Quantos serão os eleitores que acreditam que as autoridades competentes têm actualmente condições de assegurar a imparcialidade e a legalidade das decisões dos órgãos competentes em caso de contencioso eleitoral? Eis aqui 10 perguntas que formulo em relação ao que nos tem sidodado a observar nestas eleições
Sem dúvida que, vamos ter uma disputa eleitoral muito renhida, e quando assim acontece, os riscos de tensões e ocorrências de eventos que atentam contra a estabilidade, paz e ordem social, antes, durante e depois da data marcada para a votação, tende a aumentar pelo menos em países como o nosso e em processos como o que estamos a vivenciar.
Com base no exposto acima, defendo que teria sido bom para todo o processo, que para além dos actores políticos, as diferentes forças da sociedade com particular destaque para os actores da sociedade civil, igrejas e até fazedores de opinião, se engajassem no exercício de monitorar com regularidade a forma como o processo eleitoral decorre.
Eu acredito que, mais pronunciamentos feitos de maneira oportuna por Igrejas, organizações não governamentais, ou por personalidades de reconhecida idoneidade, experiência e prestígio ao nível nacional,poderiam sempre contribuir para um processo transparente e justo.
Agora estamos muito perto da data da votação, em linguagem aeronáutica, eu diria que a aeronave já atingiu a velocidade cruzeiro. Muitos angolanos e angolanas irão, certamente, comparecer nas assembleias de voto para cumprir com o dever cívico de escolher os seus representantes na Assemblea Nacional, e se pronunciar (atenção eu não digo escolher) acerca do partido ou formação política que, no seu entender, deverá governar Angola nos próximos cinco anos .
Embora tenhamos entrado já na derradeira fase do processo, eu acredito que nada obstaculiza que se promova um debate com a sociedade, à volta daquilo que são as diferentes percepções que temos vindo a ter do processo.
Pessoalmente, estaria interessado em perceber o que diferentes pessoas pensam em relação a uma série de questões, com particular incidência para as que a seguir coloco:
a) O que cada um opina em relação a imparcialidade dos actos da Comissão Nacional Eleitoral? Certamente que haverá opiniões divergentes, mas eu gostaria mesmo de ouvi-las e perceber os argumentos e as evidências que cada um, ou o que cada uma apresenta à respeito;
b) Seria importante perceber como cada um dos cidadãos avalia a implantação e funcionalidade da Comissão Nacional Eleitoral e dos seus órgãos em todo território nacional? Será que todos e todas acreditamos que tem actuado de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais? Haverá quem assim não pensa? E porque razão? Há exemplos práticos para sustentar tais argumentos?
c) Não quero ser aborrecido, nem muito menos insinuar nada, mas gostaria mesmo de saber dos cidadãos com diferentes sensibilidades políticas, que apreciação fazem da actividade da Comissão Nacional Eleitoral e dos seus órgãos? Pediria-lhes para Identificarem algum caso, em que esta não tenha agido em conformidade com a legislação em vigor, se a apreciação não fosse positiva;
d) Desejo igualmente, saber que apreciação fazem os cidadãos acerca das actividades dos órgãos da administração central e local ligadas ao processo eleitoral? Logicamente que, mais do que uma resposta fundada na preferência partidária, gostaria de perceber o que honestamente as pessoas pensam ao respeito;
e) Quantos serão os eleitores que acreditam que as autoridades competentes têm actualmente condições de assegurar a imparcialidade e a legalidade das decisões dos órgãos competentes em caso de contencioso eleitoral? Queria que o número fosse significativo, já que, esta seria também uma demonstração ou um indicador de credibilidade nas instituições;
f) Certamente muitos dos nossos concidadãos não têm reparos em relação ao processo de apresentação e apreciação de candidaturas às eleições gerais de 2022, mas isto não nos impede de tentar verificar se há algum que eventualmente tenha e porque razão;
g) Sei que o leque de perguntas é longo, também sei que muito boa gente não tem paciência para textos longos, mas não resistiria a tentação de perguntar aos meus interlocutores acerca de que observação têm em relação ao desenvolvimento da campanha eleitoral? Será que, enquanto cidadãos contribuintes, sentimos que o nosso dinheiro esteve a ser bem utilizado por todos os concorrentes ao pleito eleitoral?
h) Quer queiramos quer não, o fantasma da fraude está presente neste processo. Não tenho rigorosamente,nenhuma intenção de discutir se haverá ou não fraude, mas, estou mesmo interessado em saber como os cidadãos comuns podem verificar o processo de votação, nomeadamente a observância dos procedimentos previstos por lei? Confesso que me parece exagerada a ideia, segundo a qual, temos de permanecer próximo das assembleias de voto logo depois do acto de votar. Mas será que temos alternativas ou argumentos objectivos que colocam em evidência a ideia segundo a qual, mesmo para os mais desconfiados, não faz qualquer sentido esta postura? A pergunta anterior me remete para outra: será que não temos como assegurar que os cidadãos comuns sintam que podem verificar as operações de apuramento?
i) Tenho uma ideia muito clara a respeito, e por diversas vezes já me pronunciei publicamente sobre o assunto, mas ainda assim, gostaria de saber que opinião os diferentes cidadãos têm depois de observar o que aconteceu em relação ao acesso e a utilização dos meios de comunicação social para efeitos eleitorais?
j) Finalmente, e porque acredito que em processos eleitorais as alegações de fraude mancham e muito e acabam por comprometer todo o processo, gostaria de saber o seguinte: em caso de que venham a detectar-se irregularidades ao longo do processo eleitoral, como os cidadãos deverão proceder para apresentá-las em primeira instância à Comissão Nacional Eleitoral, a quem incumbe confirmá-las, adoptar ou recomendar as medidas necessárias tendentes aos reajustamentos que se mostrem indispensáveis ao normal desenvolvimento do processo eleitoral?
Coloquei estás questões em torno de 10 perguntas, porque são as que mais me ocorrem neste momento. Sinto que, independentemente de quem venha a ser declarado vencedor, seria bom que todos e todas tivéssemos a noção de estar perante um justo vencedor, pois é importante ganhar com respeito e perder com dignidade!
