Brill / Journal of Asian and African Studies. (2024). “Transcending the Conventional Development Paradigm in Africa: What about the Afro-modernism Way?”.

Um artigo que critica os modelos de desenvolvimento convencionais e explora o conceito de “Afro-modernismo” como uma via alternativa, enraizada nas realidades africanas.

Sugestão para pesquisa adicional

Para aprofundar, pode pesquisar pela “Teoria do Sistema-Mundo” de Immanuel Wallerstein, ou pelas obras de Samir Amin sobre o desenvolvimento desigual.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

PROCURAR