O PARADOXO DO IMPÉRIO

Como a formação de elites africanas na metrópole acabou por gerar os seus próprios coveiros

POR JOAQUIM SEQUEIRA

A política colonial europeia, e em particular a portuguesa, encerrava uma contradição aparente: permitir que uma minoria de africanos estudasse na metrópole, tornando-se padres, médicos, advogados e intelectuais. Longe de ser um acto de benevolência, esta prática foi uma estratégia calculada para criar uma elite intermediária que servisse o aparelho colonial. Contudo, a experiência na metrópole expôs esses indivíduos a um racismo estrutural que desmentia a ideologia assimilacionista. O convívio em instituições como a Casa dos Estudantes do Império (CEI) permitiu-lhes generalizar a sua condição de subjugação colectiva. O resultado foi o oposto do pretendido: essa mesma elite tornou-se a vanguarda intelectual e política dos movimentos de libertação que derrubariam o império.

A lógica da formação de uma elite subalterna

A formação de africanos nas metrópoles não visava a igualdade, mas sim a criação de uma elite de serviços. O objectivo, como sintetiza a análise de Fátima Mendonça, era “criar uma elite assimilada que servisse os seus interesses e ajudasse a manutenção do seu aparelho”. Em França, o termo “évolué” designava o africano que, através da educação, se tornaria “evoluído” por meio da europeização dos seus costumes. Em Portugal, a figura do “assimilado” cumpria a mesma função: exigia-se que o indígena soubesse ler e escrever em português, tivesse bens e mantivesse uma vida cristã para obter um estatuto legal que, na teoria, o equiparava ao cidadão português, mas que, na prática, era constantemente ignorado. A administração colonial precisava destes intermediários para ocupar cargos subalternos na máquina administrativa e no comércio, falando a língua do colonizador e conhecendo a sua cultura.

Este projecto era, por definição, altamente selectivo e excludente. Pretendia-se “extrair do seu seio uma minoria de homens letrados, indispensáveis para o funcionamento” do sistema, mantendo a grande maioria da população na condição de “indígenas” iletrados. A educação oficial nas colónias estava, assim, destinada a uma minoria de portugueses e nativos assimilados.

Os mecanismos

Missões, ausência de universidades e a CEI

O acesso ao ensino superior era geograficamente forçado. Não existiam universidades nos territórios africanos colonizados por Portugal até 1962, pelo que os poucos que conseguiam prosseguir os estudos tinham de se deslocar para a metrópole, maioritariamente para Lisboa e Coimbra.

As missões religiosas, católicas e protestantes, foram actores centrais neste processo. Elas forneciam a educação básica e secundária e seleccionavam os melhores alunos para a carreira eclesiástica ou para estudos superiores na Europa. Em algumas colónias, como o Congo Belga, o ensino era quase exclusivamente missionário, e os missionários desempenharam um papel preponderante na formação das elites africanas. Este era o prolongamento lógico da aliança entre o Estado colonial e a Igreja, que via na imposição do cristianismo uma justificação moral para o empreendimento colonial.

Para acolher e, sobretudo, controlar estes estudantes, o regime português criou em 1944 a Casa dos Estudantes do Império (CEI). A sua fundação teve o “amparo do regime salazarista” com o objectivo de “formar jovens universitários aliados à política do estado novo” e que “servissem de correia de transmissão dos valores do regime”. A CEI era, na intenção do poder, um instrumento de vigilância e doutrinação.

A Metamorfose

Da discriminação à consciência colectiva

A experiência na metrópole foi tudo menos assimiladora. Mesmo os “assimilados”, que legalmente possuíam direitos iguais aos cidadãos brancos enfrentaram exclusão e discriminação. Amílcar Cabral, que estudou Agronomia em Lisboa com uma bolsa, “encontrou racismo aberto dentro e fora” da sua escola. Eduardo Mondlane, que brevemente estudou na Universidade de Lisboa, percebeu que “não se podia quebrar a barreira da cor apenas com a força da educação e da capacidade pessoal” e escreveu sobre o “constante assédio político que a maioria dos estudantes africanos sofria em Lisboa”.

A discriminação individual transformou-se em consciência colectiva precisamente nos espaços que o regime criou para os controlar. Em Lisboa, “estudantes de diferentes colónias” puderam encontrar-se e aprender “a generalizar a sua situação ‘colonial’”para além da sua própria experiência. A CEI, longe de ser um instrumento dócil, tornou-se um “nexo de diferença cultural e geográfica” e foi “politicamente radicalizadora e teoricamente produtiva”. Ali, estudantes como Cabral, Agostinho Neto, Mário Pinto de Andrade e Eduardo Mondlane produziram a revista “Mensagem”, que sublinhava a sua resistência às estruturas imperiais, e participaram em organizações de agitação de esquerda e anticolonial. Agostinho Neto, por exemplo, tornou-se secretário da direcção da CEI em 1948, enquanto estudava Medicina.

A vivência da opressão, contudo, não apagava a complexidade das relações entre os diferentes povos africanos, elos que o sistema colonial soube explorar. O estatuto jurídico diferenciado entre “assimilados” e “indígenas” foi, ele próprio, um factor que atravancou a criação de uma consciência comum de opressão, ao incentivar a separação entre os dois grupos.

O paradoxo final

A “Casa” que se voltou contra o império

O resultado global foi uma ironia trágica para o poder colonial. O projecto de criar uma elite leal e intermediária forneceu a essa mesma elite as ferramentas intelectuais, a rede de contactos e a experiência de militância que seriam usadas para o desafiar e destruir. A CEI, concebida como um instrumento de controlo, tornou-se o “principal foco de agitação proto-nacionalista e anti-colonialista na metrópole”. As ligações estabelecidas em Lisboa com o Partido Comunista Português e com activistas de todo o mundo forneceram a base ideológica e o suporte material para as lutas de libertação que se seguiriam.

Assim, a formação de africanos na Europa não foi um acto de generosidade, mas uma ferramenta de dominação calculada. Ao “civilizar” uma pequena elite, o sistema colonial deu-lhe as ferramentas intelectuais que, mais tarde, seriam usadas para o desafiar e derrubar. O império cavou a sua própria sepultura ao instruir os seus futuros coveiros.

Casa dos Estudantes do Império de Coimbra (1952). De pé, Campos Dias, Figueira, Forte Faria, Lúcio Lara, Agostinho Neto, agachados, Carlos Mac Mahon V. Pereira e Campino. Fonte: Associação Tchiweka de Documentação – 

Foto acima:  Grupo de sócios da Casa dos Estudantes do Império nos anos 1960. No dia 30 de Dezembro de 1960 a CEI foi colocada sob gestão de uma comissão administrativa imposta pelo regime, na sequência do manifesto “Mensagem ao Povo Português” contra o colonialismo português | Fundação Mário Soares

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