Inconstitucionalidade retroactividade e instrumentalização política do Direito Disciplinar. A disciplina eficaz não se constrói pela ameaça retroactiva, mas pela previsibilidade normativa e pelo respeito pelos compromissos...
LIBERDADE, RESPEITO E DIREITO
RECADOS DA CESALTINA ABREU(10) Liberdade, como alguns apregoam e arrogam-se ao direito de agir em seu nome, é ou pode ser uma ameaça; mas na sua...
“CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO”
RECADOS DA CESALTINA ABREU(9) “Não tem mais estado democrático de direito? Está em falta, o pessoal leva hipocrisia no lugar”! A frase significa que, na prática,...
O GENERAL PAKA
O general Paka (Paulo Mendes de Carvalho Pacavira), nem sempre usou uma terminologia suave para retratar a realidade e tecer as suas críticas, mas assume o...