Transferência para a Casa de Reclusão – “Sector (2) da morte lenta”
“Na cela 4 onde fui metido, outrora individual (3x2mts), estávamos 11 presos: eu, Daniel André, José Carrasquinha, Mateus Paka, Sidónio Borges (Kimingongo), Gamaliel Martins Jr. (Gegé), Pestana Dias dos Santos, Adriano Narciso (Ady), Manuel do Espírito Santo (Nelinho), Lundula e David (namibiano). Neste dia, vindos do S. Paulo, entraram os seguintes presos: Daniel André, José Carrasquinha, Zeca Van Dunem, major Tonton, comandante Ho Chi Min, Fortuna, Pisco, Augusto Kissanga e Felix Matias Neto ‘Felito’.”
EDIÇÃO DE RAMIRO ALEIXO
O dia 20 decorreu também sem novidades. No dia 21 apareceu o chefe Osvaldo Inácio e aproveitei dizer-lhe: “chefe tire-me daqui, estou doente e não aguento isto. Um pouco de humanidade, já sofro demais”. Falei em tom de súplica. Então ele chamou um militar e ordenou que me acompanhasse à minha cela. Os companheiros da cela ficaram aliviados porque desta vez regressava sem ter sido de novo espancado. Contudo, trazia os nervos mais destroçados do que anteriormente. No espaço de duas semanas tinha permanecido nas salas de tortura 11 dias, sem dormir, sem higiene, sem uma manta sequer, torturado física e moralmente, humilhado. Terrível. Na cela fiquei a saber que o chefe Carlos Jorge não estava em Luanda, viajara para o interior, em serviço. Que alivio e que sorte tive.
A partir daí foram dias de sofrimento para mim. Em consequência das sevícias e violências que tinha sofrido, acrescido da tortura de sono (11 dias sem dormir no espaço de duas semanas), as complicações físicas se avolumavam. O meu sistema nervoso estava completamente destroçado, dores constantes no ouvido arrebentado, dores na coluna vertebral, nas costelas, nos braços, cabeça, no estômago, defecava sangue puro (o Miguel Garcia Mendes Júnior é testemunha). Implorava várias vezes aos guardas para me levarem ao Posto médico. Com efeito, algumas vezes fui levado ao Posto mas o dr. Videira dizia-me que ali não tinha meios para os meus males. Os medicamentos que me dava eram só para remediar. Só no Hospital Militar tinha recurso para mim mas os chefes diziam que eu era perigoso e por isso não podia ir ao Hospital Militar. Por duas vezes implorei pessoalmente ao chefe Osvaldo Inácio (quando ele apareceu na cela) para providenciar a autorização para a minha ida ao Hospital mas ele nunca ligou. Dizia-me que para o meu caso a competência era do chefe Carlos Jorge. Na cela tinha o auxílio “clandestino” do Miguel Garcia Mendes Júnior que, como atrás referi, era estudante de medicina. Como ele tinha direito a receber semanalmente encomendas da família, ele pedia medicamentos que afinal eram para mim. Assim fui sobrevivendo, cada vez mais doente.
Dia 8/Setembro/1977. Nesse dia sentia-me pior. Batemos a porta com estrondo e apareceu um militar que, ao saber o que se passava, levou-me do Posto médico. O responsável do Posto, era o cda. Cai-Cai. Este, depois de me observar, foi ao Comando e passados momentos voltou, meteu-me num Brasília e fui transportado para o Banco de Urgência do Hospital Militar. Chegados lá o médico de serviço observou-me e disse ao cda. Cai-Cai que eu tinha que baixar. Este replicou que não tinha competência para me deixar no Hospital, portanto não podia baixar. O médico respondeu: “este camarada necessita de consultas com vários especialistas e intenso tratamento, tem que baixar, é uma ordem médica”. Dia 8 de Setembro baixei no Hospital, depois de tantos meses de sofrimento. Eram cerca das 11:30 horas quando entrei na enfermaria-prisão do Hospital.
Dia 10/Setembro/1977, cerca das 9 horas a enfermeira-chefe da enfermaria-prisão, camarada Teresa, acompanhou-me à consulta de otorrino. Estávamos a aguardar a minha vez quando vimos chegar o chefe da guarnição da cadeia de S. Paulo, camarada Miranda, acompanhado de um outro militar, de nome Silva, que se dirigiu à camarada enfermeira-chefe Teresa e trocaram o diálogo que vou reproduzir:
– Cda. Enfermeira, vim buscar este compatriota (apontou para mim) porque o chefe precisa de o interrogar agora mesmo, disse o Miranda.
– Vai demorar? Nós estamos a aguardar a consulta, respondeu a enfermeira.
– Suponho que não vai demorar. Logo que o chefe acabe o interrogatório, trago-o eu mesmo. No entanto, diga ao médico para o consultar já e nós esperamos um pouco, acrescentou o chefe Miranda.
A enfermeira foi falar com o médico e fui imediatamente consultado ao ouvido (o tal que foi arrebentado com chapadas no dia 14 de Julho). Fomos à enfermaria-prisão onde troquei o pijama pela minha roupa. Antes de partirmos, num Brasília, recordo-me bem ouvir a enfermeira Teresa dizer ao chefe Miranda: “não se esqueça que este camarada tem muitas consultas a fazer e o médico prescreveu muito tratamento”. O chefe Miranda respondeu que estivesse descansada.
Chegados à cadeia fui metido na minha cela B. Os dias, semanas, foram passando, sem nunca ter sido interrogado, nem sequer chamado. Compreendi que tinha sido ardilosamente “raptado” do Hospital. O que era terrível é que continuava doente e só ia sendo aliviado pelos medicamentos que o Miguel Garcia mandava vir de casa. Passado cerca de um mês, estando a porta da cela entreaberta para nos darem a magra refeição, vi no pátio o chefe Miranda. Pedi autorização ao guarda e fui ter com o chefe. Disse-lhe: “chefe Miranda, você foi buscar-me ao Hospital para ser interrogado e até agora nem interrogatório nem tratamento; não vê o estado em que estou? Porque tanta desumanidade?”. Ele olhou para mim e vi no seu olhar uma centelha de pena (o meu aspecto era realmente de inspirar pena) e respondeu: “eu não sou culpado, foram ordens do chefe Carlos Jorge; ele não quer que você fique baixado no Hospital e proibiu até que te levem para lá, mesmo que seja para simples consulta”. Encolheu os ombros e mandou-me entrar na cela. Nesse dia chorei, chorei, fiquei mesmo muito abalado. Não compreendia tanta desumanidade. Negarem dar assistência médica, um direito tão humano que nem a um condenado a morte deve ser negado. Em que País estava eu? O que se estava a passar fora dos muros da prisão? O nosso MPLA já não existia e teria surgido uma organização fascista? Não encontrava resposta. Seria vingança pessoal? Algo estava por detrás deste meu sofrimento, algo me escapava.
No mês de Outubro fui chamado duas vezes pelo chefe Osvaldo. Das duas vezes perguntou-me os dados e mandou-me embora. Só anotou os dados biográficos.
Dia 26/Outubro/1977. O próprio chefe Osvaldo Inácio me foi buscar à cela, cerca das 10 horas, e acompanhei-o ao seu gabinete de trabalho. Mandou-me assentar e disse: “Brito Júnior, hoje vamos fechar o teu processo”. Dito isto, pôs à minha frente, duas folhas de papel azul, “25 linhas”, dactilografadas, apontou para uma linha em branco, assinalada com uma cruz, e disse: “ASSINE AQUI”. Eu estava a espera de um interrogatório, que seria o primeiro desde que estava preso, olhei para ele e disse: “Deixa-me ler primeiro o que é isto?”. O chefe Osvaldo Inácio fez um gesto irado para impedir que eu segurasse as folhas, como pretendia, e tornou a dizer: “estas são as tuas declarações, assina só, não é preciso leres”. Eu repliquei, dizendo: “chefe Osvaldo Inácio, desculpe-me mas eu não assino sem ler: não sei o que é que está escrito nestas folhas. Eu escrevi sim, cerca de 51 páginas em folhas brancas e cadernos da UNICEF, rubriquei todas as páginas. Se isto é o resumo, deixa-me ler”. O chefe Osvaldo exaltou-se e ameaçou-me: “assina, é para teu bem, deixarás de sofrer”. Eu continuei a recusar e disse-lhe: “não assino sem ler; mas, diga-me chefe, o que se passa na DISA? Que prática é esta de obrigar assinar autos de declarações. Já se faz isto na RPA? Faça de mim o que quiser mas não assino sem ler”. Então o chefe Osvaldo chegou-se à janela e chamou um militar, de nome Sousa e disse-lhe: “obriga este senhor a assinar mas não deixes que ele leia o papel”. Indicou o sítio onde eu devia assinar e saiu do gabinete. O militar Sousa começou então a obrigar-me a assinar e deu-me umas chapadas intimidatórias. Eu encarei-o de frente e disse-lhe: “Camarada Sousa coloque-se no meu lugar; aceitaria assinar um documento sem ler, sem saber se no documento estão a te caluniar ou não? A Pide é que usava estas práticas, então a DISA faz o mesmo? Se são mesmo as minhas declarações porque razão não me deixam ler?” Falei-lhe com convicção e vi-o amolecer, o semblante a humanizar-se, deixou de ser violento e disse-me: “são ordens do chefe e nós só cumprimos”. De qualquer modo o Sousa não me deixou ler e eu também não aceitei assinar. Fui falando, politizando-o. Como ele tinha o dedo sobre a linha onde eu devia assinar, aproveitei ver mais em baixo e reparei que o chefe Osvaldo Inácio já tinha assinado no sítio onde dizia “O oficial Interrogador”. Quer dizer, assinou antes de mim o que me levou a reforçar as suspeitas de que algo estavam a tramar contra mim naqueles documentos.
O chefe Osvaldo Inácio tornou a aparecer e perguntou ao Sousa se eu já tinha assinado ao que ele respondeu que eu não queria. Voltou-se para mim e disse, carrancudo: “vais te arrepender”. Disse ao Sousa para acompanhar-me à cela, juntar as minhas coisitas e trazer-me dentro de 5 minutos. O Sousa acompanhou-me à cela, arrumei apressadamente umas coisitas que me iam dando e pude ainda cochichar ao Quintas, Aires de Menezes e ao Miguel Garcia, que me iam levar não sabia para onde em virtude de me ter recusado assinar um documento que o chefe Osvaldo me apresentara e que não me deixara ler. Estava certo que um deles faria os possíveis de comunicar à minha família o que estava acontecendo. “Até qualquer dia”, assim me despedi dos companheiros da cela B. “Boa sorte”, foi a resposta de todos. Era quase meio dia.
O próprio chefe Osvaldo levou-me para a cadeia da Casa de Reclusão (CR). Não conhecia esta cadeia. Fui metido no Sector 2. Neste dia entraram para o Sector 2, vindos de S. Paulo, os seguintes presos: Daniel André, José Carrasquinha, Zeca Van Dunem, major Tonton, comandante Ho Chi Min, Fortuna, Pisco, Augusto Kissanga e Felix Matias Neto ‘Felito’.
Vou descrever este Sector 2, um lugar sinistro, que os presos cognominaram de “Sector da morte lenta”: era formado de quatro pequeninas celas de cimento; uma pia rasa e uma torneira num canto; uma prancha em cimento, embutida na parede, a servir de mesa; superfície de cada cela 3x2mts(?) salvo erro. Cada cela tinha uma porta de ferro compacto, com uma pequena vigia que era fechada por fora, por onde enfiavam os pratos de comida. No alto, quase ao tecto, havia uma abertura com barras metálicas, por onde entrava o ar. As 4 celas davam para um pequeno e estreito corredor. Nenhuma das celas tinha luz, só o corredor tinha uma lâmpada. As portas das celas nunca eram abertas a não ser quando vinham buscar alguém. Fui metido na cela 4, a do fundo. O chão era de cimento, sobre o qual estavam estendidas duas mantas sujíssimas e rotas. Os piolhos e as pulgas não tinham conta. Cheiro nauseabundo. Calor infernal. Pois, nesta cela 4 onde fui metido, outrora individual; com as condições atrás descritas, estávamos 11 (onze) presos: eu, Daniel André, José Carrasquinha, Mateus Paka, Sidónio Borges (Kimingongo), Gamaliel Martins Jr. (Gegé), Pestana Dias dos Santos, Adriano Narciso (Ady), Manuel do Espírito Santo (Nelinho), Lundula e David (namibiano). Na cela 1 estavam 12, na cela 2, 13 e na cela 3, 12. O espaço da cela era tão reduzido que nem sequer podíamos ficar deitados de barriga para o ar. Tínhamos de ficar encolhidos e de lado, colados uns aos outros. As condições eram tão terríveis que não sou capaz de descrever. Ali nós não éramos homens, transformamo-nos em bichos, em infra-homens. Meses e meses fechados, sem um pingo de sol, sem uma lâmpada sequer, o chão húmido (o sector 2 está abaixo do nível do mar). Causava dó ver o aspecto dos presos. Jovens (sim, eram todos jovens) com os dentes descarnados e gengivas em ferida (escorbuto?), rostos empapuçados (anemia?), permanentemente constipados e com tosse, diarreias. Alguns, (casos do Mateus Paka e Kimingongo) estavam naquelas condições desde o mês de Junho. Terrível.
Claro que as minhas enfermidades se agravaram e outra coisa não era de esperar naquelas condições desumanas. Preparei-me mentalmente para o pior: morrer lentamente.
Foi neste estado físico e psíquico que no dia 9 de Novembro de 1977, cerca das 2 horas da madrugada, dois militares me vieram buscar. Eu estava fraco e, trôpego, fui levado a um gabinete onde encontrei o chefe Xavier, conhecido por “Tio Chico”, o chefe Veloso e o chefe Osvaldo Inácio. O chefe Xavier estava sentado atrás de uma secretária e mandaram-me sentar em frente dele. Foi ele próprio que me perguntou, (vou reproduzir o diálogo):
– Não te estás a sentir bem?
– Sim, chefe. Ando doente há meses e o chefe sabe muito bem desde quando e as causas destas enfermidades, respondi arquejando pelo esforço que estava fazendo.
– Então assinas aqui e terás tratamento imediatamente, tornou a dizer o chefe Xavier, pondo à minha frente duas folhas azuis, dactilografadas.
– Deixa-me ler, faz favor (fiz o gesto de receber as folhas).
– Não podes ler. Assina e não te armes em esperto. Agora é a sério. É o mesmo documento que recusaste assinar há dias.
– Chefe, eu não assinei porque não sabia o conteúdo do documento. O chefe Osvaldo Inácio não me deixou ler.
– O chefe Xavier levantou-se, furibundo e disse, em tom ameaçador: “já estou a perder a paciência, assina isso depressa”.
Naquele momento, o chefe Veloso, que se manteve sempre calado, disse, num tom que demonstrava ser o mandão do trio: “deixem-no ler, de nada lhe servirá”. O chefe Xavier deu-me as duas folhas e comecei a ler em voz alta. O documento intitulado “auto de declarações”, começava com os meus dados biográficos. Ao ler os primeiros dois parágrafos do corpo dos “autos” verifiquei que aquilo era falso. Parei de ler e disse ao chefe Xavier: “desculpe-me mas isto é falso; não declarei isto nas 51 páginas que manuscrevi. Estou a compreender melhor porque não queriam que eu lesse. Querem arranjar motivos para me darem um tiro…”. Bruscamente puxaram-me as folhas das mãos e o chefe Veloso disse: “não percamos mais tempo. Assina”.
– O que me acontecerá se não assinar, perguntei corajosamente.
– Continuas no sector e sem tratamento; já viste o que é aquilo e o estado dos que lá encontraste, respondeu-me o chefe Osvaldo.
– Se assinar para onde enviarão estes papéis? Tornei a perguntar.
– Vão para o Tribunal especial e eles é que decidirão. Se assinares tiramos-te do sector 2 e terás tratamento. Estás lá porque te recusaste a assinar.
Por momentos fiquei calado, analisando mentalmente a situação. Deduzi: assinar estas falsas declarações é o mesmo que assinar a minha sentença de morte; dão um tiro de certeza. Se não assinar, deixam-me morrer lentamente no sinistro sector 2 ou então apanho uma doença incurável. Que fazer? No sector 2 estavam autênticos mortos-vivos. Naquele momento estava-me a sentir cada vez mais fraco, esgotado pelo esforço do diálogo e da luta íntima. Cheguei a conclusão de que antes morrer de um tiro do que morrer lentamente como até agora. Já estava farto de sofrer. Além disso podia acontecer que no tal Tribunal me dessem possibilidades de me defender ou então, se eu não aparecesse lá, alguém que me conheça me defendesse das falsidades das declarações. Podia até acontecer que antes de me matarem o Camarada Presidente venha a descobrir as macabras práticas da DISA e tome medidas. Se continuar no sector 2 talvezs não aguente mais 3 meses. Cheguei a conclusão de que o menor mal é assinar. Voltei-me para os algozes e disse-lhes: “vou assinar porque é preferível morrer de uma só vez do que aos bocados. Mas fiquem sabendo que, caso eu sobreviva, denunciarei superiormente tudo quanto tenho passado”. ASSINEI. Confirmei que o chefe Osvaldo Inácio já tinha assinado antes de mim! Levaram-me para o sector 2. Estava completamente arrasado.
A prática de obrigarem assinar falsas declarações era frequente no sector 2. Ali, as condições sub-humanas eram de tal ordem que desgastava qualquer resistência. Toda a força anímica desaparecia. Antes e depois de mim assinaram, sob coerções violentas, os seguintes presos:
- Rafael dos Santos, que foi da FAPA/DAA (está vivo)
- Sebastião Pedro da Silva (Jaburú), da INDUVE (está vivo)
- Pestana Dias dos Santos, que foi oficial da DISA (desaparecido)
- Sidónio Borges “Kimingongo”, que foi oficial da DISA (desaparecido)
- Kadikukila (desaparecido)
- Manuel do Espírito Santo, que foi da DEFSA (desaparecido)
- Fernando Luís, que foi Procurador Militar (desaparecido). Este camarada tinha sido barbaramente espancado e amarrado como se amarra um suíno. Quando foi desamarrado, muito tempo depois, as mãos ficaram paralisadas, sem acção. Foi o Rafael dos Santos quem o tratou na cela, friccionando-o.
Continua…










