E LEONARDO QUARENTA*
“A dignidade não é um luxo: é o primeiro alimento do ser humano”
Amílcar Cabral
No século XXI, enquanto as grandes nações investem seriamente na indústria militar, na mobilidade dos seus efectivos e na protecção dos seus guardiões, Angola continua a confrontar-se com um cenário que beira o absurdo: militares e polícias a disputar transporte nas paragens de táxi, pendurados na traseira de camiões para chegar às unidades, ou obrigados a fazer pequenos negócios paralelos – mesmo sob risco de punição – apenas para garantir comida na mesa das suas famílias. Este quadro não é apenas indigno: é cruel. É a prova viva de que o Estado falhou naquilo que deveria ser o seu dever mais básico – proteger aqueles que o protegem.
Como referiu o escritor Mia Couto, “(…) Quando a casa não cuida dos seus filhos, os filhos deixam de reconhecer a casa”. Em Angola, a humilhação tornou-se rotina. O desrespeito ultrapassou os limites da farda, e hoje muitos efectivos perguntam-se qual é a razão de defender um Estado que não pensa neles. A pergunta é legítima – e perigosa. Porque quando os guardiões começam a duvidar da casa que guardam, a própria casa começa a ruir.
A dignidade dos militares e polícias foi corroída por anos de abandono institucional. Não se compreende que, para sobreviver, muitos tenham de violar regulamentos, assumir punições e arriscar carreiras, apenas para garantir que os seus filhos não vão dormir com fome.
Frantz Fanon defendeu que “(…) O Estado que não cuida dos seus guardiões prepara a sua própria queda”. A segurança nacional deixou de ser prioridade face aos desejos pessoais daqueles que o povo confiou para estar à frente do destino da segurança nacional. Os decisores políticos parecem mais preocupados com privilégios, viagens, comissões e discursos vazios, do que, com a realidade crua dos quartéis e esquadras. Enquanto isso, a moral dos efectivos desce a níveis perigosos, a confiança no Estado evapora-se, a disciplina militar é corroída pela fome, pela dívida e pela humilhação, e a segurança nacional torna-se uma ficção sustentada por homens e mulheres exaustos.
Para Ngũgĩwa Thiong’o “(…) A pior violência é aquela que se pratica com silêncio”. Nos corredores dos quartéis, nos bancos das esquadras, nos transportes improvisados, ecoa uma pergunta que deveria assustar qualquer governante: “Por que devemos defender um Estado que não nos defende”? Esta pergunta não nasce da rebeldia; nasce da dor, da fome, da dignidade perdida. E quando a dignidade se perde, perde-se tudo.
Nelson Mandela, líder carismático sul-africano, clarificou que “(…) A libertação começa quando o homem recupera a consciência da sua própria dignidade”. É urgente – moralmente urgente – devolver dignidade aos militares e polícias. Não se trata de luxo, nem de capricho, nem de reivindicação corporativa. Trata-se de salvar a espinha dorsal da segurança nacional. Sem dignidade, não há motivação; sem motivação, não há disciplina; sem disciplina, não há segurança; sem segurança, não há Estado.
Chinua Achebe, foi mais clarividente. Disse que“(…) A injustiça, quando repetida, transforma-se em sistema”. O que hoje se vê não é um conjunto de problemas isolados mas um sistema de injustiça que se tornou normal. E quando a injustiça se normaliza, o colapso torna-se inevitável. Devolvam a dignidade aos polícias e militares. Não por compaixão. Não por política. Mas porque sem eles, o País não tem futuro.
Retornando a Frantz Fanon “(…) A opressão não começa com armas: começa quando o homem perde o sentido da sua própria dignidade”. E a disciplina militar e policial não é um decreto, nem um ritual mecânico de quartel. A disciplina é uma arquitectura moral que só se sustenta quando existe valorização real dos efectivos. Quando essa valorização é inexistente, a disciplina implode, a motivação operacional evapora-se e toda a cadeia estratégica — aquela que deveria garantir ordem, estabilidade e soberania — fica comprometida.
Num país que se pretende soberano, a disciplina deveria ser o motor de um sentimento patriótico robusto, capaz de atrair cidadãos para a defesa da Pátria com fervor, nacionalismo e espírito de pertença. Como lembra Amílcar Cabral,“ninguém luta eficazmente por uma causa que não sente como sua”. E em Angola, muitos já não sentem.
Ngũgĩwa Thiong’o considerou “(…) A fome é a mais antiga arma de destruição da dignidade”. O patriotismo, por si só, não faz milagres. Exige bem‑estar, exige condições de vida, exige salários dignos, exige bolsas de estudo para os filhos dos agentes, exige seguro de saúde, exige subsídios de mérito, exige cartão alimentar mensal.
Sem estes pilares, o patriotismo transforma-se numa palavra vazia, repetida em cerimónias oficiais mas ignorada na vida real dos quartéis e das esquadras. Um efectivo que não consegue alimentar os seus filhos não pode ser o guardião de uma Nação. Um efectivo que chega ao serviço depois de disputar táxis, caminhar quilómetros ou viajar pendurado em camiões, não se pode tornar garante da estabilidade estatal.
Aliás, para Nelson Mandela “(…) A justiça social é o primeiro requisito da paz”. Logo, é urgente implementar políticas pontuais e estruturantes em prol dos militares e policiais. A primeira — e mais óbvia — é o aumento salarial.
A segurança nacional é sinónimo de investimento. E aqueles que estão todos os dias na linha da frente — militares, polícias, agentes especiais — não podem ganhar míseros salários mensais. O mesmo se aplica, é claro, aos médicos, enfermeiros e docentes. É incompreensível que agentes da ordem pública, independentemente da patente, não tenham meios para alimentar as suas famílias, mantendo filhos fora do sistema de ensino por falta de recursos.
Quando o Estado falha no básico, o Estado perde autoridade moral. E de acordo com o Juramento à Bandeira “A Pátria aos seus filhos não implora, ordena”, mas, como complementa o escritor Mia Couto “(…) um filho faminto não obedece: sobrevive”.
O juramento à bandeira é claro, solene, quase sagrado. Mas a realidade é brutal: um filho com fome nada pode fazer. Um filho desprezado, ignorado e sem oportunidades está condenado ao fracasso.
E quando esse filho é colocado na frente do combate, torna-se um risco iminente para si e para os seus companheiros. Infelizmente, essa é a condição de grande parte dos nossos militares e policiais: mal pagos, mal instruídos, mal valorizados.
Sobre essa postura das instituições de comando, Chinua Achebe concluiu que “(…) A injustiça repetida transforma-se em sistema”. Transportado para a nossa realidade, significa que o patriotismo faz-se respeitando a Constituição e os direitos humanos. Faz-se com políticas de Estado que elevem a Nação. E, tratando-se da segurança nacional, dar dignidade aos militares e policiais é um imperativo categórico.
Sem dignidade, cresce a corrupção dentro da corporação. Sem dignidade, proliferam vendas ilícitas de armas. Sem dignidade, aumenta a entrada ilegal de imigrantes e contrabandistas.
Nas fronteiras com os dois Congos, a situação é alarmante: tráfico humano, tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de minerais — tudo sob o olhar das autoridades militares, que muitas vezes nada fazem porque são parte do esquema que alimenta há décadas o crime organizado.
Mia Couto lembra-nos que “(…) Quando a casa não cuida dos seus guardiões, os guardiões deixam de reconhecer a casa”. E todas essas questões podem reflectir retrocesso já que, durante anos, Angola foi vista como sinónimo de estabilidade regional.
Mas essa imagem está a deteriorar-se. Porque não se garante segurança nacional pagando mal os efectivos. Não se garante segurança nacional deixando-os sem meios de subsistência. Não se garante segurança nacional obrigando-os a deslocar-se sem transporte adequado. Porque a estabilidade não é um slogan: é uma prática diária.
Como alertou Nelson Mandela, “(…) A libertação começa quando o homem recupera a consciência da sua dignidade”.Alguém precisa de entender que devolver a dignidade aos militares e policiais não é apenas uma urgência. É uma necessidade existencial da comunidade castrense.
Sem dignidade, o efectivo frustra-se. Frustrado, chega à unidade e dispara contra o colega. Frustrado, dispara contra si mesmo. Frustrado, mergulha na corrupção. Frustrado, alia-se ao tráfico e ao crime organizado.
Exemplos ocorreram já muitos. E quando isso acontece, a segurança nacional colapsa. E um governo responsável jamais pode permitir que tal aconteça.
*Investigadores em Segurança e Defesa
