A classe média foi substituída por uma classe que vive do salário e outras benesses do Estado, uma classe parasita e corrupta; e por uma classe aburguesada, à força, num processo primitivo de acumulação administrativa de capitais.
Bastante pobre! As gerações nascidas no século XXI não a terão como um farol de chegada. Nem só como tópicos para reflectir o momento actual. É mais história, em mosaicos, dos tantos, uns pintados com aguarelas, para serem fáceis de borrar e outros vidrados com carvão, para serem difíceis de … decifrar!
Recado à deputada e professora Mihaela Webba, que reproduziu a publicação do presidente do seu partido, Adalberto Costa Júnior, declarando, num extenso texto, render homenagens, compromissos com os ideais de Muangai (resumidos a 5), aspirações, memórias, projectos e, como propósito imediato, a “alternância democrática para a consolidação da Ampla Frente Patriótica e construção de pontes de diálogo”.
O comunicado preferiu destacar que “os angolanos esperavam um país reconciliado e irmanado, reconstruido e em desenvolvimento”…
Para uma deputada de um partido com assento parlamentar, sendo professora universitária, perdeu a oportunidade de referir que no histórico de Angola pós independência, existiram dois territórios: um com uma administração que explorava os recursos da Nação, servindo-se, fundamentalmente, de empresas estatais (vulgo U.E.E.s) e só no outro, também sob a lei da arma e da baioneta, o território vivia sob outra forma de administração, onde a economia era gerida pela iniciativa privada. Daí haver experiências de governação divergentes. Teria, a professora e deputada, oportunidade para fundamentar a razão pela qual o seu partido luta pela Alternância do Poder. Aí, eu teria igual oportunidade, de lhe contrapor a minha visão, com o seguinte:
Pelo muito que “vos” conheço, estaríamos de acordo em iniciar por fazer-se uma profunda revisão da nossa Constituição. O Princípio Fundamental a alterar, incidiria, necessariamente, sobre o conceito de Terra, a maior razão da Luta pela Independência – só um dos três movimentos soube inscrever como mote, juntamente com a Liberdade. A Terra e a sua Livre exploração, é o único bem natural que permite o cidadão angolano trabalhar e ser rico. Para tal haveria de se reafirmar o reconhecimento da posse comunitária, do uso e aproveitamento efectivo, introduzir o Direito à Posse Precária Pública, o Direito da Usucapião e, finalmente, o Direito da Propriedade Adquirida Registada.
Ao Estado, nesse idílico modelo constitutivo, se reservaria, somente, por entidade especializada, a função de mero (i) Gestor da Coisa sem Dono e (ii) o Direito ao Processo de Apropriação Legitimada da Terra Abandonada. Os recursos naturais valiosos, raros, pela sua especial caracterização, até poderiam, como o já são, ser objecto de (iii) Gestão por Agência Especializada (Instituição Republicana – com consagração e Atribuições constitucionais).
A nossa maior divergência está na “vossa” perspectiva de Alternância do Poder.
Em África, particularmente em Angola, não se trata de alternância. Nós precisamos de revogações de poderes. Os interesses que os sustentaram… caducaram! Extinguiram-se, quer por força da conjuntura internacional (o comunismo ou o dito “socialismo científico marxista-leninista”), quer pela alteração das correntes de interesses no interior do partido que os sustentava.
A Alternância, no mundo dito ocidental, prossecutores de valores democráticos, é a mudança do governo por eleições (livres, transparentes e justas). Ali, muda-se o governo de um Estado que pertence ao eleitor… cidadão! De um Estado onde os Poderes se tenham estabelecido separadamente, à medida que as forças sociais se foram impondo, por si e aos seus interesses.
Aqui em Angola, já não se fala mais em operários e camponeses, (a agricultura e a indústria foram destruídas e substituídas pelas importações). A classe média foi substituída por uma classe que vive do salário e outras benesses do Estado, uma classe parasita e corrupta; e por uma classe aburguesada, à força, num processo primitivo de acumulação administrativa de capitais.
