O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NA DEFESA DA SOBERANIA DOS ESTADOS

O CASO DA REPÚBLICA DE ANGOLA 1976–1987

POR JOSÉ MÁRIO CINCO

As Forças Armadas, são instituições com responsabilidade acrescida no que concerne a defesa da soberania dos Estados. As Forças Armadas Angolanas, tiveram um papel de extrema utilidade na defesa do solo pátrio.

O papel inalienável das forças armadas

As forças armadas têm como papel principal a defesa da soberania, integridade territorial e estabilidade constitucional de uma nação. Elas actuam na protecção das fronteiras, garantia da ordem, combate a ameaças externas, internas, missões de paz e de ajuda humanitária, catástrofes(1).

Na grande maioria dos países, as forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, geralmente sob a autoridade directa do ministro da Defesa ou equivalente e sob autoridade suprema do Chefe de Estado ou de Governo. As forças armadas são instituições nacionais autorizadas pela sua nação a usar a força — geralmente através do emprego de armas — em defesa do seu país, incluindo atacar outros países, em defesa dos interesses nacionais: Forças Armadas (2025).

Ingerência dos exercitos zairense e sul-africano

A República do Zaire (RDC), e a África do Sul, como aliados dos EUA, davam apoio as forças separatistas de Angola, chegando mesmo a invadir militarmente o território angolano. A norte, o Zaire invadia áreas do território angolano e a sul, a África do Sul lançava-se numa política de ocupação militar. Em resposta a ingerência zairense e sul-africana, Angola, como país soberano, pede ajuda de Cuba a fim de fazer face a invasão externa(2).

A afirmação e a defesa da soberania nacional

A afirmação e a defesa da soberania angolana, implicaram articular, desde o começo, três áreas fundamentais da vida do Estado, nomeadamente: diplomacia, segurança e defesa. Estes domínios da vida nacional e da soberania do Estado assumiram-se como prioritários. Assim, os diplomatas do Estado recém-independente desdobraram-se em várias diligências junto da Organização de Unidade Africana, das Nações Unidas e de outras nações para afirmarem e defenderem a soberania nacional. Os dirigentes das forças de defesa e segurança prosseguiram a tarefa da defesa das fronteiras, da manutenção da ordem e segurança interna, bem como, desencadearam várias acções para dotar as forças de defesa e segurança com meios materiais e de combate para o cumprimento das missões constitucionais(3).

Considerações finais

Em suma, as forças armadas desempenham um papel crucial na defesa da soberania dos estados, garantindo a segurança e a estabilidade nacional, protegendo os cidadãos e os interesses do país.

Referências bibliográficas

(1) Forças Armadas. (2025, 1 de Maio). Wikipédia, a enciclopédia libre. URL, https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7as_armadas.

(2) Maschuietto,Roberta Holam. (2005). Soberania Ingerência Internacional na África Subsaariana: Uma Tipologia Exploratória. (Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção de Mestrado em Relações Internacionais), Universidade de Brasília – UnB, Instituto de Relações Internacionais

Maschuietto, Roberta Holam. (2005). Soberania Ingerência Internacional na África Subsaariana: Uma Tipologia Exploratória. (Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção de Mestre em Relações Internacionais).

Forças Armadas. (2025, 1 de Maio). Wikipédia, a enciclopédia libre. URL, https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7as_armadas.

Miguel Júnior (2017) As forças Armadas e a Defesa da Soberania, Mestre em História

Militar e Ph.D em História, URL, http://www.academia.edu.

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