Catanas, rodas dentadas e estrelas de cinco pontas são elementos de expressão universal. Há em todo o mundo. Quando é mato os elementos genuinamente angolanos capazes de ser trazidos para uma bandeira que sirva um espírito verdadeiramente nacional. Da fauna de Angola faz parte uma espécie única, a palanca preta, e na sua flora entra a raridade da Welwitschia Mirabilis
Faz 35 anos que Angola anunciou a sua conversão à democracia multipartidária, mas é ainda a bandeira em 1974 “arranjada” à pressa para servir de símbolo maior do regime de partido único então criado (com tudo o que um regime de partido único de inspiração marxista tem de pior) que todos os dias sobe aos mastros.
A sua sobrevivência a uma mudança política que em 1991 a transformou num corpo estranho (o seu carácter marcadamente partidário deixara de condizer com aqueloutro, nacional, que deveria ter passado a ser o seu), é apontada como prova (uma de muitas) da escassa correspondência entre uma democracia “de verdade” e aquela que há 35 anos “reina” no país.
Em 1992, quando o regime do MPLA, já atirado para uma orfandade política e ideológica que o obrigaria a abandonar o monopartidarismo (a carapaça de que isso dependia estava a desfazer-se em cacos com o fim do mundo revolucionário de que fizera parte e dos apoios vitais que dele chegavam), o que se previu foi que aquela bandeira tinha os dias contados.
Era o que já acontecera ou estava em vias de acontecer a dúzias de bandeiras nacionais que por simples efeito de grandes mudanças políticas, de soberania, territoriais e outras pelas quais os respectivos países acabavam de passar. Na torrente até foi a “gloriosa” bandeira soviética, em 1991 substituída pela tricolor da Rússia.
Em Angola, reformar a bandeira nacional chegada até àqueles tempos era ir ao encontro do imperativo de adoptar um símbolo nacionalmente mais representativo. As suas cores e a forma como estão dispostas são simplesmente as do MPLA. E a desmesurada insígnia aposta ao centro (uma catana e meia roda dentada cruzadas, mais uma estrela de cinco pontas), é não mais que uma representação da foice e do martelo soviético. Logo, uma bandeira que divide; não une.
Vale ainda que a igualdade, a justiça e a harmonia social prometidas pelo marxismo-leninismo patente naquele desgracioso símbolo, não passaram de um fracasso de má memória. Como também aconteceu com as certezas de prosperidade económica, para que a estatização da economia e o fim da exploração do homem pelo homem deviam ter levado o país.
Agora que finalmente se dispunha a coexistir com as forças partidárias que até ali perseguira e combatera, assim alimentando uma destrutiva guerra civil de dezasseis anos, não fazia sentido que continuasse a existir uma bandeira claramente concebida para representar apenas uma dessas forças, o MPLA. Que ainda por cima usara isso para legitimar o implacável banimento a que em 1975 sujeitara as outras.
Em 2003 ainda chegou a ser tornado público um projecto de nova bandeira, mas não “saiu da casca”. Chegou mesmo a conjecturar-se que o intento do regime, dissimulado como sempre fora, se limitara a manifestar um propósito, disso tirando algum proveito, mas que não tinha a intenção de o cumprir.
Angola é uma democracia limitada – uma figura usada para caracterizar um regime em que o MPLA, hoje em dia mais uma constelação de oligarquias do que um partido, controla o Estado e os recursos, dita as leis e trata de as aplicar como lhe convém. Ou simplesmente manda em tudo (e em tudo quer continuar a mandar), em nome do sacrossanto desígnio da conservação do poder.
Manter aquela bandeira, mas também um hino cujos hosanas ao poder popular e à revolução também impõem a sua substituição, parece servir como forma de afirmação de poder da parte de um partido que na verdade nunca deixou de ser autoritário e com um espírito de diálogo e tolerância cujos limites o levam a aceitar apenas aqueles que a ele se submetem e que pedem desculpa por não pertencer à “família”.
Henrique Santos “Onambwé”, um antigo apparatchik do MPLA, é oficialmente apresentado como “autor” da bandeira nacional. Do espírito criativo que o conceito de autoria pressupõe, nem um pingo de estética e harmonia se vê naquela bandeira. Daí a sua vulgaridade e fealdade, decerto coisas devidas ao vanguardismo e aos fervores revolucionários que, esses sim, a fizeram como ainda é.
Catanas, rodas dentadas e estrelas de cinco pontas são elementos de expressão universal. Há em todo o mundo. Quando é mato os elementos genuinamente angolanos capazes de ser trazidos para uma bandeira que sirva um espírito verdadeiramente nacional. Da fauna de Angola faz parte uma espécie única, a palanca preta, e na sua flora entra a raridade da Welwitschia Mirabilis. De caminho, pode aproveitar-se a oportunidade para atender a princípios da heráldica, tão ausentes da bandeira.
