É hora de reflectir sobre a responsabilidade que temos em preservar a dignidade dos que, mesmo não alinhados com narrativas de poder, foram parte da nossa história e merecem ser tratados com respeito e compaixão.
A situação de Octávio Pedro Capapa é um alerta para o quanto todos estamos sujeitos à vulnerabilidade, de diferentes formas. Martha Nussbaum lembra-nos como a vergonha é uma emoção que serve para nos despertar para o quão frágeis e dependentes somos uns dos outros.
Neste caso, convida-nos a olhar para a forma como a falta de vergonha perante a prosperidade do mal pode incidir sobre nós, revelando a face cruel da instrumentalização humana.
A vergonha como traço de insanidade
Hervey Cleckley elencou a falta de vergonha e de remorso como um dos traços da sua definição da “máscara da sanidade”.
No auge da sua carreira e glória profissional, Capapa talvez pensasse que estaria a fazer uso da sua capacidade para inspirar e influenciar positivamente a sociedade, sem olhar para a justeza dos seus próprios actos.
Hoje, o seu determinante papel do passado está a ser reduzido a uma actividade de propaganda inútil, o que, para muitos, foi precisamente o papel crucial que o tornou vulnerável ao abandono. Pois não se trata de ingratidão institucional.
Isso ilustra a ideia de Nussbaum de que a vulnerabilidade é uma condição humana universal e de que a dignidade e o respeito são fundamentais para a nossa humanidade.
Entre o profissional de gabarito e a ausência de cuidados médicos
É importante reconhecer o valor de Capapa como comunicador e voz que marcou uma época, não apenas pela sua contribuição para a história recente de Angola, mas também pela sua humanidade e vulnerabilidade.
A sua situação actual é uma chamada de atenção para a importância de preservar a dignidade daqueles que moldaram o nosso imaginário e de reconhecer a nossa própria vulnerabilidade.
A memória e a solidariedade podem ser um caminho para restaurar a dignidade e reconhecer o valor dos indivíduos que contribuíram para a nossa história. Mas não é isso que está, ou que esteve, em causa em relação à situação de abandono a que Octávio Capapa parecia estar votado.
O problema é muito mais profundo. Capapa passa a representar uma evidência de que, se apoiamos a injustiça, colheremos a injustiça. Este passou a ser, visivelmente, o fundamento da crítica de alguns sectores da sociedade em relação à sua situação.
Aqueles que passaram a olhá-lo como simplesmente uma vítima do próprio regime que serviu com abnegado esforço e sacrifício defendem, em parte, a mesma lógica do pensamento de Nussbaum, segundo a qual tanto a ordem social quanto a ordem jurídica estabelecem as emoções como uma medida fundamental para a definição do sistema que tenderá a vigorar por um longo período.
Com base nesta perspectiva, a filósofa pretende levar-nos a compreender que cada indivíduo pode desempenhar papéis distintos dentro de um sistema político e social, mas interligados entre si.
Por um lado, os actos individuais e colectivos que podem figurar como ilegais nem sempre servem da mesma justificação para merecer o mesmo nível de condenação.
A título de exemplo, refere-se às ofensas pessoais e à propriedade, as quais são universalmente sujeitas à regulação jurídica, invocando-se o medo dos cidadãos face a essas mesmas ofensas, mas nem sempre sujeitas à mesma condenação vigorosa.
Essa dualidade na forma de actuação sugere não apenas um certo proteccionismo, mas uma degradação do sistema moral. Ou seja, a ausência de consciência de que todos, independentemente da posição em que nos encontramos num dado contexto, tenderemos a ser tratados com a mesma indignidade por um sistema que, não tendo sido justo para com uns, não o será para connosco.
Daí que defenda, e bem, que chega a ser não apenas irrealista, mas patológica, a vontade incontrolável de «esconder» a nossa humanidade.
Este passou a ser o fundamento da crítica que muitos passaram a dirigir à situação em que se encontrava o Grande Octávio Capapa.
A questão fulcral não é a falta de solidariedade. A questão é que, perante o seu estado de saúde degradante, Capapa não estava num hospital a receber assistência médica e medicamentosa em condições condignas.
Na sua condição de doente, Capapa continuará a precisar do apoio e da solidariedade dos seus mais próximos e de todos os que se compadecerem da sua situação, enquanto estiver no leito do hospital. Esta é uma fatalidade da vida. E é a normalidade.
Diferente disso, estávamos diante de um homem a padecer da falta de um direito básico: o acesso à saúde. Logo, a crítica agravou-se em relação à sua situação, porque os olhares populares sobre si recaíram sobre um homem que, num passado recente, não teve, supostamente, o cuidado de reconhecer que o seu futuro dependeria daquele presente que ajudava a edificar com toda a sua energia.
Capapa, tal como muitos, encarna a lógica de tudo fazer em defesa do sustento diário, de si e da sua família. Contudo, Nussbaum adverte para aquilo em que deve assentar a nossa repugnância, sejam quais forem as circunstâncias.
Se o argumento do sustento da família fosse válido para justificar os actos e práticas mais sórdidos que um indivíduo possa praticar, e se isso fosse determinante para um futuro risonho, talvez Capapa tivesse escapado à tamanha exposição ao abandono e ao vexame público a que foi sujeito. Tal como no passado, parece não ter tido consciência da sua própria condição de vulnerabilidade.
Talvez tivesse hoje também os filhos bem formados, empregados e bem remunerados; talvez o país tivesse um sistema de saúde pública viável, com hospitais bem apetrechados, profissionais competentes, altamente especializados, serviços humanizados e de alta qualidade; e, ainda assim, nada disso dispensaria a solidariedade humana que a sua condição de saúde requer num momento como este, a que todos, em algum momento, somos susceptíveis de estar sujeitos. Pois é aqui que se coloca o cerne do problema.
Entre a conquista do bem comum e o sucesso individual
Nussbaum considera também, por outro lado, que, tal como é lícito, do ponto de vista jurídico e social, avaliar a mente de um criminoso com base em emoções tais como negligência, premeditação e intenção, não deixa de ser válido que a avaliação das práticas individuais e colectivas dentro de um sistema se faça com a mesma premissa.
Quer isto dizer que a falta de vergonha, como justificativa para a defesa de um regime, se reveste sempre de um problema: os indivíduos, agindo de forma individual ou colectiva, deixam de tomar em atenção o que se considera um dano significativo, o que acaba por se fazer num sentido normativo.
É igualmente a partir dessa perspectiva que a filósofa avalia os sistemas jurídicos. Na sua visão, qualquer sistema jurídico deve primar a sua acção atendo-se a um conjunto de normas, e estas normas jurídicas devem ater-se à razão e, por isso, ser sensíveis às normas sociais.
Esta não é uma abordagem meramente filosófica. É uma abordagem realista. Tal como bem refere: “as emoções podem desempenhar um papel mais dinâmico ao servir de suporte a normas instáveis, ou mesmo ao convocar normas que são necessárias. Assim, o direito não descreve somente normas emocionais existentes; ele próprio é normativo, desempenhando um papel dinâmico e construtivo”.
Por isso, com justa razão, Nussbaum vai mais longe ao referir que, quando as atitudes individuais e colectivas não reflectem um certo sentido de razoabilidade, constituem, sem dúvida, um retrocesso.
O caso do Grande Octávio Capapa deve levar-nos todos a reflectir sobre este retrocesso. É hora de reflectir sobre a responsabilidade que temos em preservar a dignidade dos que, mesmo não alinhados com narrativas de poder, foram parte da nossa história e merecem ser tratados com respeito e compaixão.
O medo e o retrocesso do Estado Social
Aqui chegados, e diante de tudo quanto foi dito e exposto, não propriamente da vulnerabilidade do Grande Capapa, mas do retrocesso do Estado Social angolano, temos de convir que o país precisa, urgentemente, de se libertar das algemas das narrativas de conversão de Margaret Somers.
Somers considera que o medo que se impõe a uma sociedade inerme é um mecanismo de conversão da violência estrutural em modelo jurídico-político, visando assegurar prioridade absoluta — sublinhe-se: prioridade absoluta — ao neoliberalismo (radicalismo) político, económico e social.
É também dentro deste âmbito que se inscreve toda uma trajectória que marcou o percurso do Grande Capapa. Os cuidados que antes não lhe foram concedidos como um direito inalienável inscrevem-se nesta lógica do medo e do retrocesso: quer dizer que o seu contributo de maneira alguma serviu para sustentar um “respeito liberal” pela igualdade humana.
O apelo que se fez sentir para que lhe fosse concedido um direito que nunca lhe deveria ter faltado indica que a sua voz teve (e tem) o demérito de hoje se repercutir sobre a sua vida com a mesma força que fez com que quem governa o país há 50 anos continue a mostrar-se incapaz de criar condições institucionais e de desenvolvimento com bases sólidas.
Talvez precisássemos voltar a Jean-Jacques Rousseau para compreender a sua noção de “liberalismo psicológico”, argumentando que a “igualdade política deve ser suportada por um desenvolvimento emocional que entenda a humanidade como condição de uma incompletude partilhada”.
Passados mais de vinte anos desde o fim de um conflito armado, continuamos a viver sob os resquícios do passado com a mesma ferocidade.
A imagem do Grande Octávio Capapa que percorreu o mundo transmite-nos esta lição da valorização da liberdade tanto quanto da igualdade.
É esse o entendimento a que tanto Rousseau quanto John Stuart Mill, e tanto Nussbaum quanto Somers, chegaram: de que a vergonha, como emoção que nos inibe de comportamentos que conduzem a sociedade a um sentimento de repugnância, serve, antes de mais, para a construção de instituições justas. Quer dizer, para que as instituições se tornem estáveis, necessitam deste suporte que advém da psicologia dos cidadãos, destacando-se o papel da educação na produção de uma sociedade decente, atenta à igualdade humana.
À guisa de conclusão
Para concluir, o que é preciso dizer é que devíamos todos sentir-nos acometidos de uma grande vergonha, porquanto é a falta de vergonha que, predominantemente, nos impede de construir instituições capazes de moldar a nossa vida em conjunto. É a falta de vergonha que faz com que muitos não se sintam capazes de admitir que precisam de protecção — se não for hoje, será amanhã. Não há meio de controlar o mundo.
Ao revermo-nos na imagem do Grande Octávio Capapa, estamos a reconhecer igual dignidade a cada indivíduo, compreendendo igualmente que a vulnerabilidade é inerente a toda a humanidade.
Legenda (foto acima): A oferta de serviços dos hospitais com meios de diagnóstico e tratamento de alto padrão técnico, não impactam na vida e na saúde da população, maioritariamente pobre, que acaba por morrer sem acesso as serviços dessas unidades ou mesmo outros de nível básico.
