Como pode um Estado que se apresentou ao mundo como consciência jurídica da humanidade, ao levar Israel perante o Tribunal Internacional de Justiça por alegadas violações da Convenção sobre o Genocídio em Gaza, não conseguir afirmar, com a mesma determinação, a protecção da dignidade de todos os africanos que vivem sob a sua jurisdição?
Há contradições que pesam na consciência dos povos. E há outras que ferem a memória histórica de um continente inteiro. A que hoje envolve a África do Sul pertence a essa segunda categoria.
Durante décadas, África foi muito mais do que uma vizinhança geográfica para a África do Sul. Foi o seu escudo moral.
Quando o apartheid transformou o país no maior símbolo contemporâneo da opressão racial, foram os Estados africanos que abriram as suas fronteiras aos exilados sul-africanos, acolheram dirigentes do ANC, ofereceram bases de apoio, suportaram represálias económicas, assumiram custos diplomáticos e fizeram da libertação da África do Sul uma causa continental.
A independência de muitos países africanos ainda era recente. Os seus recursos eram escassos. As suas economias eram frágeis. Ainda assim, escolheram sacrificar parte do seu próprio futuro para que a liberdade chegasse a Pretória.
Essa memória não é apenas história. É uma dívida ética.
É por isso que, quando Donald Trump procurou construir a narrativa de que a África do Sul perseguia a população branca, o continente reagiu quase instintivamente. Governos, líderes políticos e opinião pública recusaram aceitar que um país cuja identidade democrática nasceu do combate ao racismo, fosse apresentado ao mundo como um novo Estado racista.
A África voltou a proteger a África do Sul. Como sempre fez.
Mas, enquanto o continente lhe oferecia solidariedade perante acusações externas, uma realidade inquietante continuava a repetir-se dentro das fronteiras sul-africanas.
Ao longo dos últimos anos, sucessivos episódios de violência xenófoba atingiram cidadãos africanos oriundos da Nigéria, do Zimbabwe, Moçambique, Somália, Etiópia e de outros países do continente. Em diferentes ocasiões, houve agressões, pilhagens, destruição de estabelecimentos comerciais, invasão e ocupação de residências, bem como mortes amplamente noticiadas. Paralelamente, o governo intensificou operações contra imigrantes em situação irregular, justificadas pela necessidade de reforçar a segurança, proteger empregos e fazer cumprir a legislação migratória.
Todo Estado tem o direito e o dever de administrar as suas fronteiras. O que nenhum Estado pode aceitar, é que a aplicação da lei decorra num ambiente em que cidadãos africanos sejam tratados como inimigos colectivos, ou que a violência xenófoba encontre espaço para se repetir sem uma resposta política suficientemente firme e mobilizadora.
É aqui que a contradição deixa de ser apenas política. Torna-se moral.
Como pode um Estado que se apresentou ao mundo como consciência jurídica da humanidade, ao levar Israel perante o Tribunal Internacional de Justiça por alegadas violações da Convenção sobre o Genocídio em Gaza, não conseguir afirmar, com a mesma determinação, a protecção da dignidade de todos os africanos que vivem sob a sua jurisdição?
A posição sul-africana relativamente à Palestina granjeou respeito muito para além do continente africano. Num tempo em que muitas potências hesitavam, Pretória escolheu o caminho do direito internacional. Reivindicou justiça. Exigiu responsabilidade. Fez da dignidade humana um princípio universal. Foi uma posição que honrou a história da própria África do Sul.
Mas a autoridade moral não é fragmentável. Não se invoca o direito internacional em Haia e se relativiza a dignidade humana em Joanesburgo. Não se denuncia a desumanização de um povo no Médio Oriente, enquanto se permite que africanos sejam transformados em bodes expiatórios, das frustrações económicas e sociais dentro do próprio continente.
Os direitos humanos não são uma política externa. São, antes de tudo, uma obrigação interna.
É precisamente por isso que o quase silêncio do Presidente Cyril Ramaphosa inquieta tanto os africanos.
O actual Governo de Unidade Nacional nasceu de uma solução política inédita e frágil. A necessidade de equilibrar interesses divergentes, responder ao desemprego, enfrentar a criminalidade e gerir profundas tensões sociais ajuda a compreender a prudência do executivo.
Mas compreender não significa absolver. Quando vidas humanas estão em risco, a hesitação política deixa de ser prudência. Transforma-se em omissão. E, muitas vezes, a omissão também produz vítimas.
Em política, o silêncio nunca é neutro. A ausência de uma posição clara acaba frequentemente por ser interpretada como tolerância. É precisamente essa ambiguidade que obriga os restantes países africanos a repensarem a natureza da sua solidariedade para com Pretória.
A solidariedade africana nunca foi um contrato de submissão. Sempre foi um pacto de princípios. Foi esse pacto que levou milhares de africanos a sofrerem sanções, perdas económicas e perseguições para apoiar a libertação da África do Sul.
Foi esse pacto que fez de Angola, Moçambique, Nigéria, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe e tantos outros territórios, verdadeiros refúgios para os combatentes da liberdade sul-africana.
Há, por isso, uma ironia profundamente dolorosa nesta história. Muitos dos cidadãos africanos que hoje vivem com medo na África do Sul, são nacionais dos mesmos países que ontem acolheram os filhos da resistência sul-africana, quando estes fugiam do apartheid.
Deram-lhes abrigo. Deram-lhes protecção. Deram-lhes formação. Deram-lhes esperança. Repartiram o pouco que tinham, com quem nada tinha.
A liberdade de que hoje a África do Sul justamente se orgulha, também foi construída com o sacrifício desses povos.
Quando um nigeriano, um moçambicano, um zimbabwano ou qualquer outro africano é tratado como intruso em solo sul-africano, não é apenas um indivíduo que é humilhado.
É a própria memória da solidariedade africana que é traída.
Chegou, por isso, o momento de o continente abandonar uma solidariedade automática e substituí-la por uma solidariedade exigente.
Os amigos não se limitam a aplaudir. Também sabem advertir.
A União Africana, a SADC e os governos africanos, devem deixar claro que a protecção da dignidade de cidadãos africanos constitui uma responsabilidade continental. Isso pode significar maior pressão diplomática, exigência de medidas concretas de combate à violência xenófoba, mecanismos de acompanhamento e uma responsabilização política mais firme. O objectivo não é punir a África do Sul, mas recordar-lhe os princípios que ajudou a consagrar.
Porque a verdadeira fraternidade africana não consiste em fechar os olhos perante os erros de um irmão. Consiste em impedir que ele se afaste dos valores que um dia inspiraram todo um continente.
No fim, esta já não é apenas uma questão sobre a África do Sul. É uma questão sobre a própria África.
Queremos uma união construída apenas sobre conveniências diplomáticas ou uma comunidade assente em princípios?
Queremos uma solidariedade que funcione apenas quando as críticas vêm de fora ou uma solidariedade suficientemente madura, para exigir coerência entre irmãos?
A África do Sul ensinou ao mundo que nenhuma injustiça deve ser normalizada apenas porque se tornou habitual. Foi essa convicção que derrotou o apartheid. Foi essa convicção que levou Pretória a erguer a voz em defesa do povo palestiniano. É essa mesma convicção que hoje a África tem o dever moral de recordar à África do Sul. Porque a lealdade entre povos irmãos nunca significou silêncio. Significou coragem.
E se a luta contra o apartheid ensinou ao continente que nenhuma vida pode valer menos por causa da cor da pele, a África de hoje não pode aceitar que uma vida africana valha menos por causa do país onde nasceu.
Essa é a coerência que a História exige. E é essa a responsabilidade que o continente já não pode adiar.
