IX CONGRESSO DO MPLA: RENOVAÇÃO, REMODELAÇÃO E O PROBLEMA DA SUCESSÃO

POR: LUÍS SILVA CARDOSO

João Lourenço está a preparar o MPLA para a era pós-João Lourenço, ou está a preparar a era pós-João Lourenço para continuar dependente de João Lourenço? 2027 e 2028 poderão ser mais importantes do que Dezembro de 2026 para avaliar a verdadeira dimensão da transformação. A sucessão mostrará se o aparelho consegue controlar-se a si próprio. 

O erro mais fácil na leitura do IX Congresso Ordinário do MPLA é reduzi-lo à oposição entre “velhos” e “jovens”.

O que está em causa é mais profundo.

O congresso poderá consolidar uma transformação iniciada nos últimos anos: a passagem gradual de um partido histórico, construído por várias gerações de quadros e diferentes centros de autoridade, para um aparelho mais jovem, mais profissionalizado eleitoralmente e mais verticalizado em torno da liderança.

Por isso, a pergunta essencial não é apenas saber quem será eleito. É outra:

Que tipo de MPLA sairá de Dezembro e que capacidade terá esse MPLA para sobreviver politicamente ao homem que hoje ocupa o seu centro?

Essa é a verdadeira questão do IX Congresso.

“Renovar não é simplesmente substituir”

João Lourenço identificou um problema real.

Um partido com a dimensão e a história do MPLA não pode reproduzir indefinidamente os mesmos dirigentes. A renovação geracional é inevitável e, em muitos aspectos, necessária. O próprio Presidente do Partido reconheceu dificuldades na ascensão de quadros provenientes das estruturas de base, e defendeu que pelo menos 15% dos candidatos aos órgãos partidários viessem directamente dos Comités de Acção.

O diagnóstico, portanto, não é absurdo.

A questão está na terapia.

Existe uma diferença fundamental entre renovar um partido e substituir uma elite por outra. A renovação verdadeira não se mede apenas pelo número de jovens que entram no Comité Central ou no Bureau Político. Mede-se pela qualidade dos seus percursos, pela formação política, pelo conhecimento das bases, pela capacidade de debate e, sobretudo, pela autonomia com que esses quadros exercem as funções para as quais foram escolhidos.

O MPLA anunciou para o próximo Comité Central 593 membros, com 55% de continuidade e 45% de renovação. É uma alteração importante na composição do aparelho. Mas a questão política não termina nesses números.

Um jovem que percorreu durante anos as estruturas de base, chega ao topo com uma legitimidade construída. Um jovem que chega rapidamente ao centro do aparelho por nomeação superior, pode ser igualmente competente, mas, possui uma legitimidade de natureza diferente.

É aqui que a idade deixa de ser o critério principal.

O problema não é ter jovens. O problema seria ter dirigentes cuja carreira dependa mais da confiança de quem os promoveu, do que da legitimidade que construíram dentro da própria organização.

“O paradoxo da renovação”

Se esta tendência se consolidar, o MPLA poderá sair do congresso efectivamente mais jovem.

Mas juventude não produz automaticamente pluralismo.

Uma geração jovem pode representar uma renovação extraordinária se trouxer novas ideias, capacidade crítica, ligação às bases e autonomia. Porém, também pode produzir um aparelho mais homogéneo, se a principal variável de selecção for a confiança da liderança.

Por isso, a pergunta relevante não será apenas: “Quantos jovens entraram?” Será: “Quem os escolheu, que percurso tiveram e a quem devem politicamente a sua ascensão?”

Esta diferença é decisiva. Um aparelho pode renovar os seus rostos sem renovar a sua cultura de poder.

“A velha guarda e a transformação do centro de gravidade”

O mesmo raciocínio vale para os veteranos.

O MPLA não está necessariamente a apagar a sua velha guarda. Pelo contrário, criou mecanismos institucionais para preservar a memória e reconhecer antigos dirigentes, nomeadamente, através do Conselho de Honra.

Mas existe uma diferença entre autoridade histórica e poder efectivo.

Um dirigente pode continuar a ser respeitado, homenageado e consultado e, simultaneamente, deixar de participar directamente nas decisões sobre organização, quadros, estratégia e competição eleitoral.

Pode funcionar como uma solução politicamente sofisticada: preserva-se a continuidade simbólica sem necessariamente preservar a influência executiva.

Não é preciso expulsar uma geração para retirar-lhe poder. Pode-se deslocá-la do centro decisório para uma periferia honorífica.

O risco é o Partido conservar a memória como símbolo e perder a memória como instrumento de decisão.

A experiência da velha guarda não deve servir de escudo contra a responsabilização. Mas também não deve ser tratada como obstáculo automático à renovação.

“O verdadeiro valor de um quadro político é poder dizer “não””

Este é um dos pontos mais importantes para compreender o aparelho que poderá sair do congresso.

Um partido forte não é aquele em que todos dizem “sim”. É aquele em que os dirigentes podem dizer “não”sem deixarem de ser dirigentes.

Um Bureau Político excessivamente homogéneo pode ser muito eficiente. Decide depressa, executa depressa e comunica uma imagem de unidade.

Mas a função de um órgão político não é apenas executar. É também discutir, antecipar problemas, transmitir informação incómoda e corrigir a liderança quando necessário.

Quanto mais um dirigente depender exclusivamente da confiança do centro, maior poderá ser a tentação de dizer ao líder aquilo que ele deseja ouvir.

Surge aqui um paradoxo clássico das organizações centralizadas: o líder pode conquistar maior controlo sobre o aparelho precisamente no momento em que começa a perder a capacidade de saber o que realmente acontece dentro dele.

Os quadros autónomos incomodam, mas também funcionam como sensores. Conhecem as províncias, as bases, os conflitos, os erros e as resistências. Podem contrariar o líder, mas também podem impedi-lo de tomar decisões baseadas numa realidade filtrada.

“O caso Higino Carneiro”

É neste contexto que o caso Higino Carneiro ganha importância para além da própria candidatura.

Higino não representa apenas mais um concorrente à presidência do MPLA. Representa uma figura com trajectória própria, memória política, relações internas e ambição suficientemente autónoma para disputar o centro da organização.

A rejeição da sua candidatura e a posterior disputa judicial tornaram-se, por isso, um teste à capacidade do Partido para acomodar competição interna.

A decisão partidária foi justificada por alegadas irregularidades nas fichas de subscrição. Higino contestou-a e recorreu às instâncias competentes. O Tribunal Constitucional, chamado a decidir em sede cautelar, indeferiu o pedido de suspensão da exclusão, mantendo contudo aberta a via de impugnação interna. O próprio MPLA confirmou ter recebido a reclamação hierárquica do pré-candidato e remeteu-a para apreciação do Secretariado Executivo, nos termos estatutários.

É necessário, portanto, separar três planos: partidário – saber se as assinaturas cumpriam os requisitos; jurídico – saber se os actos podem ser impugnados; político – compreender que espaço o MPLA pretende conceder a uma candidatura que desafia directamente a liderança estabelecida.

Não é correcto concluir, automaticamente, que a exclusão de Higino prova perseguição política. Mas também seria simplista tratá-la como uma questão puramente administrativa, sem consequências políticas.

A questão maior é o precedente: que espaço haverá, depois do congresso, para uma corrente organizada que discorde da liderança? A resposta dirá muito mais sobre a natureza do novo MPLA do que o número de jovens eleitos.

“O combate à corrupção e a reorganização do poder”

Outro elemento incontornável da era João Lourenço é o combate à corrupção.

Em termos institucionais, responsabilizar dirigentes por suspeitas ou acusações de crimes é legítimo e necessário, quando existem provas e são respeitadas as garantias do devido processo. Nenhum partido deve proteger dirigentes suspeitos de ilícitos apenas por pertencerem à sua história.

O problema surge quando a sociedade começa a interpretar a responsabilização como selectiva.

Não se pode afirmar, sem provas, que determinados processos tenham motivação política. Mas também não se pode ignorar que processos judiciais envolvendo figuras de grande peso partidário, produzem inevitavelmente consequências políticas.

A pergunta relevante é: o combate à corrupção está a produzir instituições mais fortes, ou está também a alterar a distribuição do poder dentro do MPLA?

As duas coisas podem acontecer ao mesmo tempo. Um processo pode ser juridicamente legítimo e, ainda assim, produzir efeitos políticos. Por isso, a credibilidade depende não apenas da decisão final, mas da transparência dos procedimentos e da percepção de imparcialidade.

“O congresso como operação de consolidação”

Tudo isto conduz à hipótese mais plausível sobre o congresso.

Não parece provável uma ruptura aberta. É mais provável uma renovação controlada, destinada a produzir quatro resultados: confirmar a autoridade partidária de João Lourenço; promover uma renovação geracional; reorganizar o aparelho para a batalha eleitoral de 2027; preparar indirectamente a sucessão presidencial.

O próprio MPLA apresenta o IX Congresso, marcado para 9 e 10 de Dezembro de 2026, como momento de renovação das estruturas e de preparação para os desafios eleitorais de 2027.

Nesse sentido, o congresso será simultaneamente uma operação de continuidade e de transformação. Será de continuidade porque a actual liderança deverá permanecer no comando do Partido. Será de transformação porque os homens e mulheres que ocuparão os lugares decisivos terão de conduzir o MPLA depois de João Lourenço deixar a Presidência da República.

João Lourenço não poderá levar o aparelho consigo

João Lourenço não poderá disputar indefinidamente a Presidência da República. A actual liderança está, portanto, a construir um aparelho que terá de sobreviver ao próprio líder presidencial.

Isso altera completamente a leitura do congresso. Enquanto João Lourenço estiver no centro, a centralização poderá funcionar. Mas o que acontecerá quando esse centro deixar de ocupar a Presidência?

A sucessão não será apenas uma questão de substituição presidencial. Será também uma questão de saber se o futuro Presidente chegará ao cargo como candidato autónomo do MPLA, ou como extensão política da actual liderança partidária.

Se os novos dirigentes possuírem autoridade própria, redes próprias, conhecimento das bases e capacidade de negociação, o aparelho poderá reorganizar-se. Se dependerem excessivamente da autoridade de João Lourenço, a sucessão poderá revelar uma fragilidade que o congresso não mostra.

Por isso, 2027 e 2028 poderão ser mais importantes do que Dezembro de 2026 para avaliar a verdadeira dimensão da transformação. O congresso mostrará em que medida a actual liderança controla o aparelho. A sucessão mostrará se o aparelho consegue controlar-se a si próprio.

“A comparação com a FRELIMO”

A experiência da FRELIMO é relevante não porque constitua um modelo perfeito de pluralismo. Não constitui, mas porque oferece um contraste interessante na gestão da memória e da sucessão.

Em 2025, a própria FRELIMO continuava a manter institucionalmente visíveis antigos presidentes do partido e da República, como Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, ao lado da nova liderança de Daniel Chapo. Em 2026, o secretário-geral Chakil Aboobacar descreveu encontros com os antigos presidentes, como uma forma de colher experiência para a condução do novo ciclo do partido.

Isso não significa que a FRELIMO esteja isenta de centralização, conflitos ou disputas internas. Mas oferece uma questão comparativa importante para Angola: até que ponto o MPLA está a preservar centros de autoridade suficientes para que a sucessão seja uma negociação interna, e não apenas uma transferência de confiança pessoal?

Se todos os novos centros de poder dependerem excessivamente da mesma figura, o Partido poderá chegar ao momento da sucessão com menor capacidade de arbitragem interna.

“A dimensão internacional”

A questão não termina dentro do MPLA.

Angola entra na próxima fase num ambiente internacional exigente. O país ocupa uma posição relevante na África Austral e nos Grandes Lagos, mantém relações estratégicas com diferentes parceiros, e está no centro de projectos económicos de dimensão regional, sobretudo através do Corredor do Lobito.

A União Europeia e os Estados Unidos tratam o corredor como uma infraestrutura estratégica para conectividade, investimento, integração regional e cadeias de matérias-primas críticas. A UE e Angola reafirmaram em 2026, a importância estratégica do Corredor do Lobito para a industrialização, diversificação económica e integração regional.

Isto muda também a exigência sobre o próximo aparelho dirigente.

O MPLA precisará de dirigentes capazes de lidar com Washington, Pequim, Bruxelas, os vizinhos africanos, investidores e instituições multilaterais, mas também com as exigências concretas da sociedade angolana.

Um aparelho pode ser suficientemente fechado para gerir um congresso. Não pode, pela mesma lógica, gerir o Corredor do Lobito, negociar com diferentes centros de poder internacional, e conduzir uma economia que precisa de diversificação, investimento e capacidade institucional. Lealdade garante disciplina; não garante negociação.

A política externa contemporânea exige competência, autonomia de pensamento e capacidade de negociação. Lealdade é necessária. Mas já não é suficiente.

“O perigo de confundir unidade com unanimidade”

É possível que o IX Congresso produza uma imagem impressionante de unidade: pouca contestação, grande renovação, muita juventude, disciplina e preparação eleitoral.

Mas uma fotografia de unanimidade não permite saber se o Partido está politicamente saudável.

A verdadeira unidade não é a ausência de discordância. É a capacidade de discordar sem destruir a organização.

Se o novo MPLA conseguir garantir isso, a renovação poderá tornar-se institucional. Se não conseguir, poderá ser apenas uma mudança de rostos.

O aparelho que poderá sair do congresso

A leitura mais plausível é que o MPLA sairá do IX Congresso: mais jovem na composição; mais profissionalizado eleitoralmente; mais disciplinado na execução; mais centralizado na tomada de decisões; com a velha guarda preservada no plano simbólico, mas com menor peso nos centros executivos; orientado para a preparação das eleições de 2027; e ainda suficientemente dependente da actual liderança para influenciar a sucessão presidencial.

Essa configuração poderá dar a João Lourenço uma capacidade de condução significativa no curto prazo. Mas contém uma fragilidade potencial: quanto mais a nova elite depender da liderança actual, maior será a dificuldade de avaliar a sua verdadeira autonomia quando essa liderança deixar de ocupar o centro do Estado.

É aqui que a distinção entre renovação e remodelação se torna decisiva.

Se a nova geração tiver raízes, competência, legitimidade própria e capacidade de discordar, haverá renovação institucional. Se a principal credencial dos novos dirigentes for a confiança da actual liderança, estaremos perante outra coisa: não uma renovação institucional, mas uma remodelação personalista do aparelho.

O verdadeiro legado de João Lourenço

A avaliação histórica de João Lourenço dentro do MPLA, não dependerá apenas do número de adversários internos afastados ou de jovens promovidos. Dependerá de algo mais difícil: saber se conseguiu entregar ao Partido uma nova geração com raízes nas bases, formação política, competência, legitimidade própria, capacidade de discordar, respeito pela experiência dos veteranos e autonomia suficiente para escolher o próximo caminho.

Se conseguir isso, poderá dizer-se que houve verdadeira renovação. Se não, o seu legado partidário poderá ser outro: ter conseguido reorganizar profundamente o MPLA, mas deixando-o excessivamente dependente da arquitectura de poder que construiu.

O IX Congresso, portanto, provavelmente não será uma ruptura. Será a ratificação de uma transformação já em curso.

João Lourenço deverá chegar ao congresso com o aparelho suficientemente reorganizado para tornar difícil uma disputa interna competitiva pela liderança. O verdadeiro desafio, porém, começará depois.

Porque controlar um aparelho é diferente de construir uma instituição. Um aparelho obedece. Uma instituição sobrevive.

E talvez seja essa a pergunta histórica que o IX Congresso deixará:

João Lourenço está a preparar o MPLA para a era pós-João Lourenço, ou está a preparar a era pós-João Lourenço para continuar dependente de João Lourenço?

A resposta não estará na composição do Comité Central de 593 membros, nem no discurso de encerramento de 10 de Dezembro.

Estará naquilo que acontecer quando o homem que hoje ocupa o centro já não puder ocupá-lo.

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