Eleições. Pobreza pode condicionar voto de angolanos na Zâmbia

Lusaka (29)- Uma reunião de trabalho, realizada sábado (27), entre o embaixador de Angola na Zâmbia e os cônsules gerais do Solwezi e Mongu, lançou um alerta para o risco de poder haver uma fraca participação dos cidadãos angolanos, residentes na Zâmbia, na votação para as Eleições Gerais de 2022.

No encontro de trabalho, ocorrido no Mongu, província Ocidental situada 600 quilómetros de Lusaka, concluiu-se que a negação de Luanda, em conceder autorização para a extensão dos serviços consulares, junto das localidades de maior concentração de angolanos, representa um risco ao êxito do processo eleitoral, na Zâmbia.

A “Extensão Consular” é uma prerrogativa do Direito Internacional, que permite ao Estado acreditado, após observância das obrigações legais, proceder a extensão dos seus serviços consulares, para determinadas localidades, dentro do país acreditador.

No caso da Zâmbia e de acordo com o documento aprovado no final do encontro, a condição economicamente paupérrima de grande parte da comunidade angolana, residente neste país, associado as grandes distâncias, que separam os seus locais de residência aos pontos de votação, poderão inibir a presença dos angolanos, nas assembleias de voto.

“Daí a nossa solicitação para que se proceda a extensão dos serviços consulares aos distritos mais próximos destas localidades, o que facilitará a presença de um número maior de eleitores” – destacou o embaixador Azevedo Francisco, durante o encontro.  

A Zâmbia não possui uma rede de transportes públicos, que garanta a deslocação destes cidadãos aos locais de votação, ao que se junta as dificuldades de acesso à estas localidades – reiterou Gualdino Cangombe, cônsul-geral do Mungu, região com 6.836 angolanos registados.

A obrigação legal, que determina a votação na diáspora apenas nas embaixadas e consulados, é um princípio a respeitar. No entanto, a realidade da Zâmbia é semelhante a que se vive nos países em vias de desenvolvimento.

Existem localidades em que o acesso, por meio de viaturas, simplesmente não é possível, como fez saber o cônsul interino do Solwezi, 650 quilómetros de Lusaka.

Jerónimo Fernando esclareceu que o Posto Consular do Solwezi regista a presença de angolanos nos 10 dos 11 distritos que compõem a província do Noroeste, na República da Zâmbia.

O encontro do Mongu avaliou o andamento do processo de registo dos cidadãos angolanos, residentes na Zâmbia, numa ação coordenada pelos três serviços consulares, nomeadamente, de Lusaka, de Mongu e de Solwezi.

A Zâmbia alberga a segunda maior comunidade angolana na diáspora, depois da RDC, sendo o grande desafio da Missão Diplomática de Angola, neste país, apurar o número aproximado destes angolanos, através do seu registo, para posterior entrega dos Bilhetes de Identidade.

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