Numa sociedade democrática, o sistema democrático deve estar aliado a garantias de direitos individuais e colectivos que, por sua vez, servem para proteger os direitos da(s)...
A LEI N.º 6/26 E O REGIME JURÍDICO DO COMBATE À DESINFORMAÇÃO
O desafio está lançado: regular sem sufocar, punir sem injustiçar, proteger sem censurar. A Lei n.º 6/26 representa um exercício de equilíbrio normativo entre a liberdade de expressão...
PETRÓLEO EM BENGUELA RIQUEZA NO MAR, MIRAGEM EM TERRA
Angola não precisa apenas de descobrir mais petróleo ou gás. Precisa de descobrir como transformar os seus recursos em bem-estar para os seus cidadãos. O que falta...
ENTRE A AGÊNCIA E A COERÇÃO: O TRÁFICO ATLÂNTICO, AS ELITES AFRICANAS E A CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO RACIAL
“Uma história demasiado complexa para caber numa única narrativa” Poucos temas históricos provocam tantas emoções e disputas de memória como o tráfico atlântico de africanos escravizados....