O guerrilheiro que arriscou a vida nas florestas, que partilhou o pouco que tinha com as populações rurais, que prometeu um futuro de dignidade – esse homem, ao chegar ao poder, descobre que as estruturas que prometeu destruir são extraordinariamente confortáveis. A mansão do antigo governador colonial é agora a sua residência.
Introdução
Este artigo de opinião reflecte o percurso dos movimentos de libertação africanos e o seu afastamento dos ideais fundadores, propondo uma reflexão crítica sobre o estado da democracia e da justiça social no continente berço. Adicionalmente, apresenta-se uma proposta de caminhos para a regeneração dos movimentos de libertação africanos, partindo da análise crítica da sua trajectória e apontando acções concretas para a reconstrução da confiança popular.
O texto está dividido em dois capítulos – no primeiro faz-se uma radiografia crítica da metamorfose sofrida pelos libertadores, que evoluíram da promessa de libertação à tirania da elite. No segundo capítulo sugerimos os caminhos da redenção, ou seja, como os movimentos de libertação podem reconquistar a confiança do povo.
Capítulo I – da promessa de libertação à tirania da elite
Quando as bandeiras das independências se ergueram nos céus de África, entre as décadas de 1950 e 1980, um vento de esperança varreu o continente. Os movimentos de libertação nacional, forjados nas matas e nas montanhas, apresentavam-se ao mundo como arautos de uma nova era. Prometeram democracia popular, justiça social, o combate implacável ao parasitismo e a construção de economias ao serviço do cidadão comum. Prometeram, acima de tudo, romper com as estruturas de opressão que durante séculos haviam sangrado o continente.
Mais de meio século depois, somos forçados a fazer um balanço amargo. Em demasiados casos, aqueles que empunharam as armas da libertação transformaram-se nos novos guardiões da opressão. A crise dos movimentos de libertação africanos não é apenas uma crise política – é uma tragédia moral, uma traição dos sonhos de milhões que acreditaram que a independência seria o início de uma verdadeira emancipação.
A metamorfose do herói em opressor
O primeiro acto desta tragédia é a metamorfose. O guerrilheiro que arriscou a vida nas florestas, que partilhou o pouco que tinha com as populações rurais, que prometeu um futuro de dignidade – esse homem, ao chegar ao poder, descobre que as estruturas que prometeu destruir são extraordinariamente confortáveis. A mansão do antigo governador colonial é agora a sua residência. Os carros oficiais, antes símbolo da autoridade estrangeira, são agora a sua frota pessoal. As contas bancárias no estrangeiro, outrora criticadas como fuga de capitais dos colonialistas, tornam-se o seu refúgio financeiro.
O movimento de libertação, que deveria dissolver-se no povo, dissolve-se antes no Estado. Partido e governo fundem-se numa entidade indistinta. O aparelho de Estado, que deveria servir imparcialmente todos os cidadãos, é capturado para servir os interesses do partido e, mais concretamente, da sua elite dirigente. A linha entre o público e o privado esbate-se até desaparecer. O país torna-se propriedade privada dos que venceram a luta.
A cleptocracia como sistema de governação
O que se segue é a institucionalização do saque. Os nossos movimentos de libertação, que prometeram combater o “parasitismo de todo o tipo”, transformaram-se nos maiores parasitas que o continente já conheceu. Não se trata de casos isolados de corrupção – trata-se de um sistema, de uma verdadeira cleptocracia onde o enriquecimento da elite é o objectivo central da governação.
Como observa Ana Maria Duarte Frade na sua análise sobre a corrupção no Estado pós-colonial, “a independência, que prometia melhores condições de vida para o povo colonizado, traduziu-se numa longa guerra civil motivada pelo egoísmo de alguns, pela ânsia de poder e de riqueza, ainda que por meios ilícitos, de outros”. A investigadora sublinha ainda que “os novos detentores do poder aproveitaram todas as oportunidades proporcionadas pelos dois paradigmas políticos que marcaram o período que se seguiu à independência formal. Primeiro o marxismo, depois o liberalismo serviram para a concretização dos interesses individuais. Duas conjunturas para os mesmos rostos” (FRADE, 2007).
Esta análise é corroborada por Martin Meredith, que na sua obra magistral “O Destino de África” descreve como “a euforia da independência rapidamente deu lugar à desilusão, à medida que uma nova geração de líderes africanos, outrora aclamados como heróis da libertação, se revelavam tão autocráticos e gananciosos como os seus antecessores coloniais” (MEREDITH, 2017).
Observemos o padrão que se repete de Maputo a Kinshasa, de Harare a Pretória. Contratos públicos superfacturados são atribuídos a empresas de familiares e amigos. Os cofres públicos são saqueados sob o olhar complacente de instituições de controlo que perderam toda a independência. A dívida pública dispara não porque se tenha investido em desenvolvimento, mas porque se contraíram empréstimos para alimentar a fortuna pessoal dos dirigentes e dos seus associados.
O caso mais chocante é, talvez, o da África-do-Sul pós-apartheid. A nação arco-íris, que inspirou o mundo com a visão de Nelson Mandela, viu o seu partido histórico, o ANC, mergulhar num processo de “captura do Estado” que desafia a imaginação. Redes criminosas organizadas tomaram de assalto instituições inteiras, desviando fundos destinados às populações mais vulneráveis. O combate ao apartheid deu lugar ao combate pelo controlo dos recursos do Estado. A libertação política não trouxe libertação económica – trouxe, isso sim, uma nova elite negra que reproduz, com requintes de crueldade, as mesmas desigualdades que outrora denunciou.
A perpetuação no poder como único objectivo
Se a promessa era a democracia popular, a realidade é a perpetuação no poder a todo o custo. Os movimentos de libertação, que lutaram contra ditaduras coloniais, revelam-se incapazes de aceitar a alternância democrática. A mensagem é sempre a mesma: “Nós libertámos o país, nós temos o direito natural de o governar”. O passado de luta é evocado não como um dever de servir, mas como um cheque em branco para todas as arbitrariedades.
As constituições são manipuladas para eliminar limites de mandatos. Os tribunais são domesticados para validar fraudes eleitorais. A imprensa é silenciada ou comprada. A sociedade civil é perseguida sob o pretexto de defesa da revolução. A oposição é tratada não como adversária legítima, mas como inimiga a abater. A mentalidade militar da luta armada – o “nós contra eles”, a “soma zero” – transporta-se para a governação, tornando impossível a construção de democracias pluralistas.
Como bem notou o escritor moçambicano Mia Couto, na sua obra “O Último Voo do Flamingo”, “a independência foi uma festa que durou pouco. Depois vieram os discursos, as promessas, e finalmente o silêncio. Um silêncio que não era de paz, mas de medo” (COUTO, 2000). Esta passagem literária capta com precisão cirúrgica o sentimento de desilusão que se instalou nos corações de tantos africanos.
De país a país, o resultado é o mesmo: sistemas políticos fechados, onde a circulação de elites só acontece por morte ou golpe de Estado. Os jovens, que constituem a esmagadora maioria da população em praticamente todos os países africanos, são excluídos do poder. Aqueles que não viveram a luta de libertação são tratados como eternos menores, sem direito a reivindicar o seu lugar na condução dos destinos nacionais.
A perda de rumo ideológico
Talvez a causa mais profunda desta crise seja o vazio ideológico. Os movimentos de libertação uniam-se em torno de um objectivo claro e tangível: expulsar o colonizador. Mas a independência alcançada, qual era o projecto? Como se constrói uma sociedade justa quando o inimigo comum desaparece?
A resposta, em demasiados casos, foi nenhuma. O discurso da libertação esvaziou-se de conteúdo, reduzindo-se a uma retórica vazia sobre o passado glorioso. Não se apresentam projectos para o futuro – apenas se evoca constantemente o passado como justificação para o presente. A luta de libertação, que deveria ser um ponto de partida, tornou-se um ponto de chegada. O movimento, que deveria transformar-se, petrificou-se.
Patrick Chabal e Jean-Pascal Daloz, na sua obra seminal “África Caminha: A Desordem como Instrumento Político”, argumentam que “em muitos países africanos, a instrumentalização da desordem tornou-se um modo de governação. As elites no poder não têm interesse em estabelecer um Estado de direito previsível e transparente, pois é precisamente na ambiguidade e na informalidade que encontram os mecanismos para a sua reprodução social e política” (CHABAL; DALOZ, 2001).
Este vazio ideológico é preenchido pelo pragmatismo mais cru: a preservação do poder e do acesso aos recursos. Sem um projecto mobilizador, sem uma visão de futuro que entusiasme as massas, a coesão interna do movimento passa a depender exclusivamente da distribuição de benesses. Quem está dentro partilha o saque; quem está fora é inimigo. O movimento de libertação transforma-se numa máquina de patronagem, onde a lealdade se compra com cargos, contratos e impunidade.
A repetição dos padrões do passado
A ironia mais cruel é que estes movimentos, que prometeram romper definitivamente com o passado de opressão, reproduzem agora os mesmos padrões que combateram. O Estado opressor colonial é substituído pelo Estado opressor pós-colonial. A exploração económica pelas potências estrangeiras é substituída pela exploração interna pela nova elite. A exclusão política das maiorias é substituída pela exclusão política de quem não pertence ao círculo do partido no poder.
O grande pensador antilhano Aimé Césaire, no seu “Discurso sobre o Colonialismo”, já alertava para este perigo: “É preciso estudar como a colonização trabalha para descivilizar o colonizador, para o embrutecer no sentido literal da palavra, para o degradar, para o despertar para os instintos ocultos, para a cobiça, para a violência, para o ódio racial, para o relativismo moral” (CESAIRE, 1972). O que Césaire não podia prever é que seriam os próprios colonizados a interiorizar e reproduzir essas mesmas degradações.
As distorções regionais que prometeram combater mantêm-se ou agravam-se? O desenvolvimento desigual entre o litoral e o interior, entre a capital e o campo, entre o norte e o sul – tudo permanece, apenas com novos beneficiários. A economia ao serviço do cidadão? Em quase nenhum país africano pós-independência se construiu uma verdadeira economia ao serviço do povo. O que temos são economias extractivas, orientadas para a exportação de matérias-primas, geradoras de poucos empregos, controladas por elites que se associam ao capital internacional nos mesmos termos desiguais que criticavam há cinquenta anos.
A justiça social? Os indicadores são implacáveis: África continua a ser o continente com maiores desigualdades do mundo. Pequenas elites nadam em riquezas obscenas, enquanto maiorias sobrevivem com menos de dois dólares por dia. As crianças que os libertadores prometeram educar continuam sem escolas. Os doentes que prometeram tratar continuam sem hospitais. Os trabalhadores que prometeram dignificar continuam explorados.
O despertar dos povos
Mas há esperança. Os povos africanos, que tantas vezes mostraram resiliência perante a adversidade, estão a despertar para esta traição. Em todo o continente, assistimos a um fenómeno novo: a perda de medo face aos partidos históricos. As novas gerações, que não devem a sua existência à luta de libertação, olham para estes movimentos com olhos críticos. Não lhes interessam as glórias do passado – interessam-lhes o emprego que não têm, a educação que não recebem, a dignidade que lhes é negada.
O Botswana, há poucos anos, deu um sinal poderoso: o partido que governava desde a independência foi votado para a oposição. Na África do Sul, o ANC viu a sua votação cair abaixo dos 50% pela primeira vez na história democrática. Em Moçambique, a Frelimo enfrenta uma contestação crescente, especialmente nas zonas urbanas. Em Angola, o MPLA viu a sua maioria confortável erodir-se eleição após eleição.
Os jovens africanos já não aceitam o discurso de que “o partido libertou o país” como justificação para a má governação. Já não aceitam que o passado revolucionário dos avós sirva de desculpa para o presente corrupto dos netos. Já não aceitam que se lhes fechem as portas do futuro em nome de glórias que não viveram.
Que caminho para o futuro?
A crise dos movimentos de libertação é, acima de tudo, um convite à refundação. Não se trata de negar o papel histórico que estes movimentos tiveram na conquista da independência – seria injusto e desonesto. Trata-se, isso sim, de reconhecer que a luta pela libertação não terminou com a independência política. A verdadeira libertação – económica, social, cultural, democrática – está por fazer.
O historiador Francisco Proença Garcia, analisando o emergir dos movimentos independentistas, recorda-nos que “a luta de libertação foi, acima de tudo, um movimento de afirmação da dignidade humana contra a opressão colonial. Essa dignidade não pode ser negada novamente, agora por mãos africanas” (GARCIA, 2021).
Os movimentos que outrora lideraram a luta anticolonial têm duas opções. Podem continuar no caminho actual, agarrados ao poder como quem se agarra a um passado que já não volta, e assistir à sua irrelevância crescente. Ou podem ter a coragem de se reinventar, de reconhecer os erros, de abrir espaço a novas gerações, de refundar o contrato com os povos que disseram servir.
Para os africanos, a mensagem é óbvia: a luta continua. A independência dos nossos países não é um ponto de chegada, é um ponto de partida. A batalha contra a opressão não terminou – apenas mudou de forma. O inimigo já não está em Lisboa, Paris ou Londres. O inimigo está, tantas vezes, nos palácios presidenciais que os nossos libertadores construíram para si.
O escritor angolano Pepetela, na sua obra “Jaime Bunda, Agente Secreto”, oferece-nos uma reflexão amarga mas necessária: “A corrupção é a maior chaga da nossa sociedade. Ela corrói tudo, destrói tudo. E o pior é que já nem nos indignamos. Já achamos normal. É isso que mais me assusta: a normalização do anormal” (PEPETELA, 2001).
Que tenhamos a coragem de continuar a lutar contra essa normalização. Que tenhamos a lucidez de reconhecer que a libertação é um processo contínuo, não um acto único. Que tenhamos a dignidade de exigir daqueles que governam o cumprimento das promessas que fizeram quando, nas matas e nas montanhas, prometeram um futuro melhor.
A luta continua. A libertação, verdadeira, ainda está por fazer.
Capítulo II: como os movimentos de libertação podem reconquistar a confiança do povo
A traição dos ideais fundadores não é uma sentença perpétua. A História ensina-nos que os movimentos políticos, mesmo os mais desacreditados, podem encontrar caminhos de regeneração. A indagação que se coloca aos movimentos de libertação africanos não é se merecem uma segunda oportunidade – essa pergunta cabe exclusivamente aos povos que dizem representar. A questão é: que caminho devem percorrer para se tornarem novamente dignos da confiança que lhes foi depositada no momento fundador das independências?
Não são pequenos ajustes cosméticos, de remodelações governamentais ou de campanhas de marketing político. Trata-se de uma refundação profunda, de um regresso às fontes, de um reconhecimento humilde dos erros cometidos e, acima de tudo, de acções concretas que demonstrem, sem margem para dúvidas, que o interesse do povo voltou a estar no centro da acção política.
O reconhecimento da falência: o primeiro passo para a redenção
Nenhum processo de regeneração é possível sem o reconhecimento honesto da falência. Os movimentos de libertação que aspiram a reconquistar a confiança dos seus povos devem começar por um exercício difícil e doloroso: o auto-exame crítico. Não basta culpar o colonialismo, o imperialismo, as alterações climáticas, a COVID-19, as guerras Rússia-Ucrânia EUA/Israel-Irão, ou a conjuntura internacional. É preciso olhar para dentro e reconhecer que a corrupção, o autoritarismo e o afastamento do povo foram escolhas – escolhas erradas, escolhas que traíram a confiança depositada.
Este reconhecimento não pode ser feito em privado, em reuniões de direcção partidária. Deve ser público, solene, humilde. Deve incluir pedidos de desculpa formais ao povo por cada promessa não cumprida, por cada desvio de fundos públicos, por cada acto de repressão contra quem apenas exigia o cumprimento da palavra dada. Como nos recorda Mia Couto, “o silêncio não é paz, é medo” – e é preciso romper o silêncio cúmplice que protege os corruptos e os opressores.
A rutura com a cultura de impunidade
O segundo passo, indissociável do primeiro, é a rutura com a cultura de impunidade que se instalou em tantos países africanos. Os movimentos de libertação que se tornaram partidos no poder criaram, em muitos casos, um manto de protecção em torno dos seus dirigentes e militantes. Os desvios são abafados, os processos arquivados, os culpados promovidos. Esta impunidade é o oxigénio que alimenta o fogo da corrupção.
Para reconquistar a confiança do povo, é necessário que os movimentos de libertação aceitem ser julgados pelos mesmos critérios que exigem para os outros. Isso significa permitir que a justiça funcione de forma independente, investigando e punindo, sem excepção, todos os actos de corrupção, independentemente do lugar que o infractor ocupe ou tenha ocupado na hierarquia do partido. Significa devolver ao erário os bens ilegalmente adquiridos. Significa, acima de tudo, demonstrar que ninguém está acima da lei.
A ex-vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, afirmou em 2021 que “os dias da impunidade pública, da corrupção e do nepotismo ficaram para trás”, encorajando o Presidente a continuar com “a moralização das instituições”. No entanto, como alertam sectores da sociedade civil, é necessário que este combate não seja “selectivo e direccionado” apenas contra adversários políticos, mas sim universal e implacável. A investigadora Ana Maria Duarte Frade alerta para como “o marxismo e o liberalismo serviram para a concretização dos interesses individuais” dos mesmos rostos. É preciso romper com este ciclo: os mesmos rostos devem dar lugar a novos, ou então devem mostrar, por acções concretas, que mudaram de comportamento.
A separação efectiva entre o partido e o Estado
Uma das causas mais profundas da degradação dos movimentos de libertação foi a fusão perigosa entre o partido, o governo e o Estado. Esta promiscuidade institucional transformou o aparelho de Estado num instrumento do partido, os recursos públicos em fundos partidários, os funcionários públicos em militantes ao serviço da máquina.
A regeneração exige uma separação clara e efectiva. O partido deve viver das contribuições dos seus militantes, não dos cofres do Estado. Os funcionários públicos devem ser recrutados por mérito, não por filiação partidária. As instituições do Estado – tribunais, administração fiscal, forças de segurança – devem servir todos os cidadãos imparcialmente, não apenas os que vestem a camisola do partido no poder.
Esta separação é difícil, porque implica que o partido perca o controlo directo sobre recursos imensos. Mas é precisamente essa dificuldade que a torna tão necessária. Se o movimento de libertação não estiver disposto a prescindir dos privilégios que a captura do Estado lhe proporciona, como poderá convencer o povo de que mudou?
A renovação das lideranças e a abertura às novas gerações
Os movimentos de libertação envelheceram com os seus dirigentes históricos. Muitos mantêm-se liderados por homens e mulheres que combateram a colonização há meio século, mas que já não têm energia, ideias ou legitimidade para enfrentar os desafios do século XXI. As novas gerações, que constituem a esmagadora maioria da população, estão excluídas dos centros de decisão.
A regeneração exige uma renovação geracional profunda. Não se trata apenas de colocar alguns jovens em cargos secundários para dar uma imagem de modernidade. Trata-se de transferir efectivamente o poder para aqueles que têm 30, 40, 50 anos, que vivem os problemas do presente, que falam a linguagem do seu tempo. Trata-se de reconhecer que o passado de luta é importante, mas não é suficiente – é preciso ter projecto de futuro. Mas, para isso, é fundamental preparar os jovens para a tão necessária transição geracional.
A Namíbia oferece um exemplo inspirador neste domínio. A nomeação da Dra. Esperance Luvindao, de apenas 31 anos, como ministra da Saúde, e de Emma Theofelus, que aos 29 anos dirige a pasta da Informação, revela uma mensagem inequívoca da Presidente Netumbo: a juventude não deve ser confinada ao Ministério da Juventude, nem limitada a funções de assessoria. Deve liderar. Estes exemplos mostram que é possível romper com velhas dinâmicas e confiar na competência, na formação e na energia transformadora das novas gerações.
Os velhos dirigentes que realmente amam os seus movimentos e os seus países devem ter a grandeza de dar um passo ao lado, de abrir espaço, de aceitar que o seu tempo passou. A História recordá-los-á pelo que fizeram na luta de libertação. O presente e o futuro pertencem a outros.
O regresso às bases e à escuta do povo
Os movimentos de libertação nasceram do povo, nas matas e nas aldeias, partilhando as dificuldades das populações. Com o poder, muitos instalaram-se nos palácios, rodearam-se de assessores, perderam o contacto com a realidade das maiorias. Deixaram de ouvir o povo e passaram a falar para o povo – quando muito.
Para reconquistar a confiança, é necessário um regresso às bases. Não em visitas relâmpago para inaugurar obras ou fazer discursos, mas em imersões reais na vida das populações. É preciso ouvir, verdadeiramente, o que dizem os camponeses, os operários, os jovens desempregados, as vendedeiras ambulantes, os que ganham o sustento recolhendo alimentos nos contentores de lixo, os idosos, as mulheres que carregam água e lenha. É preciso sentir na pele as dificuldades que o povo enfrenta todos os dias.
Hoje, em África, algumas pessoas dizem que os movimentos sociais são mais representativos dos anseios da população do que as organizações tradicionais. Estes novos movimentos têm uma percepção mais apurada do que os grupos convencionais sobre o que as pessoas realmente se importam e sobre o quão profundos são os sentimentos de injustiça que elas sentem. Os partidos históricos devem aprender com esta agilidade e capacidade de escuta.
Este regresso à escuta deve traduzir-se em políticas concretas. Não basta ouvir – é preciso agir em função do que se ouviu. As prioridades do governo devem deixar de ser definidas nos gabinetes da capital, em função dos interesses das elites, e passar a ser definidas a partir das necessidades reais das populações.
O combate efectivo à corrupção e à impunidade
A corrupção é a chaga mais visível da traição dos movimentos de libertação. É por ela que o povo mede, no dia-a-dia, o afastamento entre o discurso e a prática. Enquanto os dirigentes exibem riquezas obscenas e os serviços públicos colapsam, a confiança esvai-se.
O combate à corrupção não pode ser apenas discursivo. Precisa de ser efectivo, sistemático, impiedoso. Precisa de atingir os grandes, não apenas os pequenos. Precisa de recuperar o que foi roubado e devolvê-lo ao povo sob a forma de escolas, hospitais, estradas, empregos. Precisa de criar mecanismos de controlo transparentes, onde o cidadão comum possa fiscalizar o uso dos recursos públicos.
Como sublinha Luísa Damião, “os recursos públicos são sagrados e são para servir o povo, pois deles depende o investimento na educação, na saúde, no emprego e na promoção do crescimento”. O “mecanismo mais efectivo de prevenção e combate à corrupção é o desenvolvimento da ética dentro das instituições” e a “mobilização dos cidadãos em torno da moralização da sociedade”.
Pepetela, na sua obra, denuncia como “a corrupção é a maior chaga da nossa sociedade. Ela corrói tudo, destrói tudo”Os movimentos de libertação que quiserem regenerar-se devem provar, por acções concretas, que estão dispostos a extirpar essa chaga, mesmo que isso signifique processar antigos companheiros de luta, familiares de dirigentes ou financiadores poderosos.
A construção de economias ao serviço do povo
A promessa inicial dos movimentos de libertação era construir economias ao serviço do cidadão, não do capital estrangeiro ou das elites locais. Essa promessa foi traída. As economias africanas continuam extractivas, orientadas para a exportação de matérias-primas, geradoras de poucos empregos, controladas por elites que se associam ao capital internacional nos mesmos termos desiguais que criticavam há cinquenta anos.
O Banco Mundial alerta que, apesar de se prever que o crescimento na África Subsariana atinja 3,5% em 2025 e acelere para 4,3% em 2026-2027, “o crescimento ainda não é suficientemente forte para reduzir significativamente a pobreza e satisfazer as aspirações das populações”. Existe “um fosso cada vez maior entre as aspirações das pessoas a terem bons empregos e serviços públicos funcionais e os mercados e instituições muitas vezes insuficientes”.
A regeneração passa por uma transformação profunda do modelo económico. Isso significa investir na industrialização, na transformação local das matérias-primas, na criação de emprego digno. Significa proteger o pequeno produtor, o camponês, o artesão, o empresário local, da concorrência desleal dos produtos importados e dos grandes grupos económicos. Significa, acima de tudo, colocar a pessoa humana no centro da actividade económica – o seu bem-estar, a sua dignidade, o seu futuro.
Não se trata de autarcia ou de rejeição do comércio internacional. Trata-se de reequilibrar a relação de forças, de construir capacidades internas, de garantir que a riqueza produzida em África beneficia, em primeiro lugar, os africanos.
A afirmação da dignidade e dos direitos humanos
Os movimentos de libertação lutaram, acima de tudo, pela dignidade humana negada pelo colonialismo. Essa luta pela dignidade deve ser retomada. A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, adoptada no quadro da Organização da Unidade Africana (OUA), estabelece no seu preâmbulo que “a liberdade, a igualdade, a justiça e a dignidade são objectivos essenciais para a realização das legítimas aspirações dos povos africanos”. Afirma ainda o “dever de libertar totalmente a África cujos povos continuam a lutar pela sua verdadeira independência e pela sua dignidade”.
Os Estados Partes comprometem-se a reconhecer “os direitos, deveres e liberdades enunciados nesta Carta” e a adoptar “medidas legislativas ou outras para os aplicar”. Entre esses direitos contam-se a igualdade perante a lei, o direito ao respeito da dignidade inerente à pessoa humana, a proibição de “todas as formas de exploração e de aviltamento do homem”, o direito à liberdade e segurança, o direito de participar livremente na direcção dos assuntos públicos, o direito ao trabalho em condições equitativas, o direito à saúde e o direito à educação.
Isso significa garantir a todos os cidadãos o acesso à educação, à saúde, à habitação, ao trabalho digno. Significa proteger os direitos das mulheres, das crianças, das minorias. Significa acabar com a tortura, com as prisões arbitrárias, com a repressão violenta de manifestações pacíficas. Significa, também, construir Estados de Direito onde a lei se aplica a todos, onde os direitos são garantidos, onde o cidadão se sente protegido e não ameaçado pelo poder.
A força da transformação silenciosa
Há exemplos, em África e no mundo, de movimentos que conseguiram regenerar-se. Não através de grandes golpes de comunicação, mas através de transformações silenciosas e consistentes. Líderes que se demitiram voluntariamente, abrindo espaço a novas gerações. Governos que investigaram e puniram a corrupção dos seus próprios membros.
Estes exemplos mostram que é possível. Mostram que a regeneração não é uma utopia, mas um caminho concreto que exige coragem, humildade e determinação. Os movimentos de libertação que quiserem sobreviver devem estudar esses exemplos, aprender com eles, adaptá-los às suas realidades.
O Banco Mundial recomenda que, “confrontados com um elevado endividamento e uma diminuição da ajuda global, os países podem aproveitar a oportunidade para aumentar a eficiência das despesas públicas, a fim de proporcionar um melhor acesso a serviços essenciais como a saúde, a educação, a água e a electricidade. Isso reforçaria a relação entre os governos e os contribuintes”. A “melhoria dos serviços públicos, um sistema fiscal justo, uma maior responsabilização e regras de mercado claras também ajudarão as empresas a competir, a crescer e a criar emprego”.
A escolha entre a extinção e a regeneração
Os movimentos de libertação africanos enfrentam uma escolha existencial. Podem continuar no caminho actual – o da defesa dos privilégios, da perpetuação no poder, da surdez às vozes do povo – e assistir à sua irrelevância crescente. Os sinais estão aí: a emergência de novos movimentos sociais com estruturas mais flexíveis e ágeis que podem agir de modo mais dinâmico, a queda eleitoral, a desilusão popular, o crescimento da abstenção. Neste caminho, a extinção é apenas uma questão de tempo.
Ou podem escolher o caminho difícil da regeneração. O caminho do reconhecimento dos erros, da rutura com a impunidade, da separação entre partido e Estado, da maior abertura ao pluralismo, da renovação geracional, do regresso às bases, do combate efectivo à corrupção, da construção de economias ao serviço do povo, da afirmação da dignidade e dos direitos humanos consagrados na Carta Africana.
Este caminho é difícil. Exige coragem para enfrentar interesses instalados, para processar antigos companheiros, para prescindir de privilégios. Mas é o único caminho que pode devolver aos movimentos de libertação a confiança do povo. É o único caminho que pode resgatar o sonho que esteve na origem das lutas de libertação.
A luta pela verdadeira independência e pela dignidade, de que fala a Carta Africana, continua. Os movimentos que outrora lideraram essa luta podem ainda ter um papel a desempenhar. Mas para isso, precisam de se transformar profundamente. Precisam de provar, por acções e não apenas por palavras, que voltaram a merecer a confiança daqueles que dizem servir.
O povo africano, que tantas vezes mostrou paciência e resiliência, espera. Mas a paciência tem limites. A História não espera por aqueles que teimam em não aprender as suas lições.
