Luanda com 33 casos foi a maior beneficiária de entre 19 das 21 províncias, seguida de Benguela com 15, Icolo e Bengo com 14, Bié com 12, Cuanza Sul e Huambo com 8 cada uma, Cunene e Huíla com 7 cada, Malanje e Cubango com 6, Namibe e Bengo com 5 indultos. As demais, como o Moxico, Uíge, Lunda Norte e Zaire receberam 4 casos cada, Lunda Sul, Cabinda e Lunda Sul com 3 e o Cuanza Norte com apenas 2.
Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o nosso País, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos;
Considerando que no dia 11 de Novembro de 2025 o nosso País celebra 50 anos da sua Independência Nacional, e visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride que impregnará, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade;
Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da Independência Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar;
Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:ARTIGO 1.º(Indulto)É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:
a) Província do Bengo
1-Manuel Pedro Diogo 2-Pedro Morais De Almeida 3-Jacinto K. Mateus 4-Zeferino Feliciano 5-Pedro André Matos;
b) Província de Benguela
1-Armindo Calanja António 2-Daniel Chiweyengue Kachipundo 3-Esperança Bento 4-Fernando Admiro Kalupeteka Cachindele 5-Zeferino António 6-Simão Pedro 7-Inacláudio Leonardo Nahenda 8-José Eduardo Tchiwaya 9-José Tchipandeca 10-Lourenço Joaquim Paulino Padre 11-Luís Quintas Maurício 12-Manuel Massimo1 3-Martinho Alfredo Soma1 4-Raúl Feliciano Dinis 15-Tadeu Savilombo Vieira;
c) Província do Bié
1-Abel Motoa 2-Alberto David Sandala 3-Benedito da Silva 4-Carlos Ernesto Tchissonde 5-Daniel Chingala Paquissi Ramos 6-Isaul Lázaro Nengue 7-Enoque Paulo Bento 8-Ernesto Gomes Maurício 9-Evandro Feliciano Lare Castela 10-Francisco Eliote Lussati 11-Nelson Dos Santos Henriques Amorim 12-Jonas Luciano Mbianga;
d) Província de Cabinda
1-André António Nzuzi 2-Clemente Macosso Buange 3-Estefânia Madia Lunda;
e) Província do Cubango
1-Osvaldo Domingos Gomes André 2-Cláudio Changuedela Augusto 3-António Manuel Tchicolomuenho 4-Manuel Augusto Ndala 5-Martinho Guilherme 6-Lino Ferreira Lumbo;
f) Província do Cuanza- Norte
1-Adão Sabino João 2-Rosalino José Vunge Sebastião;
g) Província do Cuanza- Sul
1-Domingos Francisco Matias 2-Suelson Caizer Francisco Cateano 3-Xavier Manuel Ferreira Camunda 4-Mateus Ernesto Aspirante 5-Severino Longuia Daniel Guilherme 6-Isaú Neto Lopes Rodrigues 7-Divaldo Fortuna Filipe 8-Domingos Reis Graça;
h) Província do Cunene
1-Eduardo Raimundo Vasco 2-Henriques Mboma Kitoco 3-Marcos Estrelas Vitoti 4-Marcelino Tomas Jonas Calinguichi 5-Paulino Paulo 6-Edmilson Jamba Nunes 7 -Vasco Tomás Fernando;
i) Província do Huambo
1-Américo Tomás Sicato 2-Bonifacio Nunda 3-Domingos Baptista Canganjo 4-Basílio Viagem 5-André Lotes 6-Agostinho Joaquim Buety 7-José Quessongo 8-Adriano Sacalumbo;
j) Província da Huíla
1-Bartolomeu Capingala Matias Bernardo 2-Gabriel Castro 3-João Baptista 4-Joel Dongala Garcia 5-José Jamba Bartolomeu Calondungo 6-Nando Feio 7-Tukuma Nkanquelo;
k)Província do Icolo e Bengo
1-Carlos Afonso Escovalo 2-Daniel Cayhangue Paulino3 -Wilson Domingos Durão 4-Bruno Manuel de Sousa 5-Domingos Adriano Kissanga 6-Martins Neves António 7-Lopes Dungula 8-Luís André João 9-Luis Bianda Da Costa Bengue 10-Nguinamau Domingos Paulo Nzamba 11-Oliveira Domingos Bravo 12-Manuel Simão Paulino António 13-Sebastião Domingos Coutinho14-Rodolfo Bernardo;
l) Província de Luanda
1-António Raimundo Francisco 2-Alfredo Paulo Domingos 3-Ana Maria Sebastião Gaspar 4-Angelo Eugenio Mariano 5-António Bernardo Mbimba 6-Aurélio João Tavares 7-Baltazar Bernardo Fungo Mufuixe 8-Bavano Jamba 9-Bernardo Francisco Morais 10-Bernardo Manuel Alfredo 11-Canhanga Jorge Matamba 12-Celson Sebastião De Almeida Castigo 13-Elizabeth Danusia Canjuluca 14-Eugénio Domingos Venâncio 15-Fató Makengo Paula 16-Fausto Hebo Luamba 17-Hélder Patricio Borges César 18-João Cabemba1 9-Julião Mateus Cassanje2 0-Júlio Paulo Fernando 21-Leonardo Pedro André 22-Lucuama João Ngungu 23-Maiza Fumunzingue 24-Maria das Dores António Simão 25-Narciso Manuel António 26-Paulo Emilio Buzo 27-Teresa Francisco Baraço Faria 28-Tunguinica João Kiala 29-Valeriano Augusto Enfermeiro 30-Valério Fernando Viera 31-Miguel Pedro 32-Víctor Costa Da Cunha 33-Vitinho Senlitizlau Sapato Kamezingi;
m) Província da Lunda-Norte
1-Samuel Baptista 2-António Fofa Nganga 3-Avelino Leitão Barroso 4-Sawica Cahia;
n) Província da Lunda- Sul
1-Costa Ngola 2-Rafael Paulo Dionisio 3-Justo Paulo Celestino;
o) Província de Malanje
1-António Paulo Simão 2-Domingos Manuel Afonso 3-Domingos Simão Francisco 4-Fernando Correia Malanga 5-Jorge dos Santos Agostinho 6-Tomás António Paulo Francisco;
p) Província do Moxico
1-Salomão Pedro Tomás 2-Domingos Pedro Beto 3-Brito António Pinto 4-António Valdemiro;
q) Província do Namibe
1-Domingos André Jamba 2-António Cafina Cachimbenda 3-Leonardo Haiquele Praia Boaventura 4-Rodrigues Ngonga Tchicuicui 5-Salomão João Jeremias;
r) Província do Uige
1-Gomes Morais Domingos Mussamba 2-Alberto Manuel António 3-Miezi Afonso 4-Tchombe N. Jorges
s)Província do Zaire
1-André Pedro Sobera 2-António Joaquim Graça 3-Matondo António 4-António José.
O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
