“O Ministério das Finanças já nos informou que, se calhar, até Outubro, teremos o financiamento. Se até Novembro for assegurado, 2024 será outra etapa com mais trabalho e mais visibilidade nas acções que temos. Como sou um homem esperançoso, acredito que as coisas vão melhorar” – governador Luís Nunes.
POR RAMIRO ALEIXO
“Saio daqui com uma visão bastante positiva, e quero louvar e incentivar quer o governador provincial de Benguela quer os administradores municipais pelo empenho. Vê-se que as cidades estão a ser transformadas pela positiva. Quero também aproveitar para apelar a colaboração dos munícipes para a preservação desses bens, mas, fundamentalmente, contribuírem para que a província se desenvolva. Desenvolver significa, que se tenha uma conduta cívica para evitar construções desordenadas, anárquicas e a vandalização de bens públicos. Há uma malha urbana em quase todos os municípios, e ela deve ser conservada. Está-se a fazer esse trabalho com o empenho do governador e da sua equipa e acho que todos nós devemos colaborar”.
Foi com essas declarações que o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, encerrou uma jornada realizada na semana finda, de constatação das transformações que decorrem na Província de Benguela. Durante dois dias (quinta e sexta-feira), percorreu cerca de 500 quilómetros na companhia do governador Luís Nunes, trabalhou nos municípios do interior, designadamente, no Chongoroi, que faz fronteira com a Província da Huíla, na Ganda, com o Huambo e do Cubal. E terminou na faixa litoral, no município sede, Benguela, a que se seguiu a Catumbela, com deslocação até aos Cabrais, e no Lobito, onde confirmou o fim de uma era de descaso e o início de outra com perspectiva de desenvolvimento e esperança.
O objectivo, como disse Dionísio da Fonseca, está interligado à nova dinâmica de ajuda e acompanhamento ao modelo de gestão da Governo da Província de Benguela, da execução do projecto de Intervenção em infraestruturas, delineado pela governação local, do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), mas também dos projectos da responsabilidade do MAT, como são os casos das sedes autárquicas bem como das administrações municipais para acomodação de funcionários.
A jornada de Dionísio da Fonseca iniciou manhã cedo com partida para o Chongoroi, município situado à 150 quilómetros à sul da cidade sede provincial (Benguela), onde manteve um encontro com os membros do conselho de auscultação social e das comunidades, com quem abordou questões relacionadas com a nova divisão administrativa. Provavelmente, como referiu, não será observada a elevação de tantas comunas à categoria de municípios. “Será num número menor, para atender sobretudo a delimitação territorial dos municípios, por exemplo, como entre o Chongoroi e o Cubal (zona limítrofe da Capupa e Malongo), que se repete em várias circunscrições do nosso país”. Mas, fundamentalmente, disse ainda o ministro, “para assegurarmos um serviço municipal mais próximo do cidadão, uma resposta mais efectiva daquelas que são as grandes preocupações no domínio da governação local”.
Naquela localidade, o ministro da Administração do Território manifestou satisfação pelo nível e a qualidade das obras em curso no quadro do PIIM que observou. O edifício onde funcionará a Assembleia Municipal, resultado das autarquias, tem o valor contratual de 322.555.000,00 Kz (da responsabilidade do MAT) para reabilitação, ampliação e apetrechamento e o prazo de execução fixado é de oito meses. Ao contrário do complexo residencial para acomodação do pessoal administrativo que aguarda apenas o apetrechamento, a conclusão dessa infraestrutura tem sido condicionada por constrangimentos financeiros.
O município do Chongorói tem 52 anos desde que foi elevado à categoria de município, faz fronteira com os municípios de Caimbambo, Cubal e Baía Farta, com Quilengues e Caluquembe (Huíla) e com o Camucuio (Namibe) e segundo o seu administrador, Ernesto Pinto, conta com sete projectos integrados no PIIM, dos quatros três escolas de sete salas, concluídas, terraplenagem de 66 quilómetros de vias secundárias na ligação entre a sede municipal e a comuna do Bolongueira e 76 quilómetros para a comuna de Camuíne, reduzindo o tempo de viagem que durava seis horas, para duas. Foi ainda construído e apetrechado o Comando Municipal da Polícia e ocorreram intervenções na melhoria do saneamento básico.
O município conta já com um hospital construído de raiz, dois centros de saúde bem como 19 postos e uma unidade materno-infantil. Na Educação, há 55 escolas primárias e 13 escolas secundárias, totalizando 68 escolas, mas ainda assim, poucas para atender uma demanda de 30.452 alunos matriculados neste ano lectivo.
Entretanto, nesta semana, o município voltou a receber a visita do Governador Luís Nunes, que se deslocou à comuna do Senje onde procedeu a entrega de uma gerador, visitou a estação de captação de água e inaugurou a ponte sobre o rio Hanja. Na comuna de Bolongueira, esteve nas antigas instalações da administração comunal.
A GANDA E O CUBAL ESTÃO A DAR O SALTO
Na Ganda, município situado a Leste da Província de Benguela, situado a uma distância de 210 km da capital da província, com uma superfície de 4.817 km², o ministro da Administração do Território inteirou-se do andamento das obras de reabilitação do futura da administração municipal, que funciona num edifício improvisado. O imponente edifício de dois andares e uma emblemática rampa de acesso, foi também vítima de vandalismo durante o período de conflito, mas, ao que tudo indica, até 2024 poderá estar concluído
Guiada pelo administrador municipal Francisco Prata, a delegação percorreu ainda várias artérias da sede municipal, e visitou as obras de requalificação urbana. A carteira de projectos integrados do PIIM, de acordo com o administrador, integra um conjunto de nove acções, cinco das quais já concluídas, designadamente, a construção de uma escola de sete salas na comuna da Babaera e outra na sede municipal, no bairro Mustivi, aquisição de um kit de saneamento básico, o apetrechamento do Hospital Municipal da Ganda e a terraplanagem do troço de 32 km de ligação da sede comunal da Chicuma à povoação da Kapala. Outras três estão em curso, nomeadamente, a construção de uma escola de sete salas na comuna da Ebanga, a construção e apetrechamento de um posto policial na povoação da Chimboa e a terraplanagem do troço de 5,93 km, incluindo a cordilheira do Ngangawe. Apenas uma acção, de apetrechamento de unidades hospitalares, aguarda por disponibilidade de arranque.
No Cubal, com uma população estimada em 367 mil habitantes, administrado por Paulino Banja, o desempenho não é diferente pelo que, o ministro Dionísio da Fonseca constatou o bom nível e a qualidade das obras de requalificação das vias urbanas que contemplou, nesta primeira intervenção ao longo de pouco mais de ano e meio, a asfaltagem de 12 quilómetros de estradas, passeios, jardins, iluminação pública e a construção de duas escolas, sendo uma de 12 e outra de 20 salas de aulas, bem como as obras de reabilitação da Casa Protocolar da Administração Municipal.
Situa-se a 146 km da cidade de Benguela e a 200 km da cidade do Huambo, constituindo-se um centro comunicador entre o planalto central e o litoral angolano. Tem 4 794 km², limita-se a Norte com o município doBocoio, a Leste com o município da Ganda, a Sul com o município do Chongoroi e a Oeste com o município do Caimbambo.
Esta visita de um ministro da Administração do Território aconteceu 15 anos depois que outro titular da pasta, Virgílio Fontes Pereira, esteve no Cubal, também para avaliar projectos que apenas agora, na gestão do governador Luís Nunes, foram, de facto, implementados e concluídos.
2024 SERÁ DE MAIS VISIBILIDADE
O segundo dia da agenda de trabalho do ministro da Administração do Território foi dedicado aos municípios de Benguela, da Catumbela e do Lobito. Na sede da província, Dionisio da Fonseca verificou o andamento das obras de macro drenagem que estão em execução na rua 31 de Janeiro, e acompanhou o processo de prolongamento da Marginal da Praia Morena até a foz do rio Cavaco. E foi informado sobre as diferentes fases do projecto que contribuirá para melhorar a transitabilidade no centro da cidade, mas também para extensão da valorização dessa faixa costeira que é o cartão-postal de Benguela.
De acordo com o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Adilson Dellany, “as intervenções estão agora numa fase de acabamento. Por uma questão de mobilidade, vamos trabalhar já na interceção das avenidas 10 de Fevereiro e a 4 de Fevereiro que liga à Praia Morena. Todo o trabalho de macro drenagem está realizado, estamos a terminar o trabalho das caixas de recolha das águas pluviais. Também terminamos os trabalhos de reorganização das outras infraestruturas existentes, nomeadamente, a rede de esgotos (de águas residuais) e a tubagem de água potável. Concluídos que estão esses serviços, serão executados os trabalhos da sub-base para entrarmos na fase da base”.
Seguiu-se a Catumbela Dionísio da Fonseca, onde, recebido pela administradora Katia Teixeira, visitou a obra de construção das instalações onde funcionarão os serviços de coordenação administrativa autárquica, nas imediações da Centralidade do Luongo, uma obra da responsabilidade do próprio MAT, que tem sofrido paralisações pela irregularidade na disponibilização das dotações financeiras.
O ministro Dionísio da Fonseca clarificou que o que se está a fazer “é tentar impulsionar o empreiteiro, para que a obra não pare. Entre a reabilitação e ampliação das administrações municipais e construção de assembleias municipais, as infraestruturas administrativas autárquicas são os edifícios mais imponentes, assim como os complexos residenciais para acolher os funcionários das administrações municipais num total de 70 obras, que decorrem sobretudo naqueles municípios mais carenciados, como é o caso do Chongorói e noutros do país”.
O valor contratual de construção dessa infraestrutura autárquica é de 4.503.340.800,00 Akz, iniciou em 28/12/2020 e deveria terminar 19 meses depois, em 28/07/2022. A execução financeira (facturado em relação ao valor da obra) está, segundo o empreiteiro, na ordem dos 19,10%.
Dionísio da Fonseca esclareceu que a “construção da estrutura autárquica da Catumbela teve muitos desafios. Começou com um consórcio e havia constrangimentos no seu funcionamento que foram depois ultrapassados. Por outro lado, tendo em conta as características físicas da zona, foi necessário fazer a redefinição do projecto e todas essas acções causaram um certo atraso na sua execução e consequentemente nos pagamentos”.
Na Catumbela, o ministro visitou as obras de requalificação da antiga administração comunal, situado bem no centro da sede municipal e, mais ao Norte, em direcção ao Biópio, o futuro Instituto Politécnico construído na Zona dos Cabrais, já concluído, com 20 salas faltando apenas o seu apetrechamento com mobiliário e meios.
No município do Lobito, o ministro acompanhado também pelo administrador Evaristo Calopa Mário visitou as obras de construção do futuro mercado do Chapanguela, na zona do Africano, que terá capacidade para acolher mais de 2540 vendedeiras em bancadas, uma área de estacionamento para 640 veículos, áreas de lazer e está com um nível de execução de 37%, também porque houve um refreamento nas dotações financeiras.
Segiu-se o Cine Flamingo, na zona entre o Compão e a urbanidade da Cabaia, onde, apeado, percorreu parte dos 10 quilómetros onde decorre profunda intervenção para construção de uma nova via, parte reabilitada e parte completamente nova, moderna e com sistema de drenagem e redes técicas, cujo projecto inclui novos passeios, ciclo vias, iluminação e áreas de estacionamento, ligando o Cine à Restinga do Lobito.
De acordo com o governador Luís Nunes, o seu “Governo está a fazer obras quer do programa Integrado quer ao abrigo do PIIM que são de grande qualidade e os nossos empresários locais, estão de parabéns”.
Para o governante “os projectos de âmbito Provincial visitados têm execução física equiparada com a execução financeira e as obras decorrem a bom ritmo. Todas as obras que estão em curso são prioritárias, mas, o que mais nos aflige são as obras de construção de infraestruturas integradas, porque elas complementam-se em vários sectores, têm a componente da água, da energia, independentemente de resolvermos o problema das vias, passeios e iluminação pública”.
“Isso é que me preocupa”, disse o governador Luís Nunes, “porque devem ter reparado que há uma obra (da construção do mercado do Chapanguela) que começou com muita força e agora está a andar com mais calma, e sempre por causa do financiamento que não está activo”. Mas, esclareceu, estamos a trabalhar e o Ministério das Finanças já nos informou que, se calhar, até Outubro, teremos o financiamento. Se até Novembro for assegurado, 2024 será outra etapa com mais trabalho e mais visibilidade nas acções que temos. Como sou um homem esperançoso, acredito que as coisas vão melhorar”.
Recordamos que o projecto de execução das obras das infra-estruturas integradas no litoral da província de Benguela, orçadas em 415 milhões de euros, deverão gerar aproximadamente 10 mil empregos ao longo dos próximos cinco anos.
Algumas empreitadas inscritas e iniciadas em Janeiro de 2022, nos municípios de Benguela e do Lobito, já foram já foram concluídas, com destaque para as vias estruturantes que se encontravam em mau estado.
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“Todos juntos, podemos mudar Benguela para melhor” – Kesongo
