Uma investigação histórica recente, utilizando fontes de arquivo até então negligenciadas, concluiu que a violência extrema não foi acidental, mas sim “estrutural”, ou seja, uma componente inerente à estratégia militar holandesa.
Entre 1945 e 1950, a Holanda desencadeou uma acção militar prolongada e brutal contra a declaração de independência da Indonésia, recorrendo a uma estratégia de duas grandes ofensivas militares, bloqueios económicos e polÍticas de terra queimada. Durante décadas, este período foi eufemisticamente designado na Holanda como “acções policiais” (politionele acties), uma designação que visava minimizar a natureza de uma guerra colonial em toda a sua extensão. Entretanto, uma análise aprofundada dos acontecimentos revela uma realidade de violência estrutural e sistemática contra a população civil indonésia, forçando uma reavaliação do direito internacional aplicável e do legado traumático deste conflito.
O contexto: da proclamação à confrontação
A 17 de Agosto de 1945, dois dias após a rendição do Japão na Segunda Guerra Mundial, os nacionalistas indonésios Sukarno e Hatta proclamaram a independência da Indonésia, aproveitando o vácuo de poder deixado pelas forças de ocupação japonesas na antiga colónia das Índias Orientais “Holandesas”. A Holanda, entretanto, rejeitou veementemente esta declaração e comprometeu-se a restaurar o domínio colonial. Este período inicial, conhecido como “Bersiap” (preparação), foi marcado por violentos combates entre nacionalistas indonésios e forças aliadas (principalmente britânicas) e holandesas, resultando em dezenas de milhares de mortes, incluindo civis e eurasiáticos, e solidificou a resistência armada indonésia contra a tentativa de recolonização.
A estratégia de guerra e a sua máscara
Perante a recusa em reconhecer a soberania indonésia, a Holanda organizou duas grandes operações militares com o objectivo de esmagar militarmente a jovem república. A historiografia contemporânea, entretanto, tem vindo a contestar a designação oficial, apontando para a sua verdadeira natureza.
Operação “Product” (1947): a primeira ofensiva
A 21 de Julho de 1947, os Países Baixos lançaram a “Operação Product”, a primeira com a máscara de “acção policial”. Tratou-se de uma grande ofensiva para conquistar as regiões mais ricas em recursos económicos vitais na ilha de Java e Sumatra, como as plantações de açúcar e os campos de petróleo. A operação foi bem-sucedida do ponto de vista táctico imediato, permitindo à Holanda ocupar vastas áreas do território indonésio. Contudo, a violência e a dimensão da ofensiva chocaram a comunidade internacional, levando a uma condenação nas Nações Unidas. Sob pressão, foi imposto um cessar-fogo, com a supervisão da ONU, que levou ao Acordo de Renville (1948). Este acordo, entretanto, foi desfavorável para a República, que viu o seu território drasticamente reduzido pela chamada “Linha Van Mook”.
Operação “Kraai” (1948): a tentativa final
A 19 de Dezembro de 1948, os Países Baixos lançaram a sua segunda e mais decisiva ofensiva: a “Operação Kraai” (Corvo). Esta operação-relâmpago foi concebida para destruir a República de uma vez por todas, com um ataque cirúrgico à capital da república, Yogyakarta. Sukarno e Hatta foram capturados e exilados, dando a impressão de uma vitória militar decisiva. Entretanto, a operação revelou-se um enorme fracasso estratégico. Em vez de capitular, a resistência indonésia transformou-se numa guerra de guerrilha liderada pelo General Sudirman, que escapou à captura. A crueldade da operação, que incluiu massacres e bombardeamentos a zonas civis, gerou uma forte reacção internacional. Os Estados Unidos, um aliado crucial da Holanda na Guerra Fria e que canalizava ajuda através do Plano Marshall, ameaçaram cortar o financiamento se a guerra continuasse.
Violência Estrutural e Massacres:
Para Além do “Excesso”
Durante décadas, o governo holandês defendeu a tese de que a violência extrema foi um fenómeno “acidental”, resultado de “excessos” cometidos por alguns soldados. Esta narrativa, oficializada no “Excessennota” (Memorando sobre Excessos) de 1969, foi contestada por uma nova geração de historiadores.
Uma investigação histórica recente, utilizando fontes de arquivo até então negligenciadas, concluiu que a violência extrema não foi acidental, mas sim “estrutural”, ou seja, uma componente inerente à estratégia militar holandesa. Esta conclusão encontra eco em obras como “Colonial Counterinsurgency and Mass Violence”, de Bart Luttikhuis e A. Dirk Moses, que analisa a contrarrevolução na Indonésia como um caso paradigmático de violência colonial de massas. As duas acções militares violentas, conhecidas como “acções policiais”, não foram operações de polícia, mas sim campanhas de contrainsurgência que resultaram na morte de cerca de 100 mil pessoas, tanto combatentes como civis.
O caso paradigmático do massacre de Rengat
Um exemplo paradigmático da natureza estrutural desta violência é o “Massacre de Rengat”, em Sumatra, a 5 de Janeiro de 1949, no rescaldo da Operação “Kraai”. Pára-quedistas das forças especiais holandesas (Korps Speciale Troepen) atacaram a cidade após bombardeamentos aéreos com caças P-51 Mustang, que atingiram indiscriminadamente o mercado e habitações civis.
Relatos de sobreviventes, como Himron Saheman, testemunham como os aviões “atiravam em pessoas no chão”. Após o bombardeamento, as tropas terrestres executaram dezenas de pessoas. De acordo com testemunhos, funcionários públicos indonésios foram alinhados numa clareira, executados e atirados ao rio Indragiri. O chefe do distrito, Tulus, foi executado a tiro pelas costas à frente da sua própria casa.
A documentação holandesa inicialmente estimou a morte de 80 pessoas. Entretanto, um relatório do “residente” (a mais alta autoridade civil holandesa na área) na altura descreveu o comportamento militar como “mais do que criminoso” e sugeriu que 400 pessoas teriam sido mortas. Apesar disso, o procurador responsável arquivou o caso, alegando incapacidade física para visitar o local e reduzindo o número de vítimas para 84 “não-combatentes”, um número que ainda assim contradizia a noção de “incidente isolado”. As investigações internas foram deliberadamente ignoradas ou arquivadas pela hierarquia, demonstrando uma complacência institucional com a violência sistemática.
A luta no direito: crimes de guerra e reparação
O debate sobre a natureza do conflito não é meramente histórico, mas possui profundas implicações jurídicas. A questão central reside na aplicabilidade do direito internacional, a ver:
- Tese Fraca (Holandesa): defendia que a Indonésia era uma colónia e que o conflito era interno. Aplicava-se apenas um conjunto restrito de princípios (Cláusula Martens, Carta da ONU sobre territórios não autónomos), ignorando as Convenções de Genebra sobre conflitos internacionais.
- Tese Forte (Indonésia e crescente consenso académico): argumenta que a Indonésia era um Estado independente a ser reocupado. O conflito era, portanto, um conflito armado internacional, plenamente sujeito à Quarta Convenção de Haia (1907) e às Convenções de Genebra (1929), que já tinham status de direito costumeiro. A república comprometeu-se a aplicar estas convenções já em Janeiro de 1946.
A viragem no pensamento jurídico ocorreu em 1977, com o Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra, que reconheceu explicitamente que as lutas contra a dominação colonial são conflitos armados internacionais. A Holanda ratificou este protocolo em 1987, reconhecendo implicitamente a natureza da “guerra holandesa” na Indonésia, embora sem consequências jurídicas retroactivas formais.
Embora os tribunais holandeses tenham frequentemente adoptado a tese fraca para evitar condenações mais amplas, houve avanços notáveis. Em 2011, um tribunal de Haia ordenou ao Estado holandês que pagasse indemnizações às viúvas das vítimas do massacre de “Rawagedeh” (1947), reconhecendo a responsabilidade do Estado por violações dos direitos humanos, mesmo décadas depois. O tribunal rejeitou o argumento da prescrição, invocando os “princípios da humanidade”. Em 2013, novas condenações por massacres no Sul de Celebes forçaram o governo holandês a emitir desculpas oficiais e a criar um programa de indemnizações mais amplo.
Conclusão
Os acontecimentos provocados pela Holanda na Indonésia, entre 1945 e 1950, constituem mais um capítulo negro da descolonização europeia. A tentativa de insistência militar, sob o eufemismo de “acções policiais”, resultou numa guerra de contra-insurgência marcada por violência estrutural e massacres de civis. Durante décadas, a memória deste conflito foi silenciada ou deturpada na Holanda, alimentada por uma nostalgia imperial e por uma relutância oficial em confrontar o passado. Entretanto, a investigação histórica e as batalhas legais têm vindo a desvendar a verdade, forçando uma revisão do papel das nações europeias no pós-guerra e a reconhecer que, para a Indonésia, estes foram os anos cruciais e sangrentos da sua luta pela independência.
Legenda da foto acima (DR): Prisioneiros de guerra indonésios, rendidos por soldados holandeses em 1948
Referências Bibliográficas
- De Baets, A. (2022, January 26). “Police Action or War? The Applicability of International Law in Indonesia in 1945-1949”. Verfassungsblog.
- Luttikhuis, B., & Moses, A. D. (Eds.). (2024). “Colonial Counterinsurgency and Mass Violence: The Dutch Empire in Indonesia”. Taylor & Francis.
- Doolan, P. (2014, April 6). “Dutch Imperial Past Returns to Haunt the Netherlands”. H-Net Commons.
- “Indonesian National Revolution: Timeline of the Indonesian National Revolution, Bersiap, Amir Sjarifuddin, Battle of Surabaya, Operatie Kraai”. (2011). Books LLC.
- “Post WWII ‘Dutch colonial war’. An aspect Dutch colonisation in Indonesia often avoided by academics”. University of Portsmouth. (2016, October 10).
- “Memoires F.H. Bauer: Boek 2 Indonesië 1948-1950”. (n.d.). Ons Land.
