O sofrimento tornou‑se, para muitos, uma herança obrigatória, como se nascer angolano implicasse carregar um fardo que não foi escolhido, como se a dor fosse um...
Opinião
APESAR DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA INDEVIDA, O TRIBUNAL ABSOLVEU A AGT POR CADUCIDADE. QUID JURIS?
Anular a liquidação de uma acção por caducidade do direito de impugnar, não torna legítimo aquilo que nasceu ilegal. A caducidade da impugnação não deve servir...
QUANDO O CASTELO FECHA AS PORTAS
Quando tantos pequenos poderes começam a decidir quem pode chegar ao grande poder, quem, afinal, está a decidir? João Lourenço pode vencer, mas precisa de pensar...
HIPOCRISIA DE SUBSERVIÊNCIA
Quando o Tribunal Constitucional prefere o silêncio da soberba avestruziana ao invés de com coragem “bater no peito e soltar o grito das catanas”, falhou na...