ZOOM DA TUNDAVALA
A experiência de mais de meio século mostra que, mesmo pagando a taxa/imposto sobre o lixo, as lixeiras vão continuar a ser notícia, pelo menos nalgumas urbes, e sempre pelos piores motivos. E vai ser acrescentado mais um motivo para falar: paga-se para o Estado não fazer o que deve.
Durante muito tempo, que o tempo se esqueceu de contar, tempo que parecia não acabar, as nossas cidades eram imensas lixeiras a céu aberto. As reclamações choviam de todas as partes. Cultivou-se mesmo a ideia de que o lixos feitos pelos “porcos”, deviam ser limpos por outros, em campanhas devidamente organizadas, geralmente apelidadas de “trabalho voluntário”, geralmente feitas aos fins de semana, e apenas quando os lixos eram mesmo muitos. Eram campanhas devidamente controladas, por sindicalistas e outros “istas”, que não limpavam coisa alguma e só faziam o registo dos faltosos. E faziam depois as queixas. No fundo era mesmo ‘obriguntário’ andar de vassoura e outras ferramentas nas mãos, porque havia quem sujava e não limpava, quem acumulava lixo mesmo à porta de casa e esperava que os ‘obriguntários’ fizessem o seu trabalho. Quem não fosse às ditas campanhas via o nome numa lista, dita negra. Dos faltosos e incumpridores. Porque andar a limpar o lixo que os outros faziam, e que o Estado não recolhia, é que era ser patriota. Ou revolucionário. Faziam-se ameaças e retaliações se não se fizesse, obrigatoriamente, o que devia ser voluntário. Coisas de outros tempos.
O Estado, através das suas instituições camarárias, vulgo Serviços Comunitários, sempre demonstrou enorme incapacidade para lidar com a questão da recolha e tratamento do lixo urbano. Compravam-se meios, carros próprios, contentores e por aí adiante, mas, o lixo sempre se acumulou, não se limpava e sempre foi motivo de conversas e de discursos. Gizavam-se planos e formas de acabar com o lixo nas cidades e nada funcionava. E a capital, que agora nem se sabe ao certo por onde anda, sempre foi o exemplo de como se acumula e se vive com o lixo.
No Lubango, que apenas serve como exemplo, porque a parte central da cidade tinha sido requalificada, foi posto em prática um modelo de recolha de lixo urbano, através de “Kaleluias” que, porta a porta, passaram a fazer, por zonas e áreas de actuação definidas e em dias pré-estabelecidos, a recolha dos lixos domésticos, que devem ser devidamente acondicionados em sacos plásticos. A Câmara Municipal, perdão, os Serviços Comunitários, oh, não importa, a Administração Municipal licenciou esses “Kaleluias”, tem-nos debaixo d’olho e, mediante um pagamento mensal, aos “Kaleluias”, lá estão eles, nos dias combinados com cada morador da sua zona, a fazer a recolha do lixo doméstico, afinal o maior problema que havia na limpeza da cidade. A Administração Municipal retirou todos os contentores da cidade e deixaram de existir problemas, porque se deixou de colocar o lixo na rua. Nem há contentores a transbordar de lixo nem a tresandar de nauseabundos e putrefactos cheiros. É provável, por isso, que conste das estatísticas, que este modelo de recolha de lixo terá dado lugar a criação de N empregos jovens e, com isso, diminuída significativamente a taxa de desemprego neste segmento da população. Como se diz por aí, deu-se a oportunidade a novos empreendedores. Do lixo. Tá-se mesmo a ver… Certo é que a cidade está limpa, pelo menos a parte central da cidade, aquela que é mais visível, até para o olho do turista.
Ou seja, no Lubango, quem faz lixo paga pela recolha do lixo. Ponto. Mas não é ponto final. Pagam também, taxa de produção de lixo, as empresas, mesmo que a Câmara Municipal, caramba, a Administração Municipal, apenas receba o graveto e não seja ela a fazer a limpeza ou recolha do lixo, que só tem a seu cargo o que é produzido pelas instituições do próprio Estado. Nestas circunstâncias, as empresas que pagam taxa de lixo ao Estado, que não o recolhe por isso, pagam depois, ao “Kaleluia”, para fazer. A recolha do lixo. Porque a recolha de lixo doméstico já não é uma obrigação camarária, mas, veja-se, do “Kaleluia”. Que é pago para isso.
Recentemente tornou-se do domínio público que o Estado aprovou, e instituiu, para todo o país, evidentemente, a cobrança de uma taxa, alguns dizem imposto, sobre o lixo, cujo valor passa ou vai passar a ser cobrado na factura da luz, ou da falta dela.
Até aqui, nada mau. Que o Estado cobre uma taxa de lixo, é uma coisa. O que seria mais interessante, era ver o Estado, que vai passar a arrecadar a taxa, fazer a limpeza urbana e também a recolha do lixo doméstico. Porque, supostamente, quem recebe, deve. No caso deve, ou tem, uma obrigação: recolher o lixo. Porque, também supostamente, quem paga, deve exigir. Recolha do lixo. Ou, neste caso, os “Kaleluias” vão para o desemprego porque já se paga ao Estado? Senão é pagamento a dobrar. Ou a triplicar, no caso das empresas. Ou o Estado vai só ficar com o dinheiro do patrão que paga obrigatoriamente através da factura da luz?
A experiência de mais de meio século mostra que, mesmo pagando a taxa/imposto sobre o lixo, as lixeiras vão continuar a ser notícia, pelo menos nalgumas urbes, e sempre pelos piores motivos. E vai ser acrescentado mais um motivo para falar: paga-se para o Estado não fazer o que deve. Porque as doenças que se propagam através das lixeiras vão continuar a estar presentes nas estatísticas da saúde. E por isso estamos lixados, mesmo pagando para não haver tanto lixo.
O modelo implantado de recolha de lixo, pelo menos no Lubango, tem os seus benefícios. Na cidade não existem lixeiras. Nem contentores a transbordar nas ruas. Mas, por este imenso país, as perguntas que estamos com elasnão querem calar:
– Com o novo modelo de cobrança da taxa do lixo na factura da luz, o cidadão vai ter mesmo de continuar a pagar ao “Kaleluia”?
– A bufunfa do tal imposto/taxa, vai servir para quê?
Ou estamos mesmo lixados, com lixo, e continuando a pagar sem bufar?
